Justiça interrompe trem da alegria gaúcho

Rodolfo Borges_247 - A prática é corriqueira no meio político brasileiro. Depois de eleito, o governador, prefeito, etc., cria a quantidade que lhe parecer necessária de cargos para abrigar aliados que contribuíram com sua campanha e não conseguiram posições na estrutura pública por conta própria. Segundo a Justiça do Rio Grande do Sul, foi o que fez Tarso Genro (PT), governador do estado, ao abrir 155 cargos de indicação política em março deste ano, sob o argumento de que os cargos são essenciais para o desenvolvimento do estado. O Tribunal de Justiça do RS não comprou a versão do governador e, nesta segunda-feira, julgou como inconstitucional a criação dos cargos. Ou seja, todos terão de ser extintos.

O Palácio Piratini, sede do governo, já informou que pretende recorrer da decisão assim que for publicado o acórdão do tribunal. “Todos os cargos que criamos são de direção, chefia e assessoramento. Respeitamos exatamente o padrão que vem sendo aprovado nos últimos anos pela assembleia legislativa. Isso nos causa certa surpresa”, disse o secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana. O problema, de acordo com o PMDB local (autor da ação), é que esse “padrão” estava errado.

De acordo com o partido, prefeitos da região já vinham sendo punidos pela Justiça do estado por criar cargos sem previsão de atribuições ou orçamento, como no caso da Prefeitura de São Leopoldo – notificada cinco vezes. O governo do estado argumenta que os cargos em questão representam apenas 0,14% do orçamento do estado e não têm atribuição porque são cargos de direção. Mas os argumentos não emocionaram a Justiça. “Estava claro o aparelhamento político do Estado”, diz o deputado Giovani Feltes, líder do PMDB na Assembleia Legislativa.

O Piratini informou ao Brasil 247 que a extinção dos 155 cargos em questão teria mais impacto na Agência de Desenvolvimento e Promoção de Investimento (AGDI) do estado, responsável por atrair investimentos. "Esses cargos são fundamentais para o desenvolvimento do nosso programa de governo. Em poucos meses de funcionamento, a AGDI já conquistou importantes investimentos no nosso Estado", diz Pestana. Só depois de conhecer oficialmente o conteúdo do acórdão o governo poderá ter noção de como agir para tentar evitar as demissões.