STF deve julgar em maio projeto sobre partidos

247 - Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniram na tarde desta segunda-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para tratar da decisão do magistrado que suspendeu a tramitação de projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Henrique Alves classificou a reunião, que ocorreu na residência de Gilmar, de “amistosa e muito respeitosa”.

Segundo o ministro do Supremo, os dois parlamentares pediram celeridade no julgamento do mérito da ação pelo plenário da corte. “O pedido foi de celeridade para a análise pelo pleno. Vamos julgar isso rapidamente, logo. Vou levar [para análise do plenário] em maio”, informou Gilmar Mendes ao portal G1.

O presidente da Câmara disse que a conversa foi bastante informal, e serviu para apaziguar as relações entre o legislativo e o judiciário. “Fomos mostrar que da parte do Legislativo não há nenhuma intenção de estremecer as relações que devem ser sempre e serão respeitosas entre os dois poderes”, disse.

Em recurso protocolado junto ao STF na semana passada para tentar derrubar a liminar concedida por Gilmar Mendes, os advogados do Senado que a decisão provisória do magistrado constituia “gravíssima violação da ordem constitucional porque abala o funcionamento da democracia".

Novo encontro

Apesar do clima amistoso, Renan informou que deve se reunir uma segunda vez com o ministro, na próxima segunda-feira, para que seja tomada uma decisão sobre o projeto que inviabiliza a criação de novos partidos, cuja tramitação foi suspensa por Gilmar Mendes na última quarta-feira.

“Foi uma conversa boa e vamos continuar conversando na próxima segunda-feira. Vou dar as informações. Em relação à PEC 33, o presidente Henrique está vendo o que, dos pontos de vista regimental e constitucional, pode encaminhar”, disse Renan. “Estamos satisfeitos. O ministro Gilmar foi gentil, defendeu seus pontos de vista e nós defendemos os nossos pontos de vista e a conversa vai continuar. A bola está no chão, a coisa está distensionada”, comentou.

Ainda não existe uma definição, na Câmara dos Deputados, sobre o que será feito em relação à PEC 33, que propõe submeter decisões do Supremo ao Congresso. Nem mesmo o arquivamento está descartado, mas Alves destacou que é preciso respeitar a decisão da CCJ que aprovou a proposta. “Temos que respeitar a CCJ, que é um colegiado que se reuniu e fez a votação. Vamos mudar esse modelo daqui para frente”, disse. “Nas próximas horas vou apresentar um projeto de resolução para alterar o regimento dizendo que, a partir de agora, qualquer PEC, em qualquer fase que se encontre, terá que ser votada nominalmente”, comentou.

Com Agência Câmara e Agência Brasil