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Zavascki poderá ser o anti-Joaquim no STF

Último a se engajar no plenário do Supremo, ministro Teori Zavascki oxigena a corte com estilo discreto, compenetrado e aferrado à letra da lei; mesmo sem ter participado do julgamento da Ação Penal 470, vestiu sua toga a tempo de barrar o encurtamento dos prazos para recursos, duplicando os cinco dias para exame do acordão estipulados pelo presidente Joaquim Barbosa; agora, apto a votar, poderá empatar placares hoje condenatórios a José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha; a opacidade midiática de Zavascki tende a reduzir o brilho carnavalesco de Barbosa

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247 – A presidente Dilma Rousseff está em busca de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, a ser indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Brito. A sociedade, enquanto a presidente realiza pessoalmente suas entrevistas com o candidatos, parece também estar a procura de um juiz capaz de fazer o contra-ponto aos arroubos emocionais do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa. Para os dois casos, o modelo pode ser personificado, hoje, em Teori Zavascki, o segundo ministro indicado por Dilma para a mais alta corte do País – o primeiro foi o a cada dias mais polêmico Luiz Fux.

Mesmo sem ter tido tempo para participar do julgamento da Ação Penal 470, Zavascki já fez a diferença no processo e ainda tem um papel fundamental a cumprir pela frente. Recaiu sobre ele a responsabilidade de definir o prazo para a análise, pelos advogados dos condenados, do acórdão do julgamento. Em lugar dos cinco dias estipulados inicialmente por Barbosa, Zavascki concedeu dez, alegando a garantia do mais amplo direito de defesa aos réus. Na prática, além de atender aos pedidos dos defensores, insatisfeitos coletivamente com a celeridade imposta pelo presidente do STF, o magistrado chamou atenção para sua independência frente ao estilo tratoral de Barbosa. Ficou claro, logo no primeiro momento, que dificilmente haverá coincidência de posições entre eles.

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Agora, ainda na AP 470, Zavascki terá outra chance de, com seu voto, interferir diretamente no resultado final do julgamento. Caso ele resolva, mesmo não sendo obrigado a isso, se manifestar sobre as acusações de formação de quadrilha e, nesse caso, absolver réus já condenados como José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha, terá empatado os placares hoje adversos a eles, livrando-os, de saída, da prisão em regime fechado por esses crimes.

Há quem trabalhe com a informação de que, caso resolva interferir diretamente do julgamento do qual não participou inteiramente, Zavascki deixará o presidente do STF irritado ao ponto máximo. Barbosa, relator que propôs e obteve da maioria dos seus pares as condenações pedidas, passaria a considerar até mesmo uma aposentadoria precoce do STF, ultrapassando, em seguida, os limites do Poder Judiciário para engajar-se na atividade política como um paladino da moralidade perdida.

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Não há sinais de que o ministro Zavascki esteja preocupado com as repercussões de seu possível gesto. Quando trombou pela primeira vez com o posicionamento de Barbosa, no caso da concessão de mais prazo para o exame do acórdão pelas defesas, o calouro do Supremo deixou claro que irá, sim, se pronunciar sobre todos os aspectos da AP 470, mesmo que seu voto altere o que já foi decidido. Teori Zavascki não procura aparecer, mas mesmo assim já ofusca o brilho fácil de Joaquim Barbosa.

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