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Para escapar da cassação, Temer conta com troca de ministros do TSE

Voto do ministro relator da ação que pode culminar na cassação de Michel Temer e tirá-lo da presidência, ministro Herman Benjamin, é contra a separação das contas de campanha que elegeu Temer e Dilma Rousseff em 2014, o que prejudica o peemedebista; objetivo da defesa do peemedebista, portanto, é protelar ao máximo o julgamento no TSE até que o governo tenha maioria em plenário; isso porque os mandatos de dois ministros cujos votos são considerados imprevisíveis, Henrique Neves e Luciana Lóssio, terminam no primeiro semestre de 2017; a expectativa da defesa é que eles sejam substituídos por juízes mais favoráveis à separação das contas, livrando Temer da cassação

Voto do ministro relator da ação que pode culminar na cassação de Michel Temer e tirá-lo da presidência, ministro Herman Benjamin, é contra a separação das contas de campanha que elegeu Temer e Dilma Rousseff em 2014, o que prejudica o peemedebista; objetivo da defesa do peemedebista, portanto, é protelar ao máximo o julgamento no TSE até que o governo tenha maioria em plenário; isso porque os mandatos de dois ministros cujos votos são considerados imprevisíveis, Henrique Neves e Luciana Lóssio, terminam no primeiro semestre de 2017; a expectativa da defesa é que eles sejam substituídos por juízes mais favoráveis à separação das contas, livrando Temer da cassação (Foto: Gisele Federicce)
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247 - Diante dos sinais feitos pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação, de que não pretende separar as contas de chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, a defesa do peemedebista conta a mudança na formação do tribunal para evitar sua cassação.

A estratégia, após o relatório do ministro ser apresentado, é protelar ao máximo o julgamento da ação até que o governo tenha maioria na Corte. A decisão de pautar a matéria cabe ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que pode adiar o prazo pelo tempo que julgar necessário.

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Atualmente, segundo análise do Valor Econômico desta sexta-feira 11, o governo conta de forma segura com dois dos sete votos do colegiado: Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, último a ingressar na corte, poderia vir a compor com a defesa em função de sua decisões mais brandas em casos envolvendo agentes públicos.

Um voto considerado difícil, além do de Herman Benjamim, é o da ministra Rosa Weber. Já os votos de Henrique Neves e Luciana Lóssio são considerados desconhecidos, e é neles que a defesa de Temer deposita as esperanças favoráveis ao peemedebista.

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O mandato de Neves no TSE expira em abril do próximo ano, enquanto o de Luciana termina em maio. Ambos chegaram ao cargo por meio da cota pertencente à advocacia. A defesa trabalha com a possibilidade de estas vagas serem ocupadas por ministros favoráveis à separação das contas da campanha que elegeu Dilma e Temer em 2014.

O TSE tem se tornado uma fonte de preocupações para o Planalto. A defesa de Dilma encaminhou à Corte a cópia de um cheque no valor de R$ 1 milhão nominal a Temer, a título de doação de campanha, que foi depositado diretamente na conta pela reeleição de Temer.

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A doação foi feita pelo ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e bate de frente contra o depoimento prestado por ele próprio, quando afirmou ter repassado o dinheiro para o PT.

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