Fátima: Se chegar ao STF, Moraes terá entrado pela porta do golpe

247 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disparou críticas contra Alexandre de Moraes nesta terça-feira 21, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para validar seu nome para a vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a senadora, o sabatinado, se tiver seu nome aprovado pelo Senado, chegará ao STF pela porta de um golpe parlamentar. "Sua indicação não é legítima, porque ela parte de um governo ilegítimo", afirmou.

A parlamentar questionou Moraes se existe algum processo de plágio contra ele. Fátima disse ter recebido a informação de que o promotor aposentado e professor de direito constitucional Cassio Juvenal Faria o teria acusado de plágio, em processo que correu em sigilo de Justiça.

Em resposta, Moraes disse que conhece o procurador Faria, mas que não há ação alguma de plágio contra ele ou contra a Editora Atlas, que publicou o livro de Direito Constitucional que teria sido alvo do processo. Ele atribuiu ainda a acusação de plágio em um de seus livros ao "rancor" do professor que concorreu com ele ao cargo de docente na USP e foi reprovado.

A senadora quis saber se Alexandre de Moraes considera ético defender uma posição como um teórico do Direito e, quando tem oportunidade de exercê-la na prática, não o fazer, em referência ao fato de, em tese de doutorado, em 2000, Moraes ter defendido que pessoas que ocupassem cargos de confiança em governo não pudessem ser indicadas pelo presidente da República para o STF, sob risco de parcialidade.

"O que não me parece correto é que V. Sª mude de ideia e mude de tese por questão de conveniência, que é o que está acontecendo aqui neste exato momento. A não ser que o senhor siga aquela velha máxima, aquele adágio popular, do 'Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço'", declarou Fátima.