STF julga na 5ª pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta (5) o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara; a Rede protocolou na terça ação em que questiona a permanência de quem é réu em processo no Supremo em cargos que façam parte da linha sucessória da Presidência da República; ao anunciar o agendamento do julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski citou regras do regimento que permitem a análise de decisões liminares para “proteção de direito suscetível de grave dano”; "“É uma medida extraordinária", justificou

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta (5) o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara; a Rede protocolou na terça ação em que questiona a permanência de quem é réu em processo no Supremo em cargos que façam parte da linha sucessória da Presidência da República; ao anunciar o agendamento do julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski citou regras do regimento que permitem a análise de decisões liminares para “proteção de direito suscetível de grave dano”; "“É uma medida extraordinária", justificou
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta (5) o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara; a Rede protocolou na terça ação em que questiona a permanência de quem é réu em processo no Supremo em cargos que façam parte da linha sucessória da Presidência da República; ao anunciar o agendamento do julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski citou regras do regimento que permitem a análise de decisões liminares para “proteção de direito suscetível de grave dano”; "“É uma medida extraordinária", justificou (Foto: Valter Lima)
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Reuters - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quinta-feira o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara, informou nesta quarta-feira a assessoria de imprensa do tribunal.

A Rede protocolou na terça ação em que questiona a permanência de quem é réu em processo no Supremo em cargos que façam parte da linha sucessória da Presidência da República. O partido alega inconstitucionalidade no caso de Cunha, uma vez que responde como réu nas investigações da operação Lava Jato.

O deputado, atualmente o terceiro na linha sucessória, pode se tornar o segundo, caso o vice-presidente Michel Temer assuma a Presidência no lugar de Dilma Rousseff, alvo de processo de impeachment.

“Questionamos exatamente o fato de ser possível que um réu ocupe um posto existente na linha sucessória da Presidência da República. Por esse motivo é inconstitucional e, dessa forma o (Eduardo) Cunha deve ser afastado do comando da Câmara”, afirmou Raphael Sodré, dirigente nacional da Rede.

O presidente da Câmara é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção na Petrobras. Além dessas acusações, Cunha também enfrenta um processo de cassação no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a existência de contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras.

A sessão no Supremo está marcada para iniciar às 14h de quinta-feira.

(Reportagem de Leonardo Goy)

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