Orlando Silva quer convocar Mendonça a explicar cortes a crianças com deficiência

Deputado do PCdoB solicitou nesta semana à Comissão de Educação da Câmara a convocação do ministro da Educação, Mendonça Filho, para explicar o veto parcial do Projeto de Lei de Conversão nº 26, do governo de Michel Temer, que garante apoio financeiro da União a municípios para ampliação da oferta de educação infantil, a inclusão no sistema educacional de crianças com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP), além de estabelecer novas regras de repasse do apoio financeiro

Deputado do PCdoB solicitou nesta semana à Comissão de Educação da Câmara a convocação do ministro da Educação, Mendonça Filho, para explicar o veto parcial do Projeto de Lei de Conversão nº 26, do governo de Michel Temer, que garante apoio financeiro da União a municípios para ampliação da oferta de educação infantil, a inclusão no sistema educacional de crianças com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP), além de estabelecer novas regras de repasse do apoio financeiro
Deputado do PCdoB solicitou nesta semana à Comissão de Educação da Câmara a convocação do ministro da Educação, Mendonça Filho, para explicar o veto parcial do Projeto de Lei de Conversão nº 26, do governo de Michel Temer, que garante apoio financeiro da União a municípios para ampliação da oferta de educação infantil, a inclusão no sistema educacional de crianças com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP), além de estabelecer novas regras de repasse do apoio financeiro (Foto: Gisele Federicce)

247 - O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) solicitou nesta semana à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a convocação do ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimento sobre veto de repasses feitos pelo governo de Michel Temer no setor.

O deputado quesitona especificamente o veto parcial do Projeto de Lei de Conversão nº 26, que garante apoio financeiro da União a municípios para ampliação da oferta de educação infantil, a inclusão no sistema educacional de crianças com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP), além de estabelecer novas regras de repasse do apoio financeiro.

Segundo o deputado, o ministro deve explicar como o governo cumprirá a meta de ampliar as áreas dentro da educação infantil, estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), fazendo corte nos investimentos.

"A atual conjuntura política e econômica ameaça a democracia no país e dá espaço para que políticas públicas de educação, criadas pelo próprio governo, sofram instabilidade e arbitrarismos como os que estamos assistindo agora", afirma.

O requerimento com a solicitação de presença do ministro deve entrar na pauta de votação da comissão na próxima semana.

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