Temer: crise dos poderes é "pequeno incidente"

Vice-presidente da República afirma que "não há conflito nenhum" entre STF e Congresso e classifica como um "pequeno incidente que já foi superado" as críticas dos dois lados em decorrência da liminar de Gilmar Mendes que suspendeu um projeto no Senado e a aprovação, na Câmara, de uma PEC que limita os poderes do Supremo; líderes do Congresso disseram que reunião desta segunda com o ministro serviu para "distensionar" relação

Temer: crise dos poderes é "pequeno incidente"
Temer: crise dos poderes é "pequeno incidente"

247 – O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), minimizou nesta terça-feira 30 a tensa relação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, não existe mal-estar, houve apenas um "pequeno incidente" entre os poderes Legislativo e Judiciário, que já foi superado. Os fatos que geraram críticas dos dois lados foram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na quarta-feira passada, da PEC 33/2011, que dá poder ao Congresso de barrar algumas decisões do Supremo, e da liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu, no Senado, a tramitação do projeto que inibia a criação de novos partidos.

Para Temer, porém, "não há conflito nenhum". O vice-presidente também disse ter certeza de que haverá uma solução para o caso. "Não existe mal-estar. Houve um pequeno incidente e eu fico felicíssimo que tenha havido diálogo do Legislativo, do presidente Renan, do presidente Henrique, com o ministro Gilmar Mendes, com o Supremo, e tenho certeza que haverá uma boa solução. Não há conflito nenhum, eu reitero: houve um pequeno incidente que já está superado", afirmou Temer.

Nesta segunda-feira 29, os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se encontraram com Gilmar Mendes para pedir a reavaliação da liminar e, segundo Alves, deixar claro que o dever constitucional do Legislativo deve ser respeitado. Os dois saíram do encontro, no entanto, minimizando qualquer crise e falando em "distensionar" a relação. "Foi uma conversa boa, vamos continuar dialogando. O ministro Gilmar foi gentil, defendeu seus pontos de vista, nós defendemos os nossos, e a conversa continua", disse Renan.

O presidente do Senado afirmou também que os dois saíram da reunião "com a convicção de que cada poder tem a exata dimensão de sua responsabilidade e do seu papel". Henrique Alves foi na mesma linha: classificou a reunião de "amistosa e respeitosa" e disse que não há, da parte do Congresso, qualquer intenção de estremecer a relação. Antes, Renan havia falado em "invasão" do STF nas atribuições do Congresso e Alves disse que a decisão de Gilmar criou um estresse "desnecessário", "equivocado" e "absurdo" entre os dois poderes.

Da parte do Supremo, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o plenário da corte deve julgar em maio o mérito da ação que suspendeu o projeto sobre novos partidos no Congresso. "O pedido [de Alves e Renan] foi de celeridade para a análise pelo pleno. Vamos julgar isso rapidamente, logo. Vou levar [para análise do plenário] em maio", disse. Enquanto Alves prometeu que será feito um exame sobre a constitucionalidade da PEC. Nesta terça-feira, a Câmara enviou mais informações sobre o projeto ao ministro Dias Toffoli, que havia dado até 72 horas para receber mais detalhes.

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