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Juristas dizem que decisão do triplex pode ser anulada

O argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um defensor de peso: o próprio Supremo Tribunal Federal; a corte decidiu que o juiz Sergio Moro, da vara de Curitiba, não tem competência para julgar o processo que, por sua vez, não tem relação direta com os crimes cometidos no âmbito da Petrobrás; a decisão do STF provocou gritaria intensa nos procurados da Lava-Jato e no próprio juiz do caso, que já soltou uma nota recriminando a decisão da corte; para o professor do IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo), após a decisão do STF, aplica-se ao processo contra Lula a teoria dos frutos da árvore envenenada, em que "se uma prova não pode ser usada, e dessa prova outras foram obtidas, essas novas provas ficam contaminadas"

lula nordeste (Foto: Gustavo Conde)
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247 – O argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um defensor de peso: o próprio Supremo Tribunal Federal. A corte decidiu que o juiz Sergio Moro, da vara de Curitiba, não tem competência para julgar o processo que, por sua vez, não tem relação direta com os crimes cometidos no âmbito da Petrobrás. A decisão do STF provocou gritaria intensa nos procurados da Lava-Jato e no próprio juiz do caso, que já soltou uma nota recriminando a decisão da corte.

Procuradores da Lava-Jato fizeram declarações à imprensa que, mesmo com a decisão do STF, vão continuar investigando Lula, em clara posição desafiadora ao tribunal.

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Diante do precedente, que na visão de analistas reabre toda uma rodada de argumentações, as defesas de outros condenados pela Lava-Jato já aguardam a posição da defesa de Lula para criarem suas respectivas estratégias, uma vez que mudado o entendimento do STF, muda-se a linha de argumentação de todo o tecido jurídico.

Para o advogado Adib Abdouni, ganha força a argumentação que a defesa de Lula traz nos recursos aos tribunais superiores. Ele alerta que a defesa tem justificativas para pedir, através de medida cautelar, o efeito suspensivo da condenação no STJ ou STF. "Como existem elementos que possam vir a anular todo o processo, eles têm argumentos para conseguir essa liminar".

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"No processo penal há a chamada teoria dos frutos da árvore envenenada. Se uma prova não poderia ser usada, e dessa prova outras foram obtidas, essas novas provas ficam contaminadas, exceto quando elas são obtidas por outro meio", explica o professor do IDP, João Paulo Martinelli, do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP). Ele se refere às provas que foram obtidas através do acordo de colaboração fechado com ex-executivos da Odebrecht no início de 2017.

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