PT: decisão de fechar Instituto Lula é escandalosa

Em vídeo postado nas redes sociais, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), assim como os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE), criticaram duramente a decisão ilegal do juiz Ricardo Leite, que pediu o fechamento do Instituto Lula, o que nem chegou a ser pedido pelo Ministério Público; confira

02/09/2016- São Paulo- SP, Brasil- O ex-presidente Lula partica da Reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
02/09/2016- São Paulo- SP, Brasil- O ex-presidente Lula partica da Reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula (Foto: Leonardo Attuch)
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247 – Em vídeo postado nas redes sociais, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), assim como os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE), criticaram duramente a decisão ilegal do juiz Ricardo Leite, que pediu o fechamento do Instituto Lula, o que nem chegou a ser pedido pelo Ministério Público.

Confira acima.

Abaixo, reportagem do Conjur:

Por "prudência e cautela", juiz federal suspende atividades do Instituto Lula

Por Pedro Canário

A Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão de todas as atividades do Instituto Lula, em São Paulo, usado como escritório político e fundação de apoio ao ex-presidente Lula. “O Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, pode ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”, escreveu o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. A decisão foi assinada no dia 5 de maio e publicada nesta terça-feira (9/5).

Há "veementes indícios" de que Instituto Lula foi sede de conversas que fugiram do "escopo inicial" da entidade, afirma o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília.
Reprodução

De acordo com o juiz, depoimentos colhidos no processo revelaram “veementes indícios de delitos criminais que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local”. Ele também afirma que o instituto já foi alvo de fiscalização pela Receita Federal, que resultou na perda de sua isenção tributária por “desvio de finalidade”. O próprio Lula, escreveu Ricardo Leite, disse, em depoimento, que “chamava pessoas para conversar no referido Instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade”.

A medida foi tomada na ação penal na qual Lula é acusado de obstrução à Justiça. No mesmo processo são acusados o ex-senador Delcídio do Amaral, o advogado Edson Ribeiro e o ex-executivo da Petrobras Nestor Cerveró. Essa ação penal se originou da gravação em que Delcídio aparece oferecendo dinheiro para que Cerveró não o mencione numa delação premiada.

De acordo com o juiz, os depoimentos colhidos no inquérito levam a crer que o Instituto Lula foi usado para falar sobre o cometimento de crime. “Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do País”, afirma. “Não se sabe o teor do que ali foi tratado”, diz. Mas, argumenta, “a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades”.

O despacho não dá um prazo para a suspensão das atividades do Instituto Lula. Apenas pede que a decisão seja executada pela Polícia Federal em São Paulo, com ajuda da Receita Federal e da Junta Comercial do estado. 

Clique aqui para ler a decisão.
Ação Penal 0042543-76.2016.4.01.3400


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