PSDB pede que TSE suspenda propaganda partidária do PT

247 – O PSDB ingressou no TSE nesta sexta-feira 10 com uma representação para que o tribunal suspenda imediatamente a propaganda partidária do PT que começou a ser veiculada na última terça-feira em rádio, TV e no site do partido. Para os tucanos, "as duas peças que foram ao ar estimulam o ódio, o preconceito e a divisão de classes sociais, além de usar da mentira para tentar iludir a população" (assista aqui).

"A propaganda do Representado extrapolou os limites legais incorrendo em evidente desvio, abusando dos meios de comunicação social disponíveis, lesando a ordem democrática e a lisura da comunicação partidária", diz trecho da representação, que aponta que os petistas desrespeitaram o artigo 45 da Lei 9.096/95, que define as normas para a veiculação da propaganda partidária.

Nos vídeos, o PT afirma ter sido o governo responsável por ter colocado mais negros e pobres nas universidades e ter colocado na prisão mais pessoas importantes acusadas de corrupção. Por isso, de acordo com o discurso da propaganda, "tem gente que vê motivos para odiar o PT", mas o partido ressalta que seguirá "amando e lutando pelo Brasil".

"As peças publicitárias colocam de lado o salutar embate democrático, de ideias, de críticas e enveredam, equivocada e perniciosamente, pelo caminho do estímulo ao sentimento do ódio, adjacente a imagem estereotipada de que a classe média, os ricos e os brancos são os únicos que têm "motivos para odiar o PT", isto porque aumentou a participação de "negros e pobres nas faculdades, nos aviões, na posse dos seus direitos" e essa conquista social lhes causaria sentimento de repulsa", argumenta ainda a ação do PSDB.

"Além de pedir a suspensão das propagandas, o PSDB solicita ao TSE a condenação do partido nas sanções previstas no §2º, do art. 45, da Lei 9.096/95, determinando-se a cassação do direito à propaganda político partidária no quíntuplo do tempo correspondente. O PSDB requer ainda que a representação seja encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para instauração das providências cabíveis", informa nota dos tucanos.