Entidades defendem reajuste salarial para magistrados e MP

Substituindo Temer, Cármen Lúcia disse que apenas ouviu as entidades, e não se pronunciou sobre o pleito; procuradores da República dizem que não recebem reajuste desde 2015 e que aumento à época só repôs inflação até 2013

Entidades defendem reajuste salarial para magistrados e MP
Entidades defendem reajuste salarial para magistrados e MP

247 - Em reunião com a presidenta da República em exercício, Cármen Lúcia, lideranças de entidades representativas de juízes e do Ministério Público pediram reajuste salarial. Substituindo Michel Temer (MDB), em viagem oficial ao exterior ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a presidenta do STF disse que se limitou a ouvir os pleitos das entidades.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, afirmou que as categorias pedem um “remanejamento” na proposta de orçamento de 2019 que contemple um reajuste de 16,38%. O STF e o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovam as propostas de orçamento a serem enviadas ao Executivo. Os valores deverão ser incluídos no projeto de Orçamento da União e 2019, a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto deste ano.

“Estamos pedindo é um remanejamento orçamentário, que abra espaço para que nós tenhamos nosso reajuste, sem qualquer aumento de gasto público, ou seja, dentro do teto [de gastos públicos]”, disse Cavalcanti. As entidades ainda devem procurar os demais ministros do STF para debater o tema.

“Nós não temos desde 2015, e o reajuste que nós tivemos em 2015 repôs a inflação só até dezembro de 2013. Não conheço categoria no Brasil, pública ou privada, que esteja há cinco anos sem reajuste”, finalizou.

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