Oposição e economistas divulgam estudo que desconstrói a PEC 241

Economistas e líderes dos partidos de oposição e da Minoria na Câmara e no Senado lançam na próxima segunda-feira, 10, na Câmara, o estudo "Austeridade e Retrocesso - Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil"; segundo o líder do PT na Casa, deputado Afonso Florence (BA), o documento, elaborado por iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e Plataforma Política Social, apresenta uma análise aprofundada da questão fiscal, apontando seus problemas reais, denunciando os problemas fictícios; "Mostra que é possível o equilíbrio fiscal sem a famigerada PEC 241/16 do governo Temer, que limita gastos públicos prejudicando áreas essenciais como saúde educação e assistência social"

Dep. Afonso Florence no plenário
Dep. Afonso Florence no plenário (Foto: Aquiles Lins)

247 - Economistas e líderes dos partidos de oposição e da Minoria na Câmara e no Senado lançam na próxima segunda-feira, 10, às 16h, no Salão Verde da Câmara, o estudo "Austeridade e Retrocesso - Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil".

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), explicou que o trabalho "desconstrói mitos e mostra que é possível o equilíbrio fiscal sem a famigerada proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) do governo Temer, que limita gastos públicos prejudicando áreas essenciais como saúde educação e assistência social".

O documento, elaborado por iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e Plataforma Política Social, apresenta uma análise aprofundada da questão fiscal, apontando seus problemas reais, denunciando os problemas fictícios e desmascarando os mitos que sustentam um discurso que se traveste como técnico, mas que atende a interesses políticos.

Em síntese, mostra que é possível o equilíbrio fiscal sem a PEC 241, conhecida como a "PEC da Maldade", que é incompatível com a Constituição de 1988 e com a expansão de bens públicos como saúde e educação.

Leia na íntegra o documento. 

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