Teori mantém suspense sobre possível prisão de Cunha

Hylda Cavalcanti, da RBA - Mais detalhes sobre o pedido de prisão preventiva do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgados hoje (15), mostram que a solicitação de Janot em relação ao deputado afastado envolve atos gravíssimos. Janot pede que, caso não seja acolhida a prisão de Cunha, que ele passe a usar tornozeleira eletrônica e fique impedido de manter contatos com os outros parlamentares, entrar em repartições públicas e sair do país até o julgamento da ação na qual é réu pela mais alta Corte do país.

Na mesma ocasião em que pediu a prisão de Cunha, Janot também solicitou as prisões dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), assim como o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), em função do teor das gravações de conversas que os três tiveram com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. As gravações foram consideradas comprometedoras e vistas como uma forma de atrapalhar a Lava Jato, uma vez que eles falam em "barrar a operação" e na necessidade de se fazer um "pacto" com vistas a levar o então vice-presidente Michel Temer ao poder.

Na noite de ontem, Teori negou os três pedidos de prisão para Renan, Jucá e Sarney (no caso de Sarney, pelo fato de ele já ter mais de 80 anos, a prisão teria caráter domiciliar). O ministro argumentou que não considerou as provas apontadas pelo procurador-geral como suficientes para justificar as prisões. Teori Zavascki ainda não se pronunciou em relação a Cunha.

Como o pedido de prisão de Eduardo Cunha diz respeito a outro tema, o magistrado estabeleceu um prazo de cinco dias para apresentação de defesa. Considerado um dos ministros mais discretos do STF sobre suas decisões, Teori não comentou nada sobre o tema, mas na avaliação de vários deputados, o fato de ter isolado o caso de Cunha das demais solicitações pode ser indício de que há possibilidade de a prisão ser pedida.

A solicitação de Janot teve como fundamento o fato de que, mesmo tendo sido afastado do cargo de deputado e da presidência da Câmara, Cunha continuou atuando e usando, de forma flagrante, benefícios pessoais provenientes do Legislativo. Teria agido, portanto, em causa própria para fazer manobras protelatórias contra os processos que o investigam, tanto no Conselho de Ética da Câmara, como no Judiciário.

'Mesmas articulações'

Em mais detalhes da peça de Rodrigo Janot – divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada por setores do STF e do Ministério Público Federal –, o procurador disse, neste pedido, que Cunha mesmo afastado “manteve com notável desenvoltura o mesmo nível de articulação e influência, além de adotar postura desafiadora em relação às ordens desta Suprema Corte”.

O procurador citou, como prova disso, os contatos do parlamentar com deputados, senadores, ministros e demais integrantes do governo provisório de Michel Temer desde o seu afastamento, em maio passado – inclusive com ampla participação na indicação de nomes para ocupação de cargos no governo interino.

Em outros dois trechos, Rodrigo Janot afirmou que o deputado afastado continuou usando a residência oficial da presidência da Câmara como “uma extensão do Congresso Nacional”. Procurado por meio da sua assessoria de imprensa para comentar sobre o pedido da PGR, Eduardo Cunha não se manifestou a respeito.