Projeto obriga Bolsonaro a nomear reitor escolhido pela comunidade acadêmica

O deputado federal José Guimarães apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, PL 4998/19 que restitui a democracia nas universidades. A partir da aprovação desta Lei, os reitores passam a ser escolhidos pela comunidade acadêmica, ou seja, o vencedor da votação deve ser nomeado reitor e o segundo mais bem votado, vice-reitor.

Brasília- DF14-10- 2015 Foto Lula Marques/Agência PT  MInistro Joaquin Levy durante depoimento na comissão geral da câmara. Plenário da câmara.
Brasília- DF14-10- 2015 Foto Lula Marques/Agência PT MInistro Joaquin Levy durante depoimento na comissão geral da câmara. Plenário da câmara. (Foto: LULA MARQUES)

247 - O deputado federal José Guimarães apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, PL 4998/19 que restitui a democracia nas universidades. A partir da aprovação desta Lei, os reitores passam a ser escolhidos pela comunidade acadêmica, ou seja, o vencedor da votação deve ser nomeado reitor e o segundo mais bem votado, vice-reitor.

“Os IFs não fazem lista tríplice para que o Presidente da República possa nomear o reitor da instituição; o processo é direto, uma vez que o Presidente da República nomeia o vencedor da eleição dentro dos Institutos Federais. Queremos acabar com a tirania deste governo; que não segue a tradição e nem é democrático. Agora as universidades escolherão os seus reitores e vice-reitores", afirma Guimarães.

A proposta adota critérios já consolidados de escolha e nomeação de reitores de IFs para o caso das universidades federais (e, complementarmente, de instituições de ensino superior federais que se caracterizam como estabelecimentos isolados), uniformizando, modernizando e democratizando a legislação.



 

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