Em parecer ao STF, Dodge defende candidatura avulsa em eleições

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a possibilidade de que um cidadão brasileiro possa se candidatar a um cargo eletivo sem estar filiado a um partido político; Supremo julga o assunto nesta quarta-feira (4)

Subprocuradora-geral da República Raquel Dodge 22/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
Subprocuradora-geral da República Raquel Dodge 22/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Aquiles Lins)

247 - Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a possibilidade de que um cidadão brasileiro possa se candidatar a um cargo eletivo sem estar filiado a um partido político. O Supremo julga o assunto nesta quarta-feira (4).

No parecer, Raquel sustentou que, com base no pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. 

O parecer de Raquel Dodge foi dado em uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação em que um cidadão questiona o fato de não ter conseguido se candidatar em 2016.

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