<p><b>247 – </b>O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (11) que considera inconstitucional qualquer tentativa de limitar a atuação da Polícia Federal (PF) no projeto de lei Antifacção. As declarações foram dadas durante a abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília, e publicadas pela Agência Brasil.</p>
<p>Lewandowski disse esperar que o texto do governo, enviado à Câmara dos Deputados em 31 de outubro, seja aprovado “em 100% ou 90%”. Segundo ele, o relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) incluiu pontos que contrariam a Constituição, especialmente no trecho que trataria de condicionar a atuação da PF à autorização de governadores.</p>
<h2>Ministro vê risco de violação constitucional</h2>
<p>O ministro afirmou que tal dispositivo “seria inconcebível” e violaria competências já estabelecidas por lei.</p>
<blockquote>&nbsp;“Não seria possível uma lei ordinária cercear a competência da Polícia Federal, especialmente estabelecer que a polícia só interviria nos estados para combater as organizações criminosas ou as facções criminosas se autorizadas pelo governador do Estado. Isso seria inconcebível, isso seria claramente inconstitucional”, declarou Lewandowski.</blockquote>
<p>Ele também destacou que o governo identificou “outros pontos contrários à Constituição” no parecer de Derrite, que defende a equiparação de facções criminosas ao terrorismo.</p>
<h2>Relatórios sucessivos geram preocupação</h2>
<p>Lewandowski demonstrou surpresa com a velocidade de tramitação do projeto, que foi elaborado ao longo de seis meses, mas recebeu três relatórios em apenas 72 horas.</p>
<blockquote>&nbsp;“É um projeto muito discutido, muito trabalhoso, e, de repente, nós fomos surpreendidos com um relatório que foi feito em 24 horas. Em 48 horas, foi feito outro relatório. E com mais outras 24 horas, será apresentado um terceiro relatório”, criticou.</blockquote>
<p>Apesar das manifestações dos deputados Derrite e Hugo Motta, presidente da Câmara, que negaram qualquer tentativa de enfraquecer a Polícia Federal, o ministro disse ainda não ter certeza sobre o teor final do relatório que será levado a votação nesta quarta-feira (12).</p>
<h2>Defesa do texto original do governo</h2>
<p>Lewandowski reafirmou confiança no projeto elaborado pelo governo federal, que busca endurecer o combate ao crime organizado por meio de medidas como o aumento de penas, a classificação do crime de facção como hediondo e a criação de um banco nacional de integrantes de organizações criminosas.</p>
<blockquote>&nbsp;“Nós estabelecemos um mecanismo extremamente sofisticado de descapitalização do crime organizado. Portanto, é um projeto completo”, afirmou o ministro.</blockquote>
<p>O projeto Antifacção integra a estratégia do Ministério da Justiça para fortalecer a repressão a facções criminosas e melhorar a coordenação entre os órgãos de segurança pública, sem, segundo Lewandowski, comprometer as prerrogativas constitucionais da Polícia Federal.</p>

Redação Brasil 247

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Poder

Lewandowski alerta que mudança no papel da PF seria inconstitucional

<p><b>247 - </b>O ministro Luiz Fux estreou nesta terça-feira (11) como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após deixar a Primeira Turma, responsável pelos julgamentos ligados à trama golpista.</p>
<p>A sessão foi marcada por discursos simbólicos, sobretudo do presidente do colegiado, Gilmar Mendes. Gilmar e Fux recentemente tiveram atritos pessoais e divergências públicas, após Fux <b>votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)</b> na ação penal da trama golpista e <b>pedir vista</b> do processo que tornou <b>Sergio Moro réu</b> por calúnia contra Gilmar.</p>
<p>Em seu discurso, Gilmar destacou o legado garantista da Turma e o papel histórico do órgão na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. Gilmar afirmou que a Segunda Turma consolidou, nos últimos anos, uma tradição de enfrentamento ao “autoritarismo penal ardilosamente forjado” durante o auge da Operação Lava Jato — que viu em Fux um aliado.</p>
<blockquote> “A declaração de suspeição do ex-magistrado Sergio Moro foi mais que uma simples correção processual; foi o desnudamento de uma metodologia de subversão do sistema acusatório, como depois ficou comprovado nas revelações da operação Spoofing”, afirmou Gilmar, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/em-estreia-de-fux-gilmar-exalta-garantismo-da-2a-turma-do-stf-e-critica-lava-jato">segundo noticiou o JOTA Jornalismo</a>.</blockquote>
<p>“Ao acumular todos esses precedentes, este colegiado inequivocamente aderiu à tradição de Cortes Constitucionais que, confrontadas com momentos de excepcionalidade, escolheram a preservação dos princípios fundamentais sobre a conveniência pragmática”, completou.</p>
<p>O ministro lembrou ainda decisões emblemáticas da Segunda Turma, como a que reconheceu a parcialidade de Moro e a que afirmou a incompetência da Vara de Curitiba para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — decisões posteriormente mantidas pelo plenário da Corte.</p>
<h2>“Responsabilidade histórica”</h2>
<p>Em seu discurso, Gilmar afirmou que Fux, ao ingressar na Segunda Turma, “se torna herdeiro de uma tradição e de uma responsabilidade históricas de custodiar os princípios estruturantes da democracia constitucional brasileira”.</p>
<p>Fux respondeu pedindo 'menos discórdias e mais dissensos'.</p>
<blockquote> “É um grande prazer e uma grande honra pertencer à Segunda Turma. Vim para agregar, malgrado possamos ter, não discórdias, mas dissensos”, disse, ressaltando que pretende “valorizar os precedentes e a segurança jurídica”.</blockquote>
<h2>Mudança de composição</h2>
<p>A transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma foi oficializada no fim de outubro pelo presidente do STF, Edson Fachin, com base no artigo 19 do regimento interno da Corte. A mudança foi possível após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que integrava o colegiado.</p>
<p>Com a nova configuração, a Segunda Turma passa a ser composta por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.</p>

Guilherme Paladino

Gilmar Mendes e Luiz Fux em sessão da Segunda Turma do STF

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Gilmar exalta "legado garantista" da Segunda Turma em estreia de Fux

<p><b>247 – </b>O presidente <b>Luiz Inácio Lula da Silva</b> aparece na liderança em todos os cenários da disputa presidencial de 2026, segundo levantamento nacional do <b>Instituto Paraná Pesquisas</b>, realizado entre os dias <b>6 e 10 de novembro de 2025</b> com <b>2.020 eleitores</b> em <b>164 municípios</b> dos 26 estados e do Distrito Federal. A margem de erro é de <b>2,2 pontos percentuais</b> e o grau de confiança é de <b>95%</b>.</p>
<h3>Liderança consolidada no primeiro turno</h3>
<p>Na <b>pesquisa espontânea</b>, Lula é o nome mais lembrado pelos eleitores, com <b>22,3% das intenções de voto</b>, seguido por <b>Jair Bolsonaro</b> (15,3%), <b>Tarcísio de Freitas</b> (2%), <b>Ciro Gomes</b> (0,9%) e <b>Michelle Bolsonaro</b> (0,6%).</p>
<p>Nos <b>cenários estimulados</b>, o presidente mantém ampla vantagem sobre todos os adversários testados:</p>
<ul>
  <li>&nbsp;<b>Cenário 1:</b> Lula (35,6%) supera <b>Jair Bolsonaro</b> (32,1%), seguido por <b>Ciro Gomes</b> (8,2%) e <b>Ratinho Junior</b> (6,9%).</li>
  <li>&nbsp;<b>Cenário 2:</b> Lula (36,3%) lidera contra <b>Flávio Bolsonaro</b> (19,7%), <b>Ratinho Junior</b> (10,5%) e <b>Ciro Gomes</b> (9,9%).</li>
  <li>&nbsp;<b>Cenário 3:</b> Lula (36,0%) vence <b>Michelle Bolsonaro</b> (26,0%) e mantém distância de dois dígitos.</li>
  <li>&nbsp;<b>Cenário 4:</b> Lula (36,0%) está à frente de <b>Tarcísio de Freitas</b> (23,2%) e <b>Ciro Gomes</b> (9,7%).</li>
  <li>&nbsp;<b>Cenário 5:</b> mesmo sem ser candidato, <b>Fernando Haddad</b> aparece competitivo, com <b>20,6%</b>, à frente de <b>Flávio Bolsonaro</b> (20,5%) e <b>Ciro Gomes</b> (14,9%).</li>
</ul>
<h2>Desempenho regional e perfil do eleitorado</h2>
<p>Lula mantém vantagem expressiva no <b>Nordeste</b>, onde chega a <b>49,9%</b> das intenções de voto em alguns cenários, e liderança equilibrada no <b>Sudeste</b>, onde varia entre <b>33% e 35%</b>. Já Bolsonaro e seus aliados apresentam desempenho superior no <b>Sul</b> e no <b>Centro-Oeste</b>, regiões tradicionalmente mais conservadoras.</p>
<p>O levantamento também aponta que o presidente tem melhor desempenho entre <b>eleitores com menor escolaridade</b> e <b>mulheres</b>, enquanto os adversários crescem entre <b>homens</b> e <b>evangélicos</b>.</p>
<h2>Lula vence todos no segundo turno</h2>
<p>Nos <b>simulados de segundo turno</b>, Lula venceria qualquer adversário hoje. O petista tem <b>43,7%</b> contra <b>43,1% de Jair Bolsonaro</b>, dentro da margem de erro, mas em vantagem numérica. Contra os demais, a diferença é mais ampla:</p>
<ul>
  <li>&nbsp;<b>Lula x Flávio Bolsonaro:</b> 45,4% a 38,6%</li>
  <li>&nbsp;<b>Lula x Michelle Bolsonaro:</b> 44,1% a 42,7%</li>
  <li>&nbsp;<b>Lula x Tarcísio de Freitas:</b> 43,0% a 41,8%</li>
</ul>
<p>A pesquisa mostra que, a menos de um ano e meio do início oficial da corrida presidencial, <b>Lula mantém o favoritismo nacional e a dianteira em todos os cenários testados</b>, consolidando-se como o principal nome para 2026.</p>

Paraná Pesquisas: Lula lidera em todos os cenários da sucessão presidencial

<p><b>247 - </b>O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reafirmou seu plano de disputar a Presidência da República nas eleições de 2026 e admitiu que pode deixar o União Brasil caso o partido não apoie sua candidatura. A declaração foi dada durante um jantar da Confederação Israelita Brasileira (Conib), realizado no último sábado (8), em São Paulo. Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/11/caiado-diz-que-buscara-outra-legenda-se-uniao-brasil-vetar-sua-candidatura-presidencial.shtml">Painel</a>, da Folha de S.Paulo, Caiado deixou claro que pretende seguir com seu projeto político, mesmo que precise mudar de legenda. “Eu tenho um projeto de ser candidato a presidente. As pessoas sabem disso. Claro que se isso me for negado, eu procurarei outras alternativas”, afirmou o governador.</p>
<h2>Negociações internas e prazo imposto pelo partido</h2>
<p>Caiado disse acreditar que o União Brasil ainda apoia sua candidatura e relatou ter se reunido recentemente com o presidente do partido, Antonio Rueda, e o secretário-geral da legenda, ACM Neto. “Estamos caminhando bem”, disse o governador.</p>
<p>Entretanto, a legenda estabeleceu o prazo, até o início de 2026, para que Caiado alcance ao menos 10% das intenções de voto nas pesquisas nacionais. Caso contrário, o partido pode optar por apoiar outro nome, possivelmente o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, em uma coligação ampla.</p>
<h2>Outras siglas sondam o governador</h2>
<p>Diante dessa incerteza, Ronaldo Caiado já foi sondado por outras legendas interessadas em recebê-lo. De acordo com a reportagem, entre as opções estão o Solidariedade e o Podemos, que demonstraram interesse em abrigar o projeto presidencial do governador goiano.</p>

Paulo Emilio

Brasília (DF) - 28/05/2025  - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados

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Caiado ameaça deixar o União Brasil por candidatura presidencial

<p><b>247 -</b> A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para transformar em réu o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informações sigilosas do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/primeira-turma-do-stf-forma-maioria-para-tornar-eduardo-tagliaferro-reu/">CNN Brasil. </a>O avanço do julgamento ocorreu após o voto do ministro Flávio Dino, que acompanhou Moraes — relator do caso — e Cristiano Zanin.A decisão ainda não está concluída. A ministra Cármen Lúcia tem até a meia-noite de sexta-feira (14) para registrar seu voto no plenário virtual. Há também a possibilidade de pedido de vista, que suspenderia o julgamento, ou de destaque, hipótese em que o caso migraria para análise no plenário físico.Crimes imputados e fundamento da denúncia</p>
<p>O voto de Moraes acolhe integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República, que atribui a Tagliaferro quatro crimes: violação de sigilo funcional; coação no curso do processo; obstrução de investigação envolvendo organização criminosa; e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.Para o ministro, o ex-assessor reforçou uma “campanha de deslegitimação das instituições” ao vazar mensagens e dados sigilosos, gerando “ambiente de intimidação institucional”. Esses elementos, segundo o relator, justificam o recebimento da denúncia.</p>
<p>Quem é Eduardo Tagliaferro</p>
<p><br/>
Tagliaferro era assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do STF. Ele é acusado de repassar à imprensa conversas internas envolvendo servidores ligados a Moraes, tanto no Supremo quanto no Tribunal Superior Eleitoral. Esses diálogos tratavam de procedimentos sigilosos e, conforme a interpretação da PGR, foram usados para sustentar narrativas de que o ministro teria instrumentalizado o TSE para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>
<p>A Polícia Federal indiciou Tagliaferro em fevereiro por violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública. A corporação afirma que o vazamento foi deliberado, com base em arquivos recuperados do celular do ex-assessor.Saída do país, ameaças e denúncia da PGR<br/>
Em julho, quatro meses após o indiciamento, Tagliaferro mudou-se para a Itália. Do exterior, ameaçou divulgar bastidores do gabinete de Moraes. A PGR apresentou a denúncia em agosto.</p>
<p>O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que o ex-assessor aderiu às práticas da organização criminosa investigada nos inquéritos das fake news, das milícias digitais e da tentativa de golpe de Estado. A acusação aponta que os vazamentos atenderam a “interesses ilícitos” desse grupo, descrito como dedicado a corroer a confiança no sistema eleitoral e a incentivar a ruptura institucional.Prisão na Itália e pedido de extradição</p>
<p>Tagliaferro foi detido em território italiano em outubro, após pedido de extradição apresentado por Alexandre de Moraes. Com a maioria formada pela Primeira Turma, o ex-assessor passa oficialmente à condição de réu, e o caso segue agora para instrução, caso o placar seja mantido até o fim do julgamento.Se quiser, posso produzir também uma versão mais curta, um lead alternativo ou sugestões de manchete com foco político ou jurídico.</p>

Laís Gouveia

STF forma maioria para tornar réu ex-assessor de Moraes por vazamento de dados sigilosos

<p><b>247 – </b>O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou em <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2025/11/10/em-meio-a-debate-sobre-seguranca-boulos-aposta-em-eleicao-pautada-por-soberania-e-andar-de-cima.ghtml">entrevista</a> ao jornal Valor Econômico que as eleições de 2026 não serão pautadas pela segurança pública, como aposta a oposição, mas por dois temas centrais: <i>“quem paga a conta”</i> e <i>soberania nacional</i>. Segundo ele, o debate eleitoral deve girar em torno da defesa dos interesses do povo contra o poder dos bilionários.</p>
<blockquote>&nbsp;“Quem está do lado do povo e quem está do lado dos bilionários? Para mim, esses dois temas vão separar o joio do trigo na eleição”, afirmou Boulos, que deve atuar como coordenador informal da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</blockquote>
<h2>Crítica à “demagogia do medo e do sangue”</h2>
<p>O ministro reagiu às críticas de que Lula teria cometido um erro ao chamar de “matança” a operação policial nas comunidades da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 120 mortes.</p>
<blockquote>&nbsp;“Dizer que uma operação que matou mais de 120 pessoas não foi uma matança? Então temos que ressignificar a língua portuguesa”, declarou.</blockquote>
<p>Boulos defendeu que o governo não deve se pautar por uma “demagogia do medo e do sangue”, criticando o modelo de segurança pública defendido pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL). Para ele, o combate ao crime deve se concentrar nas lideranças do tráfico e ser feito “com inteligência, não com pirotecnia”.</p>
<blockquote>&nbsp;“Eles querem usar a insegurança da população para fazer política à base do medo. Nós queremos enfrentar de verdade o problema da segurança, pegando o peixe grande”, resumiu.</blockquote>
<h2>Soberania e disputa geopolítica</h2>
<p>Ao abordar a política externa e os riscos de interferência estrangeira, Boulos apontou que a soberania será um eixo central da campanha.</p>
<blockquote>&nbsp;“Temos um ataque à soberania nacional no conjunto da América Latina, até com ameaças militares. Do lado de lá, há quem se esconda debaixo da saia do Donald Trump. Do lado de cá, temos um presidente que defende o Brasil e não aceita ser tratado como colônia”, disse.</blockquote>
<p>O ministro criticou ainda o projeto da oposição que pretende enquadrar o narcotráfico como terrorismo. Segundo ele, a proposta abre brechas para que os Estados Unidos utilizem sua legislação antiterrorismo no território brasileiro.</p>
<blockquote>&nbsp;“Classificar como terrorismo significa dar condições para que os Estados Unidos adotem sua própria lei antiterrorismo aqui. Isso é um consórcio de traição à pátria”, afirmou.</blockquote>
<h2>Aproximação com forças de segurança e trabalhadores de aplicativos</h2>
<p>Boulos revelou que já iniciou diálogos com representantes das forças de segurança, um grupo que, segundo ele, tem sido cooptado pela extrema direita.</p>
<blockquote>&nbsp;“O diálogo com os trabalhadores de segurança é importante, para além da demagogia do sangue. Isso não soluciona nada nem para os trabalhadores nem para a população”, observou.</blockquote>
<p>Em relação aos motoristas e entregadores de aplicativos — outro segmento de resistência ao governo — o ministro informou que está alinhado ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e que ambos vão criar grupos de trabalho para discutir um modelo de regulação que garanta direitos e segurança previdenciária.</p>
<blockquote>&nbsp;“Essas plataformas precisam assumir responsabilidades. A situação delas hoje é muito cômoda. É plenamente possível e necessário que elas arquem com uma parte significativamente maior da alíquota previdenciária”, destacou.</blockquote>
<h2>Diálogo com evangélicos e o programa “Governo na rua”</h2>
<p>Boulos também tem a missão de aproximar o governo de segmentos evangélicos, tradicionalmente associados ao bolsonarismo.</p>
<blockquote>&nbsp;“O pior erro que a esquerda pode cometer é julgar os mais de 40 ou 50 milhões de evangélicos pela régua do Silas Malafaia”, afirmou.</blockquote>
<p>Ele ressaltou que boa parte da população evangélica está nas periferias e que o governo deve dialogar com esse público a partir das políticas sociais.</p>
<blockquote>&nbsp;“O povo evangélico está nas periferias, com uma quantidade expressiva de mulheres negras, tem filhos na escola pública e depende de políticas públicas. O diálogo deve ser no campo social, não moral”, disse.</blockquote>
<p>O ministro anunciou ainda o programa “Governo na rua”, que prevê visitas às periferias das capitais e regiões metropolitanas para escutar diretamente as demandas populares.</p>
<blockquote>“O presidente me pediu para ampliar o processo de participação social indo até as pessoas. Nem todos conseguem vir a Brasília. Nós é que temos que ir até elas”, explicou.</blockquote>

Brasília (DF) - 29/10/2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva partcipa de cerimônia de posse do Secretário-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, realizada no Palácio do Planalto

Boulos prevê eleição marcada por debate sobre soberania e cobrança ao ‘andar de cima’

<p><b>247 - </b>O presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu neste domingo (9) manter a "soberania" no projeto de lei antifacção, diante da introdução no texto de uma cláusula, pelo relator, Guilherme Derrite, que redefine o termo terrorista para incluir as organizações criminosas.&nbsp;</p>
<p>A introdução do termo, pelo deputado e secretário de Segurança Pública de SP em licença, gerou temores na bancada do PT na Câmara sobre a abertura de uma brecha para até mesmo uma intervenção estrangeira&nbsp;</p>
<p>"O Marco Legal de Combate ao Crime Organizado relatado pelo deputado @DerriteSP é a prova de que não importa de onde a ideia vem. Se ela é boa para o país, a gente leva adiante. O Marco traz o melhor do PL apresentado pelo Governo Federal e o melhor de iniciativas debatidas dentro do Congresso. E tudo isso sem perder a nossa soberania", postou Motta na rede X.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O Marco Legal de Combate ao Crime Organizado relatado pelo deputado <a href="https://twitter.com/DerriteSP?ref_src=twsrc%5Etfw">@DerriteSP</a> é a prova de que não importa de onde a ideia vem. Se ela é boa para o país, a gente leva adiante. O Marco traz o melhor do PL apresentado pelo Governo Federal e o melhor de iniciativas debatidas dentro…</p>&mdash; Hugo Motta (@HugoMottaPB) <a href="https://twitter.com/HugoMottaPB/status/1987528162834538776?ref_src=twsrc%5Etfw">November 9, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Sobreira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante discussão e votação de propostas legislativas, no plenário da Casa - 04/11/2025

Motta diz que projeto contra facções protegerá a soberania

<p><b>247 - </b>O deputado federal e secretário de Segurança de São Paulo licenciado, Guilherme Derrite (PL-SP), alterou projeto de lei (PL) antifacção de forma a sabotá-lo, para equiparar, no texto enviado na última semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso, as organizações criminosas brasileiras a "terroristas". As informações são da agência O Estado de São Paulo/Conteúdo.&nbsp;</p>
<p>Derrite, que foi anunciado como relator do PL, do senador Sergio Moro (União-PR), pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), argumentou, ao apresentar seu relatório:&nbsp;</p>
<p>"Não se trata de classificar as organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas como 'organizações terroristas' em sentido estrito, mas de reconhecer que certas práticas cometidas por essas estruturas produzem efeitos sociais e políticos equivalentes aos atos de terrorismo, justificando, portanto, um tratamento penal equiparado quanto à gravidade e às consequências jurídicas".&nbsp;</p>
<p>A possiblidade da introdução da designação "terrorista" no PL antifacção gera temores na bancada do PT na Câmara sobre a abertura de uma brecha para até mesmo uma intervenção militar em território nacional, com o objetivo declarado de combater as organizações criminosas atuantes no país.</p>
<p>Além disso, os parlamentares vêm denunciando a articulação dos governadores de extrema direita, aliados do presidente dos EUA, Donald Trump, junto ao país norte-americano e parlamentares da base bolsonarista. Nesse contexto, Washington vem lançando ataques militares na região do Mar do Caribe, atingindo alvos supostamente ligados ao narcotráfico internacional, porém sem apresentar provas da ligação dos assassinados em alto mar com o crime.&nbsp;</p>

Guilherme Derrite, enquanto secretário de Segurança de SP, durante sessão de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados - Brasília-DF - 28/10/2025

Derrite sabota projeto contra facções, enviado por Lula à Câmara, e equipara grupos criminosos a "terroristas"

<p><b>247 - </b>Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na sexta-feira (7), manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis condenados na ação penal da trama golpista.&nbsp;</p>
<p>Com placar unânime de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado. Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux não votou. No mês passado, o ministro mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro.</p>
<p>A partir de agora, caberá a Alexandre de Moraes decidir quando Bolsonaro e os demais condenados do núcleo central da trama golpista serão presos. A medida deverá ocorrer após o ministro declarar o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, o fim do processo e da possibilidade de recorrer. Não há prazo para a decisão. (Com informações da Agência Brasil).&nbsp;</p>

Brasília (DF) - 10/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) 

Cabe agora a Alexandre de Moraes decidir quando Bolsonaro será preso

<p><b>Por </b><a href="https://www.conjur.com.br/author/isabella/"><b>Isabella Cavalcante</b></a><b> (Conjur) - </b>Cabe ao Congresso Nacional <a href="https://www.conjur.com.br/2025-out-04/fachin-pauta-para-outubro-julgamento-de-taxacao-de-grandes-fortunas/" target="_blank">regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)</a>, conforme previsto na <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal</a>, e a inércia do Legislativo em cumprir seu papel configura omissão. Por maioria de votos, essa tese foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (6/11).</p>
<p>O voto vencedor foi o do relator da matéria, ministro Marco Aurélio (hoje aposentado), que foi seguido no mérito pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.</p>
<p>Dino apresentou uma ressalva em relação ao tempo para o Congresso fixar a norma, propondo um prazo de 24 meses. Os outros ministros, porém, estabeleceram que não deve haver um limite de tempo.</p>
<p>A regulamentação do imposto está prevista no artigo 153, inciso VII, da Constituição. O dispositivo diz que cabe ao Legislativo executar essa tarefa.</p>
<p>A ação foi ajuizada pelo PSOL e pede que o STF declare a omissão do Legislativo porque, a despeito de estar previsto na Carta desde 1988, o imposto nunca foi instituído. O julgamento estava parado desde 2021.</p>
<h2>Voto do relator</h2>
<p>Ao votar para reconhecer a omissão do Congresso, Marco Aurélio afirmou se tratar de uma crise “aguda”. “Ante o cenário de crise econômica, a não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, considerado o potencial arrecadatório, revela omissão inconstitucional.”</p>
<p>O relator sustentou que a taxação de grandes fortunas é “mecanismo apto ao aumento da arrecadação, estimulando a promoção das metas buscadas pelo constituinte, ao mesmo tempo que diminui os impactos da crise sobre os menos favorecidos”.</p>
<p>Além disso, Marco Aurélio criticou os mais de 30 anos que se passaram sem que a norma regulamentadora fosse criada. “Com a palavra, o Congresso Nacional”, escreveu ele no voto proferido no Plenário virtual, onde o julgamento começou.</p>
<h2>Voto divergente</h2>
<p>O ministro Luiz Fux divergiu no mérito, pois entende que não há omissão do Congresso nessa matéria. Ele diferenciou opção de omissão.</p>
<p>“Levando em consideração o estado das coisas, não há estado inconstitucional das coisas. Compete ao Parlamento fixar essa graduação do imposto de renda sobre grandes fortunas, me valho da teoria da autocontenção judicial. O Parlamento tem se debruçado sobre o tema e é uma opção política do governo <i>(pautar ou não).</i>”</p>
<p>O presidente do STF, ministro Edson Fachin, não participou da sessão, assim como o ministro Gilmar Mendes. Já o ministro André Mendonça, substituto de Marco Aurélio na corte, não pôde votar.</p>

STF declara omissão do Congresso Nacional por ausência de lei para taxar grandes fortunas

<p><b>247 - </b>A ex-presidenta da República e atual chefe do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do BRICS, Dilma Rousseff, está em Belém-PA, para participar de reuniões de alto nível da agenda climática, aproveitando para reencontrar-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.&nbsp;</p>
<p>Em foto divulgada nos canais oficiais do governo, Lula e Dilma aparecem sorridentes e apertando as mãos na recepção oficial do presidente a autoridades, durante a Cúpula do Clima, na capital paraense.&nbsp;</p>

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff, durante a recepção oficial dos chefes de Delegação da Cúpula do Clima (COP30), no Parque da Cidade, em Belém (PA) - 06/11/2025

Dilma e Lula têm reencontro em Belém, na Cúpula do Clima

<p><b>247</b> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (4) um equilíbrio nas relações do Brasil com os Estados Unidos e com a China, em um cenário no qual o presidente norte-americano, Donald Trump, lança uma guerra comercial contra os dois países. </p>
<p>“O Brasil tem na China o seu mais importante parceiro comercial e estamos muito aquém de atingir o potencial dos dois países”, afirmou Lula, acrescentando que o país sul-americano também “tem uma boa relação com os Estados Unidos”.</p>
<p>O presidente brasileiro destacou as suas observações após o <a href="https://www.brasil247.com/mundo/marco-rubio-diz-que-brasil-deve-escolher-entre-eua-e-china#google_vignette">secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, pressionar o Brasil </a>ao afirmar que o país sul-americano precisa escolher entre China e EUA na política global. </p>
<h2>Guerra comercial</h2>
<p>Em 30 de julho, o presidente Trump assinou o decreto que impôs uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras para os EUA. O motivo foi o inquérito da trama golpista contra Jair Bolsonaro (PL), mas o Supremo Tribunal Federal condenou o ex-mandatário a 27 anos de prisão. </p>
<p>Conforme destacaram analistas, outra causa do tarifaço foi a expansão do Brasil no BRICS. O grupo é uma das principais frentes de resistência à hegemonia dos EUA em nível global e defende, por exemplo, a adoção de uma moeda comum para reduzir a dependência do dólar. </p>
<p>No caso da China, Trump anunciou, na última quinta-feira (30), a diminuição das tarifas de importação sobre produtos chineses, que passaram de 57% para 47%. A decisão foi anunciada após uma reunião com o presidente da China, Xi Jinping.</p>
<h2>Estatísticas do comércio</h2>
<p>Em 2024, o comércio entre Brasil e China atingiu a marca histórica de US$ 158 bilhões, consolidando o país asiático como o principal parceiro comercial brasileiro pelo 16º ano consecutivo. Dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) indicam um expressivo avanço dos investimentos chineses no Brasil. No ano passado, o crescimento foi de 113% em comparação a 2023, totalizando US$ 4,8 bilhões.</p>
<p>Já de acordo com levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), as exportações brasileiras para os Estados Unidos também alcançaram resultados recordes em 2024, somando US$ 40,3 bilhões — um aumento de 9,2% em relação ao ano anterior. As informações, apresentadas nesta quinta-feira (16) em São Paulo, fazem parte do estudo Monitor do Comércio 2024.</p>
<p>O volume exportado também atingiu níveis inéditos, com 40,7 milhões de toneladas enviadas aos Estados Unidos, crescimento de 9,9% sobre 2023. A indústria brasileira registrou vendas de US$ 31,6 bilhões ao mercado norte-americano em 2024, representando alta de 5,8% em comparação ao ano anterior.</p>
<p>Com a adoção de novas tarifas, a balança comercial brasileira apresentou superávit de US$ 3 bilhões em setembro, resultado 41% inferior ao registrado no mesmo mês de 2023, quando o saldo positivo foi de US$ 5,1 bilhões. Esse foi o segundo mês em que o aumento tarifário determinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs barreiras às exportações brasileiras, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DQpmOU4jltl/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DQpmOU4jltl/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DQpmOU4jltl/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Canal Gov (@canalgov)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Leonardo Lucena

Brasília (DF) - 24/04/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção de projetos de lei

Lula afirma que busca equilibrar relações entre EUA e China em meio a pressões de Trump

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta terça-feira (4) um enfrentamento contundente ao crime organizado no país e afirmou que seu governo vem aumentando radicalmente as operações de combate às facções.&nbsp;</p>
<p>"O Governo do Brasil está atuando para quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas e do crime organizado. Com mais inteligência, integração entre as forças de segurança e foco nos cabeças do crime — quem financia e comanda as facções", escreveu o presidente Lula no X.&nbsp;</p>
<p>Na postagem, o presidente Lula reforça que seu governo retirou do crime organizado bilhões de reais e que a Polícia Federal (PF) aumentou drasticamente o número de suas operações, bem como a Polícia Rodoviária Federal (PRF).</p>
<p>O presidente Lula destacou as ações de inteligência integrada entre os países da região e também defendeu o Projeto de Lei (PL) contra facções criminosas, o PL Antifacção. Segundo ele, o texto "moderniza e integra as forças policiais, incorpora as Guardas Municipais e garante recursos permanentes para estados e municípios".&nbsp;</p>
<p>"Essas medidas completam o ciclo da segurança: investigação mais eficaz, integração institucional e base legal sólida — uma combinação que consolida o enfrentamento ao crime no Brasil", conclui o presidente.&nbsp;</p>
<p>As declarações surgem uma semana após a chacina policial no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos e teve como alvo declarado a facção criminosa Comando Vermelho.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O Governo do Brasil está atuando para quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas e do crime organizado. Com mais inteligência, integração entre as forças de segurança e foco nos cabeças do crime — quem financia e comanda as facções.<br/><br/>Desde 2023, as ações do Governo já…</p>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1985792601128153482?ref_src=twsrc%5Etfw">November 4, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><b>Por </b><a href="https://x.com/LulaOficial"><b>@LulaOficial</b></a><b>, no X: </b><i>O Governo do Brasil está atuando para quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas e do crime organizado. Com mais inteligência, integração entre as forças de segurança e foco nos cabeças do crime — quem financia e comanda as facções.</i></p>
<p><i>Desde 2023, as ações do Governo já retiraram R$ 19,8 bilhões das mãos de criminosos, o maior prejuízo já imposto ao crime, enfraquecendo lideranças e redes financeiras.</i></p>
<p><i>O número de operações da Polícia Federal cresceu 80% desde 2022, saltando de 1.875 para 3.393 em 2024. Em 2025, já são 2.922 até outubro.</i></p>
<p><i>Nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 850 toneladas de drogas em 2024 — recorde histórico.</i></p>
<p><i>A inteligência e a integração também avançaram. Em setembro, inauguramos em Manaus o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI) — iniciativa inédita entre nove países da Pan-Amazônia e nove estados brasileiros, para combater tráfico, garimpo ilegal e crimes ambientais.</i></p>
<p><i>Para sustentar esses avanços, o Governo enviou ao Congresso o PL Antifacção, que endurece as penas e asfixia financeiramente as facções; e a PEC da Segurança Pública, que moderniza e integra as forças policiais, incorpora as Guardas Municipais e garante recursos permanentes para estados e municípios.</i></p>
<p><i>Essas medidas completam o ciclo da segurança: investigação mais eficaz, integração institucional e base legal sólida — uma combinação que consolida o enfrentamento ao crime no Brasil.</i></p>

Brasília (DF) - 23/07/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski