Lula entra com pedido de tutela de urgência para gravar mensagens de apoio a Haddad

247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de tutela de urgência, nesta terça-feira (25), para assegurar ao principal nome do PT o direito de gravar mensagens de apoio à campanha eleitoral de Fernando Haddad à presidência da República. A solicitação, realizada justo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, baseia-se em decisão unânime proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 18, que reconheceu o direito de Lula de aparecer na propaganda eleitoral da Coligação "O Povo Feliz de Novo", bem como na determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que pediu ao Estado brasileiro a garantia dos direitos políticos do ex-presidente.

O pedido de tutela de urgência requer a gravação de imagens para campanha eleitoral no dia 27.09 (próximo dia destinado à visitação a Lula na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba), ou, caso esta data seja superada quando a medida for apreciada, em dia a ser designado pelo Tribunal.

A petição lembra  que o ministro Luis Roberto Barroso, em seu voto na supracitada sessão do TSE, salientou que Lula mantém seus direitos políticos preservados, o que lhe assegura a possibilidade de participar da campanha eleitoral para apoiar “a quem ele aprouver”. 

A defesa lembrou, ainda, que, na mesma sessão, o ministro relator Sérgio Banhos afirmou, em seu voto, que limitar a aparição de Lula "enquanto apoiador, além das balizas objetivamente previstas no art. 54 da Lei das Eleições, imporia à Coligação e ao candidato Fernando Haddad restrição, ao meu entender, ilícita".

Vale ressaltar que a 12ª. Vara Federal Criminal de Curitiba havia indeferido a solicitação para garantia do direito de Lula de gravar mensagens de apoio a Haddad.

Pesquisa Ibope, divulgada nesta segunda-feira (24), apontou que Haddad diminuiu a diferença para Jair Bolsonaro (PSL). O candidato do PT alcançou 22% das intenções de voto, contra 28% do concorrente. O terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), manteve 11%, à frente de Geraldo Alckmin (PSDB), que registrou 8%, e de Marina Silva, da Rede (5%).

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perde para todos os adversários empatada com Marina Silva. No confronto com Haddad, Bolsonaro perde por 43% a 37%.

Acesse aqui a íntegra da solicitação

*Com informações do Instituto Lula