Planalto solta nota para justificar mentira de Temer

247 – O Palácio do Planalto divulgou uma nota para rebater reportagens que saíram na imprensa nesta segunda-feira 19, após discurso em que mentiu sobre o número de refugiados que o Brasil teria recebido nos últimos anos.

Em sua fala durante reunião sobre refugiados e imigrantes nas Nações Unidas, Temer disse que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados nos últimos anos. O dado inclui 85 mil haitianos que vieram morar no País. Sem os haitianos, o número seria de 8.800 refugiados, de 79 nacionalidades diferentes.

A convenção internacional sobre o assunto define como refugiados, porém, apenas pessoas que deixam seus países motivadas por perseguição racial, religiosa, política ou social, e não por desastres naturais, como é o caso dos haitianos.

Na nota, o Planalto fala em conceito ampliado de refugiado: "O Plano de Ação de Brasília, de 2014, adotado pelos países da América da Latina e do Caribe, estende ao Alto Comissariado da ONU para Refugiados a tarefa de dar conta de deslocados por desastres naturais, alargando, na perspectiva do Brasil e de outros atores relevantes nos debates sobre a matéria, o conceito tradicional de refugiados".

A nota diz ainda que "é nessa perspectiva que o Brasil concede vistos humanitários a nacionais haitianos que buscam abrigo no País após o terremoto de 2010". E que a "América Latina está na vanguarda do tratamento do tema dos refugiados". Mas os dados oficiais do próprio governo federal informam que vivem hoje no Brasil 8,8 mil refugiados.