TSE vai decidir se aceita delações da Odebrecht

247 - Uma das primeiras questões a serem decididas na retomada do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é a validade ou não do conteúdo das delações da Odebrecht.

As informações são de reportagem de Camila Mattoso, Marina Dias, Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr na Folha de S.Paulo.

Em uma sessão tranquila na terça (6), a primeira da retomada do julgamento, a principal polêmica ficou em torno de aceitar ou refutar, no processo, as revelações de delatores da empreiteira sobre caixa dois e propina nas contas de campanha.

Após três horas, o julgamento foi suspenso à noite, depois que os ministros analisaram questões preliminares apresentadas pelas defesas de Temer e de Dilma.

Além da estratégia já anunciada pelas defesas de que questionariam a inclusão de fatos novos na ação –que não constavam do pedido inicial, como é o caso da Odebrecht–, Maia Filho sinalizou um novo aspecto de discordância.

Questionou se o relator, Herman Benjamin, poderia ter convocado testemunhas da empreiteira sem que elas tivessem sido indicadas por alguma das partes.

Benjamin convocou em fevereiro oitivas de delatores da Odebrecht a partir de notícias sobre a Operação Lava Jato veiculadas na imprensa.

Os advogados de Temer, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Gustavo Guedes, seguiram a mesma linha, argumentando que incluir a Odebrecht na ação seria um "alargamento de causa de pedir".

A ação, protocolada em 2014 pelo PSDB, acusa a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha daquele ano, mas não continha, na ocasião, os depoimentos dos delatores."