Prefeitos tomam Brasília em busca do R$ 1,3 bilhão

Rodolfo Borges_247, de Brasília – A prefeitura de Coronel Vivida (PR) festejou em 2009 a aprovação da emenda parlamentar que garantiria a construção do centro cultural da cidade. Depois de algumas visitas a Brasília, o prefeito Fernando Gugik conseguiu os R$ 150 mil necessários para comprar os móveis e o sistema de som que permitiria montar uma espaço de convivência, como a população da cidade demandava. Mas o dinheiro nunca chegou. “A Caixa Econômica Federal (CEF) autorizou a licitação, que deu início a um processo que só não termina porque a CEF não recebeu a receita programada para nos repassar. Quem paga o pato é o prefeito, que sai como mentiroso”, lamenta Gugik, um dos 2,3 mil prefeitos que estão em Brasília para reivindicar um novo pacto federativo.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) conta 22.835 empenhos feitos em 2007, 2008 e 2009 na mesma situação do centro cultural de Coronel Vivida. Desses, a confederação analisou 9.963 e chegou à conta de R$ 1,3 bilhão de restos a pagar que devem ser cancelados até junho, de acordo com decreto presidencial, caso as obras a que dizem respeito não sejam iniciadas em 50 dias.

É em mais uma tentativa de resolver os problemas de repasse de dinheiro aos municípios que prefeitos do Brasil inteiro retornam pela 14ª vez a Brasília com o pires na mão. “E desta vez vamos mostrar o filme”, garante Paulo Zuilkoski, presidente da CNM, referindo-se ao vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=2N8vEf7v7is&feature=related ) que relata as dificuldades dos prefeitos para conseguir verbas no Brasil e cuja exibição foi proibida na marcha do ano passado, por causa das eleições.

Para Ziulkoski, é preciso discutir uma reforma federativa que estabeleça critérios claros para os repasses, já que os municípios têm a responsabilidade de cuidar de áreas como saúde e educação, mas as verbas para essas áreas estão na mão da União. Segundo ele, existem 393 programas de repasse de verbas, como o Bolsa Família e o Saúde na Família, todos fruto de atos administrativos, ou seja, sem previsão em lei, o que acaba relegando os repasses a critérios políticos.

Quanto à possibilidade de recuperar os restos a pagar, nem Ziulkoski demonstra muita esperança. “O ideal seria que o governo pagasse todos os convênios já firmados, independente da obra ter sido iniciada ou não, mas essa solução é praticamente impossível”, diz.

A visita deste ano conta com outros pleitos mais específicos. Os prefeitos pretendem pressionar o governo para que os royalties do Pré-sal sejam divididos entre os municípios e também vão exigir dos congressistas a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde nas prefeituras.

Está programado ainda o lançamento do Portal do Crack, com informações reunidas em todo o país, que dão conta de que 98% das cidades brasileiras enfrentam problemas com entorpecentes. Os prefeitos se encontram a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na quinta-feira, e também têm reunião agendada com a presidente Dilma Rousseff.