Em discursos, candidatos criticam a Câmara

247 – Último candidato a presidente da Câmara a discursar em plenário nesta segunda-feira 4, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu a discussão de temas não citados pelos adversários, como a reforma agrária, a reforma política, o fim dos 14º e 15º salários dos deputados, o desperdício de alimento, a fome e as questões ambientais. "O parlamento tem que ser uma usina de debates da sociedade", afirmou o candidato.

Segundo ele, o predomínio do PMDB é um perigo para a democracia. "Avalizar o predomínio do PMDB no Senado e na Câmara é um perigo para a democracia brasileira, porque você acaba fazendo com que o oficialismo predomine e o poder irrenunciável de fiscalização do Executivo que nós temos fique apequenado". Segundo ele, o financiamento empresarial de campanhas é hoje a "porta de entrada para a corrupção".

Alencar mencionou, em seu discurso, o "mensalão" dos petistas e criticou a fala do recém-eleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse que "a ética é um meio, e não o fim". "Divirjo frontalmente. A ética é um princípio elementar", disse o candidato do PSOL. O parlamentar disse ainda que é preciso que a Câmara vote projeto que proíba o pagamento de emenda para assessores e parentes. "Emendas individuais são usadas para o clientelismo, fisiologismo e muitas vezes na mera perspectiva de mandato futuro".

Júlio Delgado critica "propostas demagógicas"

Num discurso alterado, em que citou Carlos Drummond de Andrade, Gonzaguinha e Renato Russo, o candidato pelo PSB à presidência da Câmara, Júlio Delgado, afirmou que "chegou a hora da mudança", de "vencer as politicagens" na Casa. "Eu tenho em minhas mãos o sentimento de que chegou a hora da mudança. Tenho em minhas mãos o sentimento de que temos que vencer as práticas políticas que envergonham o Parlamento", disse Delgado, no plenário.

O parlamentar defendeu que sejam liberadas emendas imediatas ao Orçamento e reclamou da falta de banheiro privativo nos gabinetes do Anexo II – crítica tida como piada pelos internautas nas redes sociais. "Entramos para disputar um jogo de cartas marcadas, mas eu não conheço o resultado das urnas antes de serem apuradas", disse ele, que acredita que a oposição pode conquistar 257 votos, levando ele próprio ao segundo turno contra o favorito Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Delgado disse que a Câmara precisa ser a Casa das "grandes causas", não das pequenas. "Vamos construir uma Câmara valorizada", defendeu. O parlamentar do PSB fez críticas ao discurso anterior, de Eduardo Alves, mencionando "propostas demagógicas" do candidato.

Favorito diz que dossiê contra ele é "apócrifo"

Favorito à presidência da Câmara na eleição desta segunda-feira 4, o deputado Henrique Eduardo Alves criticou, durante discurso no plenário, um dossiê que chamou de "apócrifo" divulgado contra ele pelos parlamentares nesta manhã. "Fui surpreendido hoje com a divulgação de um documento que não tenho nem palavras para definir", afirmou. Ele afirmou também saber a "origem das labaredas desse fogo". Antes, o parlamentar iniciou sua fala pedindo uma salva de palmas ao presidente que deixa hoje o cargo de presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Segundo o peemedebista, "tentaram criar um outro Henrique" nas denúncias contra ele publicadas pela imprensa nas últimas semanas. O parlamentar defendeu que a comunicação da Câmara dos deputados realmente se comunique, afirmando que a TV Câmara precisa ser "mais Câmara do que tevê". Ele disse nunca mais querer ver divulgada uma foto na mídia que mostre o Plenário vazio, pois essa é a imagem do deputado que não trabalha, uma imagem, segundo ele, "injusta, inaceitável".

Por fim, disse que a Câmara é a "Casa mais injustiçada entre os poderes" e "a mais criticada também". Isso se deve, segundo ele, ao fato de a Casa "se expor, ser transparente, se abrir e ser verdadeira". "Eu vou honrar o parlamento do meu país", concluiu Eduardo Alves.

"Executivo não respeita o Parlamento", diz Rose de Freitas

Primeira candidata a discursar na cerimônia que antecede a eleição pela presidência da Câmara dos Deputados, na manhã desta segunda-feira 4, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmou que "o poder Executivo não respeita o Parlamento", mas questionou o que faz a Casa para "olhar de igual para igual" para o Executivo.

A parlamentar fez duras críticas à Casa, que atua num sistema de "privilegiados", que sempre "querem uma boquinha a mais", e que chega a "aumentar salários escondido, de madrugada". "Ninguém olha para um deputado dizendo que esse vai resolver o problema da minha classe, da minha categoria. Olha dizendo que aqui estão um monte de privilegiados, que querem um pouquinho a mais", disse ela.

Segundo ela, a Casa precisa "olhar para as ruas, e não para seus gabinetes – que por sinal, são muito pequenos". A deputada disse ainda que o Plenário hoje é constituído de "dois Brasis, com o mesmo povo". Um que "não valoriza a ética, a verdade, a honestidade. E outro que quer um País de pé". Ela agradeceu aos companheiros e se despediu do cargo de vice-presidência da Câmara.

Marco Maia ataca "atitude preocupante" do Judiciário

"Sou um eterno otimista", declarou o atual presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ao iniciar a cerimônia de eleição para a escolha de seu sucessor na manhã desta segunda-feira 4, em seu último pronunciamento como presidente da Casa. "Sou um incansável otimista e, por isso, acredito que continuaremos vivendo este momento especial da história de nosso país". O petista mencionou as principais ações realizadas durante sua gestão (2011-2012), com destaque para a aprovação da nova Lei Seca, do Código Florestal e do fundo de previdência do servidor público.

Maia não deixou de citar o principal conflito ocorrido ao longo de 2012 entre os poderes Legislativo e Judiciário. Segundo ele, é preciso combater certas "interpretações" da Constituição feitas pelo Judiciário em prerrogativas que, segundo ele, cabem exclusivamente ao Congresso. Trata de uma "atitude preocupante", disse. O presidente da Câmara se referia ao embate entre Câmara e Supremo Tribunal Federal quanto à decisão sobre a perda de mandatos dos condenados no julgamento da Ação Penal 470, o "mensalão".

Ao se despedir do cargo, o petista agradeceu a diversas autoridades, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - a quem chamou de "operário, trabalhador" - pelos "conselhos confortantes" que lhe deu. Por fim, concluiu: "É com grande alegria que constato o profundo envolvimento da Câmara dos Deputados com esse processo", listando em seguida os candidatos à eleição, tantos os indicados pelos partidos como os avulsos.

Eleição pode ser acirrada

O que estava previsto para ser resolvido na base do consenso se tornou uma disputa acirrada, na qual há quatro candidatos que almejam o cargo de presidente da Câmara dos Deputados pelo biênio 2013-2014: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). O favorito, Eduardo Alves, terá de despistar as "zebras" que almejam chegar ao segundo turno.

Numa entrevista ao 247, o candidato pelo PSB, Júlio Delgado, disse que acredita na conquista de 257 votos pela oposição, permitindo assim com que ele chegue à segunda volta da eleição. "A gente acredita que o jogo não está decidido. Eu não votei e os outros deputados também não. A eleição não está decidida, ao contrário, está aberta", afirmou ele, neste domingo. "Não sei quantos votos eu vou ter, mas tenho certeza que eu, Chico e Rose vamos conseguir os 257 votos para levar a eleição para o segundo turno", acrescentou.

Para a eleição de hoje, foram instaladas 19 urnas eletrônicas no plenário da Casa, onde os 513 deputados registrarão seus votos para eleger, além do presidente, dois vices, quatro secretários e igual número de suplentes. A expectativa é que todo o processo dure, aproximadamente, uma hora e meia.

Para ser eleito, o próximo presidente da Câmara terá de receber, no mínimo, 257 votos, metade mais um dos 513 parlamentares. Se não conseguir esse número, a eleição será decidida em segundo turno entre os dois mais votados.

O processo eleitoral será conduzido pelo atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Primeiramente, serão apurados os votos para a presidência da Casa. Se um dos candidato obtiver 257 votos ou mais será declarado eleito e, imediatamente, assumirá os trabalhos. Em seguida, serão apurados os votos para os demais cargos.

Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução dos trabalhos e a definição das matérias a serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos. Na ausência do presidente e do vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o comando do país. Além disso, ele integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Na última sexta-feira (1º), os líderes partidários definiram a composição da Mesa Diretora para os próximos dois anos (2013/2014), de acordo com o tamanho de cada legenda. Exceto a presidência, à qual todos os deputados podem se lançar candidatos, nos demais cargos da Mesa apenas parlamentares dos partidos definidos para comandar cada área podem se candidatar.

O partido indica um nome, mas outros deputados da sigla podem concorrer de forma avulsa. Os candidatos oficiais aos cargos, ou seja, aqueles indicados pelos partidos, são: André Vargas (PT-PR), para a primeira-vice-presidência, e Fábio Faria (PSD-RN), para a segunda-vice-presidência. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) concorrerá como candidato avulso.

O deputado Marcio Bittar (AC) é o indicado do PSDB para a primeira-secretaria. Para a segunda, o PP indicou Simão Sessin (PP-RJ), mas Waldir Maranhão (PP-MA) e Vilson Covatti (PP-RS) concorrerão como avulsos. O PR indicou o deputado Maurício Quintella Lessa (AL) para a terceira-secretaria e para a quarta o PT indicou o deputado Biffi (PT-MS).

Para as quatro suplências foram indicados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Takayama (PSC-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE) e Vitor Penido (DEM).

Além de atribuições específicas dentro da estrutura administrativa da Câmara, cada cargo na direção da Casa representa poder e prerrogativas, como nomeações de assessores e carro oficial, além da cota parlamentar destinada aos demais colegas.

De acordo com Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem 46 cargos de livre nomeação - o primeiro e segundo-vice, 33 cargos. Também têm direto a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretário. Já os suplentes podem indicar 11 assessores cada um. Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil.

Com Agência Brasil