Prerrogativas sai em defesa do TSE e reafirma confiança no processo eleitoral

247 - O Grupo Prerrogativas, coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, manifestou, em nota, repúdio aos questionamentos feitos por Jair Bolsonaro (PL) e aliados sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. O grupo disse que reafirma sua "plena confiança" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "no funcionamento das urnas eletrônicas e na fidelidade do cômputo dos votos manifestados pelos eleitores brasileiros".

"Após 13 eleições (1996 a 2020) havidas de modo transparente e seguro, sem qualquer indício de fraude, o sistema de votação em vigor é merecedor de acatamento e prestígio pela cidadania brasileira, sendo que a confiança na Justiça Eleitoral é um imperativo de respeito às instituições democráticas, razão pela qual repudiamos as insensatas tentativas de tumultuar a tranquilidade do pleito eleitoral que se avizinha", diz a nota. 

"Desde a introdução do sistema de votação eletrônica, nas eleições de 1996, até o início do mandato do atual presidente da República, o sistema de votação eletrônica, sob a coordenação do TSE, sempre teve a sua confiabilidade reconhecida plenamente pela sociedade brasileira e também pelo Poder Executivo", afirmou. "Não é demais lembrar que o fortalecimento da credibilidade do nosso sistema eleitoral se deve à sua segurança e à harmonia entre os poderes constituídos".

Ataques

Jair Bolsonaro e alguns de seus aliados vêm questionando o sistema eleitoral brasileiro e defendido a atuação das Forças Armadas na checagem dos resultados das próximas eleições.

A Polícia Federal informou, por exemplo, que Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno atuaram na busca de informações contra as urnas eletrônicas desde 2019.

No final de abril, Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas "não dão recado", elas "sabem o que é o melhor para o país".

Reações

O Judiciário reagiu aos ataques de Bolsonaro. O presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou, no começo deste mês, que não se pode transigir com "ameaças à democracia". Também criticou "informações falsas ou levianas".

Também no final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse que as Forças Armadas 'estão sendo orientadas a atacar e desacreditar' o processo eleitoral brasileiro.

Exterior

O governo do presidente norte-americano, Joe Biden, recebeu um dossiê alertando sobre os ataques de Bolsonaro às urnas. "Seus constantes ataques (de Bolsonaro) às eleições devem levar governos internacionais a apoiar a democracia brasileira", disse o relatório entregue a políticos dos Estados Unidos. 

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