Primeiro ano de Bolsonaro aumentou riscos à vida dos brasileiros

Resumo do primeiro ano de governo tem mais veneno na comida, mais mortes nas estradas, mais violência contra o meio ambiente, contra a dignidade humana e contra a vida, aponta a Rede Brasil Atual, no melhor balanço feito sobre o primeiro ano de "invasão alienígena" no Brasil

Jair Bolsonaro durante desfile cívico por ocasião do Dia da Pátria
Jair Bolsonaro durante desfile cívico por ocasião do Dia da Pátria (Foto: Alan Santos/PR)
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Da Rede Brasil Atual – Quem nunca viu um desses filmes em que alienígenas chegam ao planeta Terra e, disfarçados, vão praticando atos que colocam em risco a vida da população? Pois no Brasil, este primeiro ano do governo eleito do presidente Jair Bolsonaro é para ET do mal nenhum colocar defeito.

Uma série de medidas adotadas pelo capitão na Presidência da República desde sua posse faz o dia a dia dos brasileiros ir de mal a pior. E isso se reflete no nível de aprovação ao governo, como mostra pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta (20).

Dias antes, pesquisa Datafolha realizada nos dias 5 e 6 de dezembro indica que Bolsonaro chega ao fim do primeiro ano no cargo com avaliação pior do que a recebida por alguns de seus antecessores no mesmo período do mandato.

A aprovação à sua administração, segundo aquele estudo, estava em 30%, enquanto a reprovação chega à casa dos 36%. O levantamento mostra também que 39% acham que a imagem do Brasil no exterior piorou neste ano de Bolsonaro na Presidência.

Em dezembro de 2003, no fim do primeiro ano do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 53% achavam que seu governo tinha contribuído para melhorar a imagem do país no mundo e a taxa de aprovação era de 42%.

Com Fernando Henrique Cardoso, a aprovação chegou aos 41% da população no fim do primeiro ano. Dilma Rousseff (PT) tinha 59% de aprovação nesse período.

Michel Temer (MDB), que assumiu o país após o golpe que resultou no impeachment da presidenta Dilma teve reprovação maior do que a de Bolsonaro agora: 61%.

Veneno na comida

Até o final o mês de novembro, o governo Jair Bolsonaro havia liberado 467 agrotóxicos que agora envenenam a comida dos brasileiros. Até “chumbinho”, produto largamente vendido de maneira ilegal para matar ratos em várias cidades, foi encontrado em muitos dos alimentos consumidos no Brasil. Resíduos de substâncias como carbofurano e terbufós – usadas na produção desses raticidas, são ingeridos até por humanos, quando se encontram em desesperado ato suicida – foram encontrados em amostras analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), divulgado em 11 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O número de amostras de alimentos contaminados com resíduos de agrotóxicos aumentou 17% em relação à pesquisa anterior, realizada pela Anvisa antes do golpe de 2016

Além do risco à vida do povo, a quantidade de veneno nos alimentos pode prejudicar a exportação para países que têm regras rígidas quanto à presença de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, caso da União Europeia (UE). Quase 80% dos produtos alimentícios oriundos do Brasil que chegam na UE tem algum resíduo de agrotóxico e 10% tem resíduos acima daquilo que é permitido.

Privatização da água

Com o apoio do governo Bolsonaro, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o texto-base do projeto que estabelece  marco legal do saneamento. Assim, abre-se o caminho para que empresas possam atuar livremente no setor e estabelecer os preços que quiserem pela água distribuída à população.

Um dos principais pontos do projeto estabelece como obrigatória a licitação dos serviços de saneamento, abrindo uma espécie de concorrência entre as empresas privadas e as estatais. Atualmente, os gestores podem optar por celebrar contratos de saneamento diretamente com as estatais, sem a necessidade de licitação.

A medida coloca o Brasil mais uma vez na contramão de diversos países em todo o mundo que já têm 884 serviços reestatizados desde o ano 2000. Os Estados Unidos, por exemplo, mantêm seus serviços majoritariamente públicos. Cidades como Paris e Berlim retomaram a gestão pública dos serviços porque o modelo privado não trouxe os resultados esperados: não trouxe capital novo, descumpriu contratos, aumentou tarifas, excluiu os mais pobres e trouxe dificuldades para a regulação.

Mais mortes no trânsito

Bolsonaro reduziu o número de radares nas rodovias federais, proibiu o uso de radares móveis e liberou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais de descanso de caminhoneiros e motoristas de ônibus nas estradas federais. O resultado: mais acidentes e mortes.

Foram registrados 4.500 acidentes nas estradas por embriaguez, entre janeiro e outubro deste ano. Como consequência, 265 pessoas morreram e 1.187 ficaram gravemente feridas. Apenas no estado de São Paulo, acidentes envolvendo caminhões fizeram 895 vítimas fatais este ano, das quais 146 eram caminhoneiros. Situação que será agravada pela medida do governo.

No início do ano, quando Bolsonaro determinou a suspensão da instalação de 8 mil novos radares para as rodovias federais, a Justiça determinou que o governo instalasse os equipamentos e o Ministério da Infraestrutura fez um acordo se comprometendo a instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas. Mas não há informações do andamento desta medida. Desde janeiro, os acidentes em rodovias federais tornaram-se mais graves, com mais mortos e feridos.

STF entende que denúncias de fraudes não justificam extinção do seguro público que protege vítimas de acidentes de trânsito que não tenham apólice de empresa privada

Em agosto, Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares móveis pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). E até 31 de outubro as rodovias federais, que vinham registrando queda nos acidentes desde 2014, tiveram aumento de 7,2% nos acidentes, comparado ao mesmo período de 2018. Foram 14.629 ocorrências, com aumento também no número de mortos, de 1.089 para 1.102, e feridos, de 15.726, em 2018, para 16.843.

Em outra ação na contramão da proteção às vítimas do trânsito, Bolsonaro baixou uma Medida Provisória (MP) extinguindo o DPVAT, o seguro obrigatório que ampara minimamente quem não pode pagar a uma empresa privada do setor financeiro por uma apólice e cujos recursos são em grande parte transferidos para o SUS (Sistema Único de Saúde).  Em decisão recente, porém, o STF derrubou de vez a MP e restabeleceu a cobrança do DPVAT.

Desmatamento e incêndios

Enquanto a Amazônia é desmatada e queimada, Bolsonaro arruma encrencas internacionais, ao invés de conquistar aliados. A postura bélica do presidente brasileiro congelou os valores repassados ao Fundo Amazônia.

Até com artista de Hollywood Bolsonaro tretou. “O pessoal da ONG, o que eles fizeram? O que é mais fácil? Botar fogo no mato. Tira foto, filma, a ONG faz campanha contra o Brasil, entra em contato com o Leonardo DiCaprio, e então o Leonardo DiCaprio doa US$ 500 mil para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que estava tocando fogo, tá certo? Leonardo DiCaprio tá colaborando aí com a queimada na Amazônia, assim não dá”, disse o presidente da República brasileiro em uma de suas famosas lives, em que sempre acusa sem apresentar provas.

Depois disso, descobriram que a família do juiz Alexandre Rizzi, que mandou prender os quatro brigadistas que na verdade combatiam as queimadas em Alter do Chão, na região de Santarém, tem uma serraria que já cometeu crimes ambientalistas. O próprio Rizzi defendeu a empresa no processo.

Só no mês de outubro houve registro de desmatamento em 583 quilômetros quadrados na Amazônia Legal. A devastação é 212% maior do que a registrada em igual período de 2018, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, quando foram perdidos 187 quilômetros quadrados de floresta.

Óleo nas praias

Derramamento de óleo que atinge os 9 estados do Nordeste pode se tornar uma das maiores catástrofes ambientais do país

Em 27 de novembro, o ministro astronauta Marcos Pontes, titular da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), lançou um programa para fazer o “enfrentamento imediato” do derramamento de óleo na costa brasileira. Mas o “enfrentamento imediato” veio três meses depois do surgimento das primeiras manchas de óleo no litoral da Paraíba. Elas se espalharam por todo o Nordeste e chegaram ao Rio de Janeiro, depois de prejudicar comunidades pesqueiras, marisqueiras, o turismo e quem depende de tudo isso para sobreviver – sem contar os danos ambientais incalculáveis.

De acordo com informações observatório do Ibama foram encontrados vestígios de óleo em praias de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Bahia, no Nordeste, e Espírito Santo e Rio de Janeiro, no Sudeste.

Desastre ambiental no litoral do Nordeste é um dos maiores da história mundial

Mais violência 

O governo Bolsonaro é alvo de pelo menos 37 denúncias na Organização das Nações Unidas (ONU) por violação de direitos humanos. Uma delas é o “pacote anticrime” de Sergio Moro, aprovado no Senado. Segundo entidades nacionais e internacionais, o projeto do ministro da Justiça agrava ainda mais o genocídio da população negra.

As acusações contra o governo não param por aí: também há denúncia de perseguição à população indígena, ataques ao meio ambiente, desmonte de mecanismos de combate à tortura e até a negação da ditadura civil-militar.

Relação com milicianos

A relação da família Bolsonaro com milicianos é conhecida. Os pagamentos a Fabrício Queiroz, a manutenção de familiares empregados nos gabinetes dos Bolsonaro, tudo isso é de conhecimento público. O nome da família, no entanto, acabou envolvido no assassinato de Marielle Franco. O ex-policial militar Élcio Queiroz, acusado de participar do assassinato da vereadora do Psol e de seu motorista Anderson Gomes, foi ao condomínio Vivendas da Barra no dia do crime, 14 de março de 2018, para visitar a casa de número 58 – imóvel em que morava Jair Bolsonaro.

A denúncia segue sob investigação, mas assim como o caso Queiroz, ainda sem solução.

Governo fakenews

Levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo demonstrou que o presidente Jair Bolsonaro dá ao menos uma declaração falsa ou imprecisa a cada quatro dias. O Bolsonômetro é uma ferramenta que reúne afirmações do presidente checadas e contextualizadas pela Folha​. A princípio foram checadas 86 declarações de Bolsonaro em redes sociais, transmissões ao vivo, entrevistas e discursos desde sua posse.

A incontinência verbal do capitão à frente da Presidência da República causa estragos à imagem e à economia do Brasil. Como quando ele escreveu em rede social que três empresas fechariam suas fábricas na Argentina e se instalariam no Brasil após a vitória de Alberto Fernandéz e do kirchnerismo na eleição presidencial do país vizinho. As empresas negaram a informação. Uma hora depois, apagou a postagem.

No auge dos incêndios na região Amazônica, Bolsonaro disse que “a floresta não está pegando fogo como o pessoal está dizendo” e que o “clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas”. Mas a realidade é outra: o número de incêndios registrados em 2019 foi o maior em nove anos e a estiagem mais branda do que em anos anteriores.

Até na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, Bolsonaro utilizou informações falsas em fala carregada de viés ideológico.

Pesquisa Datafolha sobre a avaliação do governo apontou que 44% da população diz nunca confiar nas declarações de Bolsonaro, 36% afirma que confia às vezes, e 19% confia sempre. As afirmações falsas ou imprecisas do presidente foram separadas em 19 categorias, que vão desde saúde e educação até imprensa e questão indígena, passando por política externa e segurança pública, entre outras.

Fim da aposentadoria pública

Promulgada em 12 de novembro pelo Congresso Nacional, a reforma da Previdência do governo Bolsonaro põe em risco a sustentabilidade da Previdência pública no futuro. A chamada “Nova Previdência” significou corte de mais de R$ 800 bilhões em direitos. O que o governo chama de “economia” representa, na verdade, R$ 800 bilhões retirados da população na forma de redução dos valores de benefícios, ampliação do tempo de contribuição e, para milhões de trabalhadores, a inviabilização do acesso à aposentadoria.

“Reforma” contraria princípios de solidariedade expressos na Constituição: “Corremos o risco de ter idosos na rua”

O valor das aposentadorias e das pensões acima do salário mínimo irá diminuir muito, mesmo para os trabalhadores que têm salários pouco acima do mínimo legal.

Diante da crise de desemprego que assola o país, para muitos trabalhadores a elevação da idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) significará alguns anos na inatividade, sem renda do trabalho ou de proventos da previdência. Mesmo para aqueles que se encaixam nas regras de transição será necessário trabalhar mais tempo para conseguir se aposentar, e com valores inferiores aos que receberiam pelas regras atuais.

Num círculo vicioso, tudo isso levará à redução de dinheiro em circulação na economia. Por consequência, haverá menos postos de trabalho e queda na contribuição para a Previdência pública. Quem tiver dinheiro, migrará para a previdência privada mantidas pelos bancos.

Desemprego e precariedade

Um país que empobrece a cada dia. Em 2019, o Brasil alcançou uma vergonhosa marca: detém o equivalente a 7,2% do total dos desempregados do planeta, segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho. Há dez anos, em 2009, esse índice era bem menor: 4,9% do número global de desempregados.

A taxa de desemprego no país se manteve no patamar dos 12% e em um cenário de precariedade. As vagas criadas são na maior parte sem carteira e de trabalho autônomo, modalidades que bateram recorde e superam o emprego formal.

O rendimento também não avança, segundo mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua,  e teve sua menor taxa para setembro foi registrada em 2014 (6,8%).

Em outubro o país tinha 12,515 milhões de desempregados. Segundo o IBGE, o país tem 33,075 milhões de trabalhadores com carteira, com estabilidade. Já os sem carteira somam 11,838 milhões, número recorde. E os trabalhadores por conta própria são 24,434 milhões, também recorde da série histórica da Pnad.

Mutirão de emprego dos comerciários de São Paulo. O Brasil tem também um quarto dos ocupados, mais de 24 milhões, trabalhando por conta própria

A economia patina e a baixa da inflação reflete um cenário de quase recessão no país.

Mesmo nesse cenário, o governo promove ataques à formalização. Acabou com o registro profissional de jornalistas e publicitários e excluiu outras 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI). Artistas, contadores de histórias, cantores, músicos, DJs, professores de teatro, de música, de arte, proprietários de bar estavam entre os prejudicados. O Sebrae calcula que a exclusão atingiria mais de 611 mil profissionais. Mas, na quarta-feira (11), o Comitê Gestor do Simples Nacional revogou a exclusão.

O Programa Verde Amarelo, instituído por meio da Medida Provisória (MP) 905, deve criar cerca de 271 mil postos de trabalho e não os 1,8 milhão de novas vagas prometidas para pessoas de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego. Além disso, esse jovem trabalhador terá direitos reduzidos. Para equilibrar as contas com as desonerações concedidas aos empresários, o governo anunciou a taxação de 7,5% no seguro-desemprego. Quem vai financiar as empresas que não vão mais contribuir para a Previdência, é o trabalhador desempregado.

Saúde e educação em baixa

O governo manteve os efeitos da PEC do Teto dos Gastos que congela investimentos nesses setores por 20 anos. Além disso, a presença de grupos evangélicos e conservadores no Ministério da Saúde levou, por exemplo, à exclusão do termo HIV/Aids mudando inclusive o nome do setor responsável para Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. O governo também extinguiu a assessoria de comunicação, que era responsável pela divulgação de campanhas de prevenção.

O governo acabou com o programa Mais Médicos e deixou milhares de municípios em todo o Brasil sem atendimento.

A educação sofre as mesmas consequências de um governo que coloca a ideologia acima do ensino. Corte de verbas das universidades federais e bolsas de pesquisa, acusações sem provas, incentivo ao ensino militarizado.

Riscos à soberania nacional

A submissão do governo Jair Bolsonaro aos interesses norte-americanos virou até piada quando o presidente dos EUA, Donald Trump, preteriu o Brasil e aumentou taxas de importação de produtos brasileiros.

O Brasil “entregou” a estratégica base de Alcântara aos Estados Unidos, deu permissão para que cidadãos de outras nações (como os Estados Unidos) não precisem de visto para entrar e se posicionou contra o governo da Venezuela. Apesar de tantas concessões para agradar os norte-americanos, o Brasil não obteve nenhuma contrapartida.

Bolsonaro quis, ainda, transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém e deu apoio a Israel, colocando em risco a exportação aos países árabes e negócios estratégicos para a economia.

Governo Bolsonaro defende que a venda diminuirá preço do combustível. Petroleiros contestam e dizem que empresa privada terá monopólio no estado

A privatização da Petrobras, pretendida pelo governo Bolsonaro, pesaria no bolso de todos os brasileiros, traria prejuízos bilionários ao país, e abalaria a soberania nacional. Um eventual transferência do controle público da Petrobras para empresas estrangeiras – estatais ou privadas – afetaria o preço ao consumidor da gasolina, do diesel e do botijão de gás de cozinha. Representaria, ainda, o fim de milhares de empregos diretos – e indiretos, numa extensa cadeia produtiva que vai dos fornecedores da companhia às economias locais afetadas por essa perda de postos de trabalho e de atividade econômica.

Ataques à cultura

Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura no início do governo, transformando-o em secretaria especial ligada ao Ministério da Cidadania. Em novembro, transferiu a área para o ministério do Turismo. O Programa Cultura Viva foi enfraquecido. Criado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, tinha por objetivo garantir os direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais.

O governo promoveu uma série de ataques à Ancine e à produção nacional de cinema.

O dramaturgo Roberto Alvim, convidado para comandar a secretaria, ficou conhecido por atacar a atriz Fernanda Montenegro pelas redes sociais. Com o episódio, Alvim ganhou a simpatia de Bolsonaro e também o convite para assumir a secretaria.

Ataques também foram desferidos contra Chico Buarque, Martinho da Vila, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros nomes importantes da cultura brasileira.

Desconfiança internacional

O Brasil, que ficou entre os cinco mais confiáveis entre 1998 e 2013, agora não está nem entre os 25 principais destinos de capital estrangeiro do mundo. Começou a cair com Dilma Rousseff, foi ainda mais, para 16º depois do impeachment e, com Michel Temer, em 2018, caiu para 25º. Com Bolsonaro, desapareceu da lista. É a primeira vez que isso acontece, desde 1998, quando foi criado o FDI Global Index.

Bolsonaro bateu boca com o presidente da França, Emanuel Macron, e colocou em risco um acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

E podia ser pior

O Congresso Nacional, lembra o Diário do Bolso, derrubou uma série de vetos sobre violência doméstica. Os serviços de saúde públicos e privados terão que voltar a notificar os indícios de violência contra a mulher na delegacia.

Há, no Supremo Tribunal Federal, 66 ações propostas contra atos do governo, como Medidas Provisórias, decretos, portarias. E outras 20 ações que se relacionam com a agenda do governo e seu ideário.

Dessas 86 ações, o Supremo só se manifestou em três decisões até agora. Em agosto, a corte suspendeu parte da MP 886, pela qual transferia para o Ministério da Agricultura a atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcar terras indígenas. Suspendeu o decreto que extinguia os conselhos participativos a partir de 28 de junho. E uma liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da MP 892, que desobrigava as empresas de publicarem balanços em jornais de grande circulação.

O Supremo, no entanto, ainda não se manifestou sobre questões graves, como as ambientais, os decretos de liberação das armas, o corte de verbas de universidades e mudança de regras para os reitores escolherem seus assessores.

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