Mercadante fez AI-5 da Medicina, diz acadêmico

247 – O debut do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na coordenação política do governo – cargo informal que ele foi assumindo, aos poucos, ao longo das últimas semanas --, não é dos mais positivos. A principal ideia que ele ofereceu, encampada pela presidente Dilma Rousseff, foi demolida por expoentes do Poder Judiciário e derrubada, nesta terça-feira 9, pelos líderes partidários na Câmara dos Deputados. Plebiscito para fazer uma reforma política, agora, só se o PT conseguir mais de um milhão de assinaturas em torno de um projeto popular.

Depois de ter sido classificada como tecnicamente impossível por juízes como Marco Aurélio Mello, a convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política já havia morrido juridicamente. Agora, a Câmara sepultou o que sobrara dela e, em lugar do plebiscito vai trabalhar, a partir de sugestões, em 90 dias, de um grupo de deputados, pelo referendo – consulta pública posterior à confecção de uma proposta de reforma política a ser feita pelo Congresso.

O PT não tem, neste momento, proposta para se contrapor ao referendo O partido corre o risco, mesmo sendo a maior bancada, de ficar isolado. Mercadante, porém, já está abraçado a outra ideia mal costurada com as partes mais interessadas. Em meio à polêmica da contratação de médicos estrangeiros pelo programa Mais Médicos para o Brasil, o ministro conseguiu abrir mais uma carta controversa, que de pronto despertou oposição.

De própria voz, Mercadante, no Palácio do Planalto, na segunda-feira 8, anunciou que os novos médicos, a partir de 2015, levarão mais dois anos para obter seu diploma, passando a ter a obrigação de servirem, após a conclusão do curso de seis anos, por mais dois anos na rede do SUS. Soube-se, em seguida, pela reação dos reitores das principais faculdades de Medicina do País, que a iniciativa os surpreendeu – não houve articulação prévia com o setor acadêmico, ao menos não em extensão suficiente para não causar espanto.

AI-5 DA MEDICINA - "Parece que o governo reeditou o AI-5, atropelando os conselhos regionais e o Conselho Federal de Medicina", disse o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), José Carlos Trugilho, ao jornal O Globo. " "Tudo que esses conselhos fizeram em busca de ética e aprimoramento profissional cai por terra com essa medida. Também não houve diálogo nenhum com universidades", completou ele, que se recusou a comparecer ao anúncio das mudanças. Elas serão enviadas ao Congresso na forma de medida provisória.

A Federação Nacional dos Médicos convocou nesta terça 9 reunião de emergência para se contrapor à proposta do governo Abaixo, nota publicada no site da entidade:

Presidente da FENAM convoca representantes sindicais para reunião de emergência

Com a possibilidade da presidenta Dilma Rousseff vetar a lei do Ato Médico e sancionar medida provisória para a importação de médicos, a presidência da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) convoca todos os presidentes de sindicatos médicos do país para uma reunião de emergência. A ocasião que decidirá as próximas ações em relação às últimas decisões do governo, as quais contrariam os interesses da categoria, acontecerá na próxima quinta-feira, 11 de julho. O presidente da entidade, Geraldo Ferreira, aguarda todos os representantes sindicais às 10h, na sede da FENAM, em Brasília.

"Discutiremos ações judiciais e políticas para enfrentar o governo, além de avaliar a possibilidade de uma greve geral dos médicos do Brasil", enfatizou.