Governo enfrenta Dia D na Câmara dos Deputados

247 – Um teste importante para saber o quão articulado politicamente está o governo da presidente Dilma Rousseff no Congresso será aplicado na noite desta terça-feira 11 na Câmara dos Deputados.

Em meio a uma rebelião desenfreada do PMDB, com adesões de outros partidos aliados que aproveitaram o momento para externar insatisfações, a maioria relacionada à não liberação de emendas parlamentares, a Câmara vai pôr em votação a proposta do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que pede a criação de uma comissão de deputados para investigar a denúncia de propinas supostamente pagas a funcionários da Petrobras por uma empresa holandesa do ramo de plataformas de petróleo.

Também está prevista a votação do projeto que cria o Marco Civil da internet (PL 2126/11), um conjunto de regras para temas como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados, função social da rede e responsabilidade civil de usuários e provedores. A presidente Dilma quer apresentar a lei na Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, que acontecerá em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril.

O deputado Eduardo Cunha reafirmou, no início da noite, que o partido vai votar contra o projeto do Marco Civil da internet e a favor da instalação da comissão para investigar a Petrobras. Entretanto, os líderes governistas avaliam obstruir a votação da proposta de Mendonça Filho sobre a investigação da Petrobras e adiar a votação do Marco Civil, até que a rebelião do PMDB seja contornada.

O texto original do projeto recebeu emendas do líder do PMDB, Eduardo Cunha, e dos rebelados na Câmara. Parlamentares aliados, como o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), temem que, com a base dividida, a Câmara acabe aprovando o projeto com as alterações de Eduardo Cunha.

"Alguns líderes da base acham que não é o momento ideal para se votar uma matéria tão importante para o país e que precisa ser aprovada", disse o relator a jornalistas após reunião de líderes da base aliada.

O líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), diz que há votos suficientes na base para aprovar o projeto, mas o ambiente atual é desfavorável. "Como há uma instabilidade na Câmara, nós não podemos correr o risco de, por dissabores conjunturais, a gente colocar uma votação em risco… que deixa o Brasil a menor num tema que estamos sendo inclusive referência para outros países", disse Chinaglia.