O Senado e seus fantasmas

Enquanto os protestos nas ruas começam a perder sua força espontânea de outrora, o país dá demonstrações de que o povo precisa querer muito mais

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Enquanto os protestos nas ruas começam a perder sua força espontânea de outrora e paulatinamente sair de moda, ganhar bandeiras de partidos políticos e organizações oportunistas, o país dá demonstrações que o povo precisa querer muito mais, que esperar por uma vontade política moralizadora revela-se de uma utopia mais que Poliana.

Em verdade, o que temia e expus em artigos antecedentes aconteceu. A ausência de pessoas verdadeiramente capacitadas, experimentadas para tocar um pleito de mudanças sério, profundo e objetivo fez o movimento perder seu rumo e sua credibilidade, tornando-se um movimento setorizado de perseguição (quase sempre justas) aos políticos A e B em âmbito estadual, muito pouco para as mudanças que o Brasil precisa. Quebra-quebra perpetrado por pessoas sem identidade (por detrás de máscaras) tornou-se a grande moda do inverno carioca na Zona-Sul da Cidade, moda esta com custo público compartilhado, vale lembrar.

Enquanto discursos temerários de novos ministros empossados no STF ameaçam a efetividade do denominado "julgamento do século" por já adentrarem a Casa "politicamente doutrinados", o dia a dia nas ambiências de poder permanecem despreocupadamente perpetrando seus desvios de finalidade e lesando além da boa-fé do eleitor o sempre desfalcado erário público.

Exempli gratia, percebemos na pouca aprazível Casa do Senado Federal, onde o saneamento básico parece definitivamente não ter vez. Um seleto grupo, de cerca de 34% dos servidores da Casa, encontra-se dispensado de bater o ponto eletrônico revelador da assiduidade de cada funcionário. Estabelece-se desta forma uma verdadeira Casa de horrores, repleta de espíritos fantasmagóricos legalmente excepcionados pelo sistema. A título de curiosidade, 90% dos fantasminhas estão lotados nos gabinetes dos senhores Senadores da República.

O ponto eletrônico foi instituído no Senado em 1º de abril de 2011, após o escândalo que revelou o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários, entre janeiro e fevereiro de 2010, durante o recesso parlamentar. Entrementes, concomitantemente, no mesmo dia em que o sistema passou a funcionar, foram criadas exceções à regra com o fim de desvirtuá-la de seu objetivo e torna-la quase letra morta. Imediatamente, 1.060 servidores ficaram liberados de registrar presença, 363 a pedido dos nobres senhores senadores.

Apura-se que a irregularidade que é o recebimento da pecúnia advinda do erário e o não comparecimento ao local da prestação do serviço deu azo a menos de uma dezena de exonerações, claro, quando não agasalhado, quando chegou aos ouvidos da imprensa e ganhou publicidade, mas destas não houve a recuperação do erário em nenhuma das oportunidades. É o custo-benefício da ilegalidade no Brasil como o melhor investimento, que Dólar que nada...

Nestes termos é que cada vez mais se percebe, em maior grau de repugnância, que o art. 37 da CRFB dirigido às instituições de poder tem a sua efetividade solenemente ignorada, que não é regra, nem princípio, nem norma programática, é uma norma de classificação muito peculiar que poderíamos chamá-la "norma de inaplicabilidade por ausência de interesse político".

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