Projeto que destina cota de 18% para mulheres no Legislativo alteraria composição de 17 assembleias pelo país

247 - Aprovado no Senado, o projeto de lei que destina a mulheres 18% das vagas nas eleições proporcionais — para vereador, deputado estadual e federal — teria grande impacto nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Levantamento aponta que, se a medida já estivesse em vigor na última eleição, haveria alteração na configuração de 17 assembleias. O texto prevê aumento gradual a cada duas eleições e, no ápice, abrangeria reserva de 30% das cadeiras para mulheres no pleito de 2038. A informação é do jornal O Globo.

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por exemplo, a representatividade feminina seria quadruplicada se a cota inicial de 18% já estivesse em vigor. Em Goiás, mais que triplicada. Nas câmaras municipais, também haveria grande impacto: na eleição de 2020, 948 cidades elegeram apenas vereadores homens para compor o parlamento, apesar de mulheres responderem por 52% do eleitorado brasileiro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, foram eleitas 9.122 vereadoras na última eleição, de um total de 58.208 cadeiras, ou seja, 15,6%.

Os estados que menos elegeram mulheres para suas assembleias são Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que contam com apenas uma deputada eleita (4,1% do total), seguidos por Goiás, que tem duas parlamentares (4,8%), e Rondônia, que também tem duas (8,3%). Se a cota de 18% já estivesse em vigor, teriam de ser eleitas no mínimo quatro mulheres no Mato Grosso do Sul, sete em Goiás e quatro em Rondônia.

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