Oposição planeja fatiar CPI para enfraquecer relator

247 - A oposição quer dividir a CPI da Petrobras na Câmara Federal em quatro subcomissões com o objetivo de reduzir o poder e a influência do relator da comissão, o deputado Luíz Sérgio (PT-RJ). A estretágia seria indicar sub-relatores que tratariam de temas especificos dentro do escopo de investigação da comissão. O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), nega que o objetivo seja esvaziar a relatoria, e sim acelerar as investigações.

A estratégia oposicionista segue o mesmo roteiro da CPI dos Correios, de 2005, que orginou as denúncias sobre o chamado mensalão e que resultou no julgamento da ação penal 470, onde figuras proeminentes do petismo, como José Dirceu, José Gernoíno e Delúbio Soares acabaram condenados à prisão.

A oposição agora procura saber se regimentalmente a criação das subcomissões pode se dar por ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou se teria de ir a voto.

Durante a manhã mais de 200 requerimentos foram protocolados pelos partidos na Secretaria da comissão. Uma fila formou-se pea manhã com assessores parlamentares das várias legendasesperando a sua vez de entregar a papelada. Uma funcionária do PSDB foi a primeira a chegar para guardar lugar na fila, às 4 horas.

Requerimentos

Entre os requerimentos estão pedidos do PSDB e do PPS paraouvir o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, que fez graves acusações ao PT. O Partido dos Trabalhadores,porsua vez, protocolou requerimento solicitante a ampliação do prazo de investigação da CPI para abranger também o período dos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Barsuco declarou que começou a receber propinas em 1997, ainda na gestão do então presidente tucano.

A CPI da Petrobras foi instalada na [ultima quinta-feira e terá 27 membros titulares e igual número de suplentes, sendo um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Durante a leitura do ato de criação, Eduardo Cunha afirmou que a composição obedeceria à formação de blocos partidários, e não à composição dos partidos isolados.

Onze integrantes foram indicados pelo bloco formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. O bloco do PT terá direito a oito vagas, e o do PSDB, a seis. PDT e Psol terão uma vaga cada um.

O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171). Segundo o documento, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.