Requião: relatório mantém independência dos juízes e protege população

O senador Roberto Requião apresenta nesta quarta-feira um novo relatório sobre o projeto de lei que trata do abuso de autoridade; parlamentar fez mudanças no texto original e diz que o fundamental é manter a independência dos juízes e "dar garantia à população contra o abuso de poder do agente público"; "A lei tem que ser interpretada dentro do limite dela. O limite da lei é a estrada do texto legal, que pode ter variações de interpretação. Mas, quando a lei disser não, a interpretação não pode ser sim. O arbítrio tem que ser afastado"

O senador Roberto Requião apresenta nesta quarta-feira um novo relatório sobre o projeto de lei que trata do abuso de autoridade; parlamentar fez mudanças no texto original e diz que o fundamental é manter a independência dos juízes e "dar garantia à população contra o abuso de poder do agente público"; "A lei tem que ser interpretada dentro do limite dela. O limite da lei é a estrada do texto legal, que pode ter variações de interpretação. Mas, quando a lei disser não, a interpretação não pode ser sim. O arbítrio tem que ser afastado"
O senador Roberto Requião apresenta nesta quarta-feira um novo relatório sobre o projeto de lei que trata do abuso de autoridade; parlamentar fez mudanças no texto original e diz que o fundamental é manter a independência dos juízes e "dar garantia à população contra o abuso de poder do agente público"; "A lei tem que ser interpretada dentro do limite dela. O limite da lei é a estrada do texto legal, que pode ter variações de interpretação. Mas, quando a lei disser não, a interpretação não pode ser sim. O arbítrio tem que ser afastado" (Foto: José Barbacena)

247 - O senador Roberto Requião apresenta nesta quarta-feira um novo relatório sobre o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. O parlamentar fez mudanças no texto original e diz que o fundamental é manter a independência dos juízes e "dar garantia à população contra o abuso de poder do agente público".

"Eu estou propondo a rejeição do projeto original, que foi de uma comissão de juristas, mas acabou sendo assinado pelo senador Renan Calheiros e estou pedindo a aprovação do relatório do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, na forma de um substitutivo mais completo", explicou.

"A lei tem que ser interpretada dentro do limite dela. O limite da lei é a estrada do texto legal, que pode ter variações de interpretação. Mas, quando a lei disser não, a interpretação não pode ser sim. O arbítrio tem que ser afastado".

 

 

Conheça a TV 247

Mais de Poder

Ao vivo na TV 247 Youtube 247