TSE julgará ação que pode cassar a chapa Bolsonaro-Mourão em outubro e ministros dizem que provas são "material forte"

247 - O Tribunal Superior Eleitoral irá julgar em outubro a ação que pede a cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por impulsionamento ilegal de mensagens em massa pelo WhatsApp. De acordo com a reportagem do jornal Valor Econômico, as novas provas que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aportou ao inquérito são um “material forte”. Elas indicam a existência de um núcleo político no comando da campanha de fake news. 

O material inclui dados obtidos a partir de quebras de sigilo de pessoas investigadas por integrar uma organização criminosa digital que atua desde 2018 em um esquema de financiamento, produção e publicação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas.  

Na avaliação dos ministros do TSE há condições técnicas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. Os quatro processos que correm na Corte revelam que foram cometidas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2018.

Abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais se destacam entre as violações das leis cometidas pela campanha de Jair Bolsonaro. 

Atualmente, tramitam no TSE quatro ações eleitorais, conhecidas como Aije (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), envolvendo a chapa Bolsonaro-Mourão. Elas apuram desde o uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa aos eleitores à existência de uma “estrutura piramidal de comunicação” para disseminar desinformação.

As provas de irregularidades cometidas pela chapa encabeçada por Bolsonaro foram compartilhadas com o TSE a partir de uma decisão proferida em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF e da Corte eleitoral. Há indícios de que o material possa ter relação com as eleições passadas.

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