PPS defende renúncia coletiva contra Feliciano

Partido vai entrar com processo no Conselho de Ética da Câmara contra o pastor evangélico, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; ação do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) alegará que Marco Feliciano (PSC) quebrou o decoro parlamentar ao usar irregularmente verbas de sua cota parlamentar; requerimento sugerindo a renúncia coletiva dos membros da comissão visa novo processo de escolha do presidente; Feliciano tem sido alvo diário de protestos, que o acusam de racista e homofóbico

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247 – Com a resistência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) em permanecer no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) informou nesta quinta-feira 28 que pretende ingressar no Conselho de Ética da Casa, na próxima terça, com um processo contra o pastor evangélico. O parlamentar irá alegar que Feliciano "quebrou o decoro parlamentar ao usar irregularmente verbas de sua cota parlamentar".

Outra ação do partido, paralela ao processo no Conselho de Ética, é protocolar um requerimento sugerindo a renúncia coletiva dos membros da comissão. O ato, de acordo com o partido, permite que haja um novo processo de escolha do presidente do colegiado. Acusado de racista e homofóbico por suas declarações, Marco Feliciano tem sido alvo diário de protestos no Congresso e em outros pontos do país, como a reunião de artistas como Wagner Moura e Caetano Veloso no Rio, que também pediu sua saída do cargo.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a dizer que a situação estava "insustentável", e pediu para que o PSC resolvesse o caso. O partido, porém, manteve Feliciano na presidência da comissão. O pastor também resiste a deixar o cargo, mesmo diante da pressão, e nesta quarta-feira pediu a prisão de uma manifestante, alegando que havia sido chamado de racista. Na opinião de Jordy, que é suplente na CDHM, não há mais espaço para um acordo político que resolva a questão.

"Nós temos instrumentos para resolver o imbróglio. A situação é insustentável, a ponto de o pastor mandar prender quem exerce o direito da livre manifestação. Passou do limite do admissível. Vamos ao Conselho de Ética e também pediremos renúncia coletiva dos membros da comissão", afirmou. Segundo o parlamentar, a renúncia de metade mais um dos membros da comissão forçaria uma nova composição do colegiado e uma nova eleição para a escolha do presidente, por isso sua sugestão de demissão coletiva.

Além da acusação de racismo e homofobia, o pastor Feliciano ainda precisa explicar, segundo o PPS, denúncias de uso irregular de verbas de sua cota na Câmara. De acordo com o partido, ele paga, com dinheiro público, escritórios de advocacia para lhe defender em processos de interesse pessoal. A representação aponta que o advogado que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa de Feliciano em inquérito por homofobia tem emprego e salário pago pela Câmara. Rafael Novaes da Silva é secretário parlamentar desde fevereiro de 2011 e respondeu à denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no último dia 21, por meio de um documento com várias citações bíblicas.

"Não tenho mais o que fazer"

Depois que o PSC decidiu apoiar a permanência de Feliciano, o presidente da Câmara praticamente entregou os pontos e parece não acreditar mais na substituição do deputado na presidência do colegiado. "Não tenho mais o que fazer. Voltarei a reunir os líderes na terça-feira para tentarmos, juntos, encontrar uma solução, mas o regimento interno não permite nada se ele não quiser sair", afirmou Alves.

O partido vinha negociando com o peemedebista a saída de Feliciano, mas mudou seu discurso nessa semana. Eduardo Alves acredita que possa ter havido interferência da Executiva Nacional da legenda para motivar o novo posicionamento da bancada de deputados, de acordo com nota da coluna Radar Online, de Veja. "Feliciano não sabe separar o pastor do deputado. Por isso, a comissão não está funcionando, não tem reuniões, todo dia é um tumulto terrível", lamentou o presidente da Casa.

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