Fux quer barrar Lula sem efeito cascata

A declaração do presidente do TSE, Luiz Fux, de que a corte não deve nem sequer aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa, despertou preocupação na magistratura; isso porque o ex-presidente Lula, a quem se dirigiu a fala de Fux, e enquadra em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei; tentativa de firmar um novo entendimento pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos; contra o efeito cascata, Fux cogita barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE —ou seja, os que disputam a Presidência

A declaração do presidente do TSE, Luiz Fux, de que a corte não deve nem sequer aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa, despertou preocupação na magistratura; isso porque o ex-presidente Lula, a quem se dirigiu a fala de Fux, e enquadra em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei; tentativa de firmar um novo entendimento pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos; contra o efeito cascata, Fux cogita barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE —ou seja, os que disputam a Presidência
A declaração do presidente do TSE, Luiz Fux, de que a corte não deve nem sequer aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa, despertou preocupação na magistratura; isso porque o ex-presidente Lula, a quem se dirigiu a fala de Fux, e enquadra em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei; tentativa de firmar um novo entendimento pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos; contra o efeito cascata, Fux cogita barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE —ou seja, os que disputam a Presidência (Foto: Aquiles Lins)

247 - A declaração do presidente do TSE, Luiz Fux, de que a corte não deve nem sequer aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa, despertou preocupação na magistratura.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, neste domingo, 11, juízes lembram que o ex-presidente Lula, a quem se dirigiu a fala de Fux, e enquadra em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei. A tentativa de firmar um novo entendimento pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos.

"Pessoas próximas ao ministro dizem que Fux já atentou para o risco de um efeito cascata se prevalecer uma interpretação que torne candidatos irregistráveis. Ele busca alternativas. Uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE —ou seja, os que disputam a Presidência", diz a coluna. 

Segundo a coluna, a tese se apoiaria no argumento de que os demais candidatos, que precisam se registrar na Justiça Eleitoral nos Estados, poderiam concorrer contando com a possibilidade de recurso ao TSE em caso de impugnação do registro. Mas a saída poderia ser vista como casuística.

"Não se pode tudo Há resistências no próprio TSE. Integrantes do tribunal dizem que não há interpretação possível da Ficha Limpa que abra brecha para impedir qualquer pessoa de fazer o registro e fazer campanha enquanto ele não for negado".

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