PSDB quer culpar Dilma e isentar Temer, seu sócio no golpe, no processo do TSE

BRASÍLIA (Reuters) - O PSDB considerou que o depoimento do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura na segunda-feira reforçam as provas na ação contra a chapa Dilma-Temer para buscar a punição da ex-presidente Dilma Rousseff e a absolvição do atual presidente Michel Temer no processo em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos depoimentos sigilosos dados ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o casal acusou a petista de saber que houve caixa 2 na campanha à reeleição da chapa.

A avaliação do PSDB é que as acusações do casal --que firmou acordo de delação premiada-- não teve "grande novidade" em relação ao que se conhecia, apenas reforça a argumentação de que houve uso de dinheiro ilícito na campanha, disse à Reuters uma fonte ligada ao PSDB que pediu para falar sob a condição do anonimato porque os depoimentos estão sob segredo de Justiça.

Segundo a fonte, do ponto de vista da ação que corre no TSE, não há grande diferença para a eventual punição de Dilma o fato de ela ter ciência ou não do esquema de caixa 2 na campanha dela. Isso porque o TSE vai analisar se houve abuso de poder político e eleitoral no pleito e se o suposto uso de recursos não contabilizados contribuiu para desequilibrar a disputa pelo voto.

"Para a condenação de Dilma, basta o dado que já se tinha antes, o dinheiro de origem ilícita na campanha", avaliou a fonte.

Santana e sua mulher relataram ontem que, além dos 70 milhões de reais que receberam pela campanha de 2014 de forma contabilizada, teria ficado um saldo de 35 milhões de reais a ser quitado por meio de caixa 2. Os marqueteiros dizem ter recebido parte desses recursos via caixa 2 e um saldo seria quitado numa conta do exterior.

A Odebrecht ficaria responsável por fazer esse último pagamento, que ficou em aberto com o avanço da operação Lava Jato e o acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira.

A avaliação do PSDB, segundo a fonte, é que os depoimentos do casal demonstraram que Temer "não praticou nenhum ilícito" na campanha em que era vice e teve um papel secundário na chapa. 

Por essa razão, os tucanos vão manter a posição, na nova alegação final que o partido vai apresentar em breve, que Dilma tem de ser punida com inelegibilidade e Temer, absolvido de qualquer pena.

O partido originalmente havia movido a ação no TSE para cassar a chapa, mas, após o impeachment da ex-presidente, tornou-se o principal aliado de Temer no governo, ocupando vários ministérios importantes, e no Congresso e passou a defender, na ação, que o atual presidente seja isentado de qualquer responsabilidade.

Ainda na segunda-feira, a assessorai de imprensa de Dilma afirmou, em nota, que Santana e Mônica "faltaram com a verdade" no depoimento, "fazendo afirmações desprovidas de qualquer fundamento ou prova".

"Dilma Rousseff nunca negociou directamente quaisquer pagamentos em suas campanhas eleitorais, e sempre determinou expressamente a seus coordenadores de campanha que a legislação eleitoral fosse rigorosamente cumprida respeitada", acrescentou a nota.

Um ministro do TSE afirmou à Reuters, em carácter reservado, que os novos depoimentos podem, sim, reforçar a acusação original feita pelo PSDB de abuso da chapa Dilma-Temer, dificultando a estratégia da defesa do presidente e do PSDB de separar o julgamento dos dois e punir apenas a petista.

O PSDB, segundo a fonte, não consegue fazer um prognóstico sobre o julgamento, que deverá ser retomado em maio.

"É um quadro de muito difícil leitura, porque vai depender muito de como cada ministro vai reagir", destacou esse interlocutor.

A expectativa entre os envolvidos no processo é que, com o fim dos depoimentos, o relator no TSE, ministro Hera Benjamins, conceda a partir desta terça-feira o prazo de cinco dias para que as partes e o Ministério Público Eleitoral apresentem suas alegações finais.

(Por Ricardo Brito)