Moraes manda recado: harmonia entre poderes não significa Judiciário apático

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que que a harmonia entre os poderes não implica em um judiciário “apático”. "Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão entre os poderes porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais”, disse Moraes nesta segunda-feira (29) durante uma videoconferência organizada pelo site Jota. 

Ainda segundo Moraes – que vem sendo alvo de defensores da extrema direita e de bolsonaristas por ter tomado decisões que desagradaram Jair Bolsonaro, além de ser relator de dois inquéritos que tem aliados do ex-capitão como alvo -, o STF tem assumido uma posição contramajoritária na segurança jurídica dos direitos das minorias, assegurando a democracia. 

“Se a minoria não tem respaldo no Legislativo. Se a minoria, num determinado momento, além de não ter respaldo no Legislativo, não tiver respaldo no Executivo, se a minoria não tiver a possibilidade de se socorrer, de garantir os seus direitos fundamentais consagrados na Constituição no Judiciário, o que sobre para as minorias dentro do jogo democrático do Estado de Direito? Sobra ou ser discriminada, ser violentada, ou o rompimento. A posição contramajoritára do Supremo Tribunal Federal é a garantia da democracia, garantia da perpetuação das regras dos jogos. Por isso a comparação com a panela de pressão. A posição contramajoritária tira a pressão, afasta a possibilidade de explosão”, disse Moraes segundo reportagem do jornal O Globo.