Lula, agora só falta você

Fernando Porfírio_247 - O esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional durante o governo Lula nunca existiu e a denúncia que redundou na ação penal do mensalão é fruto do embate político e de ação da mídia com “lamentáveis reflexos” no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia. Em resumo essa foi a linha adotada na defesa dos 38 réus do mensalão.

O prazo para o envio das alegações finais da defesa dos acusados do mensalão ao Supremo Tribunal Federal terminou no início da noite desta quinta-feira (8). Todos os réus juram inocência e pedem absolvição dos crimes de que são acusados.

Marcos Valério, apontado pelo Ministério Público Federal como operador do esquema do mensalão, chamou atenção na defesa apresentada ao STF para o fato do ex-presidente Lula não ter sido mencionado em nenhuma das acusações do suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares.

As acusações contra Valério foram classificadas pelo seu advogado como um "raríssimo caso" em que "o intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação".

Marcos Valério é acusado de ser o responsável pela saída e chegada do dinheiro ao seu destino, operação apelidada de "valerioduto". A defesa alega que o publicitário é inocente, que o MPF deu “importância demais” a Marcos Valério e que o esquema de compra de apoio no Congresso não existiu.

No final, o advogado do publicitário pede que, no caso do seu cliente ser condenado, que a ele seja concedido o perdão judicial pela colaboração que prestou à justiça.

A ação penal que apura os crimes de desvio de recursos públicos, concessão de benefícios indevidos a particulares em troca de dinheiro e compra de apoio político tem 38 réus, entre eles os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Entre os réus ainda figuram personagens de ponta do Partido dos Trabalhadores como o ex-deputado federal José Genoíno, o ex-secretário de Comunicação do governo Lula, Luiz Gushiken e o ex-ministro José Dirceu. Também respondem a ação penal o publicitário Duda Mendonça e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

A defesa de Delúbio Soares nega veementemente a existência de um mensalão. Desafia os julgadores a “revirar os autos” à procura de um único parlamentar que tenha recebido dinheiro. “Onde estão os pagamentos mensais?”, questiona o advogado Arnaldo Malheiros contratado por Delúbio Soares.

O ex-tesoureiro do PT é apontado como um dos líderes do esquema. É acusado de ter distribuído o dinheiro para a compra de apoio político, além de criar uma conta falsa para depósito de verba ilegal — ou caixa 2.

“Nunca se conseguiu provar nada contra Delúbio Soares, muito menos que tivesse participado de esquema de compra de votos, corrompido parlamentares ou de que participasse de alguma organização criminosa”, afirmou o criminalista Arnaldo Malheiros. Segundo o advogado, o que aconteceu foi uma pré-condenação que produziu o escárnio e repulsa em camadas esclarecidas da sociedade.

A defesa de José Genoíno, outro dos supostos líderes do esquema, segue a mesma trilha. Diz que a investigação não encontrou nenhuma prova que apontasse seguramente o envolvimento de seu cliente no esquema. O advogado Luiz Fernando Pacheco afirma que a carreira de Genoíno foi marcada pela "retidão ética e moral, por sua postura séria, equilibrada e honesta no trato da coisa pública".

Duda Mendonça, acusado de lavagem de dinheiro, afirma que não é crime manter depósito no exterior. Segundo a defesa, o crime acontece se o agente não o declara às autoridades competentes. “Trata-se, portanto, de norma penal em branco, que depende de complementação legal, indicando qual seria a 'repartição federal' competente. Na sistemática vigente, essa 'repartição federal' é o Banco Central”, afirmam os advogados Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma Figueiredo.

Duda Mendonça lembra que dois anos antes, quando a conta da Dusseldorf

Company Ltd. recebeu depósitos, não era possível ele conhecer as atividades de uma pretensa “organização criminosa voltada para a prática de crimes contra a administração pública e contra o sistema financeiro”.

“Aos acusados sempre pareceu que os valores recebidos por seu lícito trabalho eram oriundos, na pior das hipóteses, de infração prevista na legislação eleitoral (‘caixa-dois’ mantido no Brasil e no exterior)”, diz a defesa, lembrando que a relação entre Duda e o PT vinha desde 2001 e todos os pagamentos sempre foram autorizados e aprovados por Delúbio Soares, tesoureiro do partido.

“É importante acrescentar que até então o PT era visto em todo o Brasil como exemplo de ética, moralidade e combate à corrupção”, completa Duda Mendonça.