Suplicy apoia asilo a Assange e critica condenação ao Pussy Riot

Agência Senado - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou em Plenário nesta terça-feira 21 o apoio da União de Países Sul-Americanos (Unasul) ao governo do Equador, que abriga em sua representação diplomática em Londres o australiano Julian Assange, fundador do site Wikileaks, responsável pelo vazamento de documentos sigilosos do governo americano.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, concedeu asilo político a Assange e, por isso, explicou o senador, chegou a sofrer ameaças de invasão de sua embaixada na Inglaterra para prisão do australiano.

– O Brasil, ao lado dos países da Unasul, foi firme ao enaltecer o direito soberano que o Equador tem de conceder asilo a Julian Assange, bem como ao exortar a retomada do diálogo entre Quito e Londres, para a construção de uma solução que respeite o direito internacional e, principalmente, respeite as pessoas envolvidas.

O site Wikileaks, explicou Suplicy, é uma organização transnacional sem fins lucrativos, que torna de conhecimento público, em sua página, postagens de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis. A página foi lançada em dezembro de 2006 e, em meados de novembro de 2007, já continha 1,2 milhão de documentos.

O senador destacou que, ao longo de 2010, o Wikileaks publicou grande quantidade de documentos confidenciais do governo dos Estados Unidos, com forte repercussão mundial. Entre eles um vídeo de 2007, que mostra o ataque de um helicóptero americano, matando pelo menos 12 pessoas; cópia do manual de instruções para tratamento de prisioneiros na prisão militar dos Estados Unidos, em Guantánamo; e telegramas secretos enviados pelas embaixadas dos Estados Unidos ao governo do país.

Preso nos EUA pela suspeita de ter vazado documentos para o site, o analista de inteligência do Exército Bradley Manning corre o risco de ser condenado à pena de morte por traição, segundo a imprensa. O temor de que algo semelhante lhe acontecesse fez com que Assange – cuja extradição é requerida pela Suécia, por crimes sexuais – pedisse asilo político ao Equador.

- Apesar da gravidade das acusações, que precisam ser respondidas por Julian Assange, o problema estaria restrito a questões do direito privado, não fosse ele o responsável pelo site Wikileaks. Eu sou plenamente favorável a que as pessoas respondam por todos os seus atos. Não obstante, no caso do direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, entendo que não podemos aceitar que o foco seja modificado do mérito das expressões faladas ou escritas e das informações publicadas para o processo de obtenção dos dados ou para as penas impostas, muitas das quais adotam dosimetria inexplicável – afirmou o senador.

Suplicy argumentou ainda que, uma vez concedido o asilo político a Assange, ele deve ter a permissão para ser transportado em segurança de Londres ao Equador. Do contrário, disse, seria uma violação da soberania do país.

Punks russas

Para o senador, o caso é parecido com o das três jovens artistas russas, do grupo punk Pussy Riot, que realizaram um protesto contra o governo do presidente Vladimir Putin dentro da Catedral do Cristo Salvador, em Moscou. Julgadas em apenas 15 dias, as três manifestantes foram condenadas a dois anos de prisão, por vandalismo, numa rígida colônia penal russa.

- Medidas como essa adotada na Rússia levam ao cerceamento da liberdade de expressão, coíbem a crítica e dificultam a implementação da transparência no serviço público – afirmou Suplicy.