Placar no TRF-4 irá definir estratégia de Lula

247 - Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidir manter a condenação imposta a pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro, o placar do julgamento terá consequências importantes para o petista. Caso apenas dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal o condenarem, Lula terá mais tempo em apelações na segunda instância e poderá retardar ou até evitar uma ordem de prisão. Se a decisão for unânime, os prazos ficarão bem mais curtos.

Com uma condenação por três a zero, a defesa pode entrar apenas com embargos de declaração ao próprio TRF-4 até dois dias após a publicação do acórdão para pedir esclarecimentos sobre omissões ou pontos obscuros da decisão. Segundo o advogado criminalista Carlos Eduardo Scheid, esses recursos em geral não modificam a sentença, exceto em casos excepcionais, como a falta de análise de um ponto relevante da defesa, e são julgados pela mesma Turma já nas sessões seguintes.

Numa condenação por dois a um cabem os embargos infringentes para pedir a prevalência do voto mais favorável ao réu. Eles seriam julgados pela 4ª Seção, que reúne os seis desembargadores da 7ª e 8ª Turmas e é presidida pela vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas Labarrère. Como a seção se reúne uma vez por mês, a expectativa de Scheid é que esses embargos seriam julgados em no máximo 60 dias. Depois disso, a defesa ainda poderia entrar com embargos de declaração ao acórdão dos embargos infringentes até dois dias após a intimação.

Para uma eventual ordem de prisão, isso faz bastante diferença. Uma condenação por três a zero poderia, em tese, levar ao encarceramento de Lula já no fim de fevereiro. Se o placar for dois a um, o possível recolhimento do ex-presidente ficaria para abril ou maio, sem contar o provável pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As informações  são de reportagem de Sérgio Ruck Bueno e Cristiane Agostine no Valor.