Pimenta: “Lula livre já!”
Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta defendeu a soltura imediata do ex-presidente Lula após a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura de todos as pessoas que foram presas após condenação em segunda instância; "A defesa de Lula acaba de peticionar o pedido de libertação imediata do presidente Lula, com base na liminar do ministro Marco Aurélio no STF #LulaLivreJa", escreveu Pimenta pelo Twitter; assista a vídeo do deputado
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247 - O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados, defendeu a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal federal, que determinou a soltura de todos as pessoas que foram presas após condenação em segunda instância.
"A defesa de Lula acaba de peticionar o pedido de libertação imediata do presidente Lula, com base na liminar do ministro Marco Aurélio no STF #LulaLivreJa", escreveu Pimenta pelo Twitter.
A decisão foi tomada em uma ação impetrada pelo PCdoB. Segundo o ministro, deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couberem mais recursos no processo. Marco Aurélio envia ainda a decisão para ser analisada em plenário, mas a liminar vale até que isso ocorra.
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