Odebrecht pode ser punida por contrato da propina do PMDB

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá condenar a Odebrecht em um processo que envolve Michel Temer. o TCU finaliza auditoria em um contrato entre a Odebrecht e a Petrobras, pelo qual teriam sido pagos pelo menos R$ 40 milhões em propina para o PMDB.

O montante, entretanto, deve ser bem maior. Segundo o jornal Valor Econômico, as fiscalizações realizadas até agora pelo TCU identificaram que os desvios já chegam perto de US$ 70 milhões - pouco mais de R$ 225 milhões, se considerada a taxa de câmbio atual. O acerto da propina teria sido feito em 2010, em São Paulo, no escritório político de Temer, então candidato a vice-presidente.

O contrato em questão consistia na prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde para subsidiárias da Petrobras em dez países. O valor original, fechado em US$ 825 milhões, baseou a fixação da propina, de 5%, dos quais 4% iriam para o PMDB (hoje MDB) e 1% para o PT. Descobertas as primeiras irregularidades, a Petrobras baixou o valor do contrato para US$ 480 milhões.

Em seu acordo de delação premiada, os ex-executivos da Odebrecht Márcio Faria e Rogério Araújo confessaram o acerto da propina a políticos do MDB, que controlavam a diretoria internacional da Petrobras. A empreiteira também teria contado com a ajuda das concorrentes OAS e Andrade Gutierrez, que também devem ser punidas pelo tribunal.

De acordo com os delatores, a propina aos políticos do MDB foi acertada em uma reunião da qual participaram, além de Temer, dois ex-presidentes da Câmara que atualmente estão presos: Eduardo Cunha e Henrique Alves. Os advogados negam que seus clientes teriam participado do acerto de vantagem indevida.

Instaurado pelo TCU em 2013, o processo comprovou a fraude à licitação por parte das empresas. OAS e Andrade teriam feito uma "proposta coberta", ou seja, apresentaram na licitação valores superiores ao que seria oferecido pela Odebrecht, no intuito de garantir a esta última a vitória. A tendência é que os técnicos sugiram a inidoneidade das três ao relator, ministro Vital do Rego.

As informações são do jornal Valor Econômico.