Prisões preventivas da Lava Jato dividem o Supremo

O entendimento sobre as prisões preventivas da Lava jato está dividindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocar um julgamento acirrado; o julgamento no plenário do habeas corpus de Antonio Palocci – ainda sem data para ocorrer – causou alguma tensão nos bastidores do Supremo; a decisão de Edson Fachin, relator da operação, de tirar a decisão das mãos da Segunda Turma, que libertou presos da operação nos últimos dias, não foi bem recebida por alguns ministros; outros integrantes da Corte se sentiram desconfortáveis com as críticas contundentes feitas por Gilmar Mendes à atuação dos procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato; a maioria dos ministros preferiu evitar declarações públicas sobre o tema

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stf (Foto: Giuliana Miranda)
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247 - O entendimento sobre as prisões preventivas da Lava jato está dividindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocar um julgamento acirrado; nos bastidores, porém, acredita-se que o entendimento pela manutenção das detenções, defendida pelo relator dos casos na Corte, ministro Edson Fachin, tem maior chance de prevalecer entre os 11 ministros.

As informações são reportagem de Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo.

"Além do ministro Celso de Mello, que votou nesta semana contra a revogação da prisão do ex-ministro José Dirceu na Segunda Turma do Supremo, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber devem acompanhar o relator. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, favoráveis ao habeas corpus a Dirceu, devem ser acompanhados por Marco Aurélio Mello.

Fachin decidiu levar ao plenário a análise do mérito do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci após sofrer sucessivas derrotas na Segunda Turma, formada por cinco ministros. A ideia de estender a discussão aos demais surgiu para dar respaldo maior às decisões que envolvem a Lava Jato.

Ouvidos reservadamente, porém, ministros avaliam que será difícil fixar uma tese que valha para todos os habeas corpus relativos à investigação. Isso porque o plenário vai julgar o caso concreto sobre Palocci e, na esfera criminal, “cada caso é um caso”. Por isso, fontes próximas a Fachin consideram que ele pode voltar a recorrer ao plenário em futuras decisões importantes da Lava Jato.

(...)

O julgamento no plenário do habeas corpus de Antonio Palocci – ainda sem data para ocorrer – causou alguma tensão nos bastidores do Supremo.
A decisão de Fachin não foi bem recebida por alguns ministros. Outros integrantes da Corte se sentiram desconfortáveis com as críticas contundentes feitas por Gilmar Mendes à atuação dos procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. A maioria dos ministros preferiu evitar declarações públicas nesta quarta-feira, 4."

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