Orçamento: Alckmin congela apenas metade do esperado

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, definiu hoje que serão contingenciados R$ 784,7 milhões dos recursos previstos no Orçamento do Estado de São Paulo para 2012, que é de R$ 156,6 bilhões. A expectativa inicial do Palácio dos Bandeirantes era de que R$ 1,5 bilhão fosse congelado, como em 2011, mas o governador decidiu não cortar os recursos previstos para investimentos. O contingenciamento total refere-se apenas a recursos previstos para custeio e representa 20% do total desse tipo de gasto no Orçamento do Estado.

Alckmin já havia informado, no final do ano passado, que haveria um contingenciamento nos recursos estaduais, mas que evitaria congelar os previstos para investimentos. No início de 2011, do total de recursos congelados, R$ 1,259 bilhão era voltado a investimentos. O contingenciamento decorre das preocupações da administração estadual com os efeitos da crise mundial, que poderiam comprometer a capacidade de investimentos do governo paulista.

O decreto que fixa normas para a execução orçamentária e financeira em 2012 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado de São Paulo.