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Senado vota projeto que obriga detento a ressarcir despesas com prisão

O plenário do Senado deve votar, nesta terça-feira (18), projeto que obriga o detento a ressarcir o Estado pelos gastos com a sua manutenção na prisão. O texto determina que o ressarcimento seja efetuado com os próprios recursos do presidiário

Plenário do Senado Federal, durante sessão deliberativa ordinária de votação da cessão onerosa do pré-sal (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência)
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247 - O plenário do Senado deve votar, nesta terça-feira (18), projeto que obriga o detento a ressarcir o Estado pelos gastos com a sua manutenção na prisão. O texto determina que o ressarcimento seja efetuado com os próprios recursos do presidiário ou pelo trabalho realizado no presídio caso ele não possua condições de arcar com as despesas.  A informação é do Portal Congresso em Foco. 

A proposta, de autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), retorna para análise em Plenário após ter sido adicionado o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em julho do ano passado. Nesse período, o projeto foi reenviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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