STF julga liminar da ONU sobre Lula dia 24
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar no dia 24 de setembro um Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que trata sobre a eficácia de liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sendo a primeira vez que um órgão fracionário do STF irá apreciar o tema. O julgamento presencial será dia 24 de setembro



247 - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar presencialmente no dia 24 de setembro um Habeas Corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a discussão da eficácia de liminar do Comitê de Direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação é do Conjur
"Será um julgamento de enorme relevância. O Brasil se obrigou a cumprir as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU e essa é uma outra liminar, de maio/18, ainda sem repercussão nos processos", disse o advogado Cristiano Zanin Martins.
O recurso também trata sobre o caso do imóvel comprado pela Odebrecht em São Bernardo do Campo e um terreno para o Instituto Lula que o Ministério Público de Curitiba diz ser propina.
A defesa ainda questiona o fato de o ex-presidente, como delatado, ter recebido o mesmo prazo que os delatores para se pronunciar na ação penal. O questionamento se baseia na decisão da Segunda Turma que anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil.
Confira a matéria completa do Conjur.
O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.
A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247