Fátima cobra apoio do governo federal para solucionar crise dos municípios

Durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que debateu a crise financeira dos municípios, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) cobrou, nesta quarta-feira (22), do governo federal medidas para auxiliar às prefeituras do país, a exemplo do que fizeram os presidentes Lula e Dilma Rousseff, que liberaram apoio financeiro nos períodos de crise; os prefeitos solicitam que o governo edite uma medida provisória liberando R$ 4 bilhões para poderem, ao menos, cumprir com seus compromissos de custeio até o fim de 2017  

Fátima Bezerra 
Fátima Bezerra  (Foto: Charles Nisz)
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247 - Durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que debateu a crise financeira dos munícipios, a senadora Fátima Bezerra cobrou, nesta quarta-feira (22), do governo federal uma medida concreta de auxílio às prefeituras de todo país, a exemplo do que fizeram os presidentes Lula e Dilma Rousseff, que liberaram apoio financeiro aos municípios nos períodos de crises. 

Os prefeitos solicitam que o governo federal edite uma medida provisória liberando R$ 4 bilhões para poderem, ao menos, cumprir com seus compromissos de custeio até o fim deste ano. Nesta quarta-feira (22), no final do dia, o presidente Temer receberá a comitiva de prefeitos no Palácio do Planalto. A expectativa é que o governo apresente uma proposta para socorrer os municípios.  
 
“A pauta apresentada pelos prefeitos em Brasília, com proposições que estão em tramitação no Congresso, como a derrubada do veto 30 (Encontro de Contas dos Municípios com a União e parcelamento das dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios), apresentações de emendas, entre outros são importantes. Mas, neste momento, o foco tem que ser a apresentação da medida provisória. Os prefeitos não têm que pedir, eles têm que exigir do governo federal a medida provisória, que garanta o equilíbrio financeiro. Isto não é nada, para um governo que vem patrocinando benefícios, anistias, refis e perdoando dívidas de grandes empresários e banqueiros”, destacou Fátima. 
 
Debate
Para o presidente da Confederação Nacional do Munícipios (CNM) , Paulo Zilkoski,  Executivo e Legislativo precisam buscar soluções estruturantes para as prefeituras de todo país, não apenas medidas paliativas, passando pela construção de um novo Pacto Federativo.  “Tem que haver mais respeito com os municípios no Brasil”, declarou Paulo Zilkoski. 
 
Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, destacou que as prefeituras necessitam de mais recursos para oferecer um serviço mais qualificado à população. "Não precisamos estar de pires na mão, mendigando todo ano, apelando por apoio do governo federal. Hoje estamos aqui para dizer que não queremos mais pedir; queremos respeito à nossa Constituição, ao pacto federativo e a todos brasileiros, pois eles moram em nossos municípios", cobrou.
 
No estado do Rio Grande do Norte, segundo dados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, há 287 obras paralisadas e outras 370 que deveriam ter sido iniciadas, mas foram suspensas pelo atual governo.
 
Além dos presidentes da FEMURN e da CNM, participaram da reunião o presidente da Associação Mineira de Municípios, prefeito Julvan Lacerda; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga; o presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Anderson Cavalcante e o presidente da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes. 

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