Observatório da Democracia aponta retrocessos nos 100 dias de governo Bolsonaro

247 - Os primeiros 100 dias do governo de extrema direita Jair Bolsonaro foram desastrosos em diferentes setores, da área de meio ambiente à política externa e no campo dos direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro. Os inúmeros retrocessos constam de relatório divulgado nesta quarta-feira(10) pelo Observatório da Democracia durante ato na Câmara dos Deputados sobre os “100 dias de desconstrução do Brasil” a cargo de Bolsonaro. O Observatório é integrado pelas sete fundações partidárias ligadas ao PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL, Pros e PPL.

O relatório reforça que o governo "editou a Medida Provisória (MPV) nº 870, no primeiro dia de governo, estipulando órgãos, funções e atribuições suficientes para compor seu time. Na MPV cumpriu ideias vendidas como consenso no período eleitoral, reduzindo o número de ministérios de 35 para 22, sete a mais do que o prometido em campanha".

"Neste desenho, extinguiu o Ministério do Trabalho, dividindo as funções desta pasta entre os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia. Esta medida indica a opção deste governo pelo Capital em detrimento da força de trabalho", diz o texto.

"Em relação às 35 “Metas Prioritárias” previstas para consecução em 100 dias, nenhuma surpresa. Em sua grande maioria, além de serem irrelevantes estrategicamente, genéricas conceitual e materialmente, não provocam nenhuma interferência no enfrentamento das reais demandas nacionais. A maioria, aliás, já é realizada regularmente. Outras, mais, apenas receberam outro desenho na sua solução".

O Observatório é integrado pelas sete fundações partidárias ligadas ao PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL, Pros e PPL. Os dirigentes das fundações apresentaram um relatório conjunto, com análises e dados que evidenciam as ameaças aos direitos e revelam o desmonte da estrutura do Estado brasileiro resultante dos primeiros meses do atual governo.

O presidente da Fundação Perseu Abramo (PT), Márcio Pochmann, destacou a importância do trabalho conjunto dos sete partidos, que monitoram as ações do governo a fim de subsidiar a ação no Parlamento e também de diferentes movimentos sociais. “É importante o acompanhamento crítico do que tem sido feito para balizar a ação contra os retrocessos”, disse.

Democracia

Renato Rabelo, da Fundação Maurício Grabois (PCdoB), advertiu que a questão central do Brasil, hoje, é a preservação da democracia, ameaçada por Bolsonaro e seus apoiadores ligados aos grandes interesses do capital nacional e estrangeiro. Afora isso, disse que o bolsonarismo é, de fato, um fenômeno que se constitui em “distopia, que faz girar a roda da história para trás, com uma política de destruição de direitos e de conquistas civilizatórias”. Ele destacou a importância da unidade da oposição para garantir a democracia e a soberania do País.

Para Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira (PSB), é preciso denunciar ao mundo as ações contra o meio ambiente, povos indígenas e quilombolas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Ele lembrou, por exemplo, que o Serviço Florestal Brasileiro foi desativado e alertou que se forem implementadas ações programadas por Bolsonaro, a Amazônia poderá se transformar em deserto e o Nordeste poderá ficar sem água.

Capital financeiro

Francisvaldo Mendes, da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL), afirmou que o atual governo não tem projeto de nação e de País, e esmera-se na prática de espalhar a confusão para beneficiar o capital financeiro.  Ele alertou que Bolsonaro, ao atacar os direitos dos trabalhadores e seu direito de organização, com o enfraquecimento das entidades sindicais, sinaliza para um ataque a toda a sociedade.

Leo Bijos, da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT) e Felipe Espírito Santo, presidente da Fundação da Ordem Social (Pros) observaram que o atual governo em apenas 100 dias já não conta mais com a euforia inicial que a população projeta em um presidente que acabou de assumir o mandato e apontaram o caráter entreguista e antinacional de Bolsonaro.

O representante da Fundação Cláudio Campos (PPL), Marcos Vinicius, denunciou que Bolsonaro decretou um total desprezo institucional à Cultura, replicando prática de governantes fascistas que já foram varridos para a lata de lixo da história.

No site do Observatório da Democracia estão publicados os relatórios das fundações sobre temas como soberania, gestão de política econômica, previdência, direitos humanos e democracia. Conheça o site: www.observatoriodademocracia.org.br

O relatório divulgado hoje pode ser lido no link abaixo:

https://www.observatoriodademocracia.org.br/2019/04/10/relatorio-sobre-governo-bolsonaro-100-dias/