Em parecer ao STF, Dodge defende candidatura avulsa em eleições
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a possibilidade de que um cidadão brasileiro possa se candidatar a um cargo eletivo sem estar filiado a um partido político; Supremo julga o assunto nesta quarta-feira (4)
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247 - Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a possibilidade de que um cidadão brasileiro possa se candidatar a um cargo eletivo sem estar filiado a um partido político. O Supremo julga o assunto nesta quarta-feira (4).
No parecer, Raquel sustentou que, com base no pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.
O parecer de Raquel Dodge foi dado em uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação em que um cidadão questiona o fato de não ter conseguido se candidatar em 2016.
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