<p><b>247 – </b>O presidente Lula quer mais tempo para decidir se aceitará ou não o convite do governo dos Estados Unidos para integrar o chamado “Conselho da Paz” em Gaza, iniciativa anunciada pela gestão do presidente Donald Trump, atual presidente dos EUA, com a promessa de supervisionar a reconstrução e a transição política no território palestino.</p>
<p>As informações foram publicadas pelo jornal O Globo, que ouviu pessoas próximas ao presidente e interlocutores do governo brasileiro. Segundo esses relatos, a avaliação interna é de que uma resposta precisa ser construída com cautela, diante do peso diplomático e do impacto internacional que a adesão ao órgão pode provocar.</p>
<p>De acordo com um interlocutor do governo, não há como responder ao convite “sem entender as consequências”, ressaltando que “essa decisão não pode ser tomada de forma açodada”. A orientação, segundo auxiliares, é que qualquer posição oficial do Brasil seja tomada apenas após uma análise minuciosa sobre os desdobramentos políticos e geopolíticos do novo conselho.</p>
<p>A expectativa no Palácio do Planalto é que Lula só comece a discutir o tema com seus auxiliares a partir de segunda-feira. O convite foi feito na sexta-feira e chegou ao governo brasileiro por meio da embaixada do Brasil em Washington. Procurado, o Itamaraty não se manifestou.</p>
<h2>Conselho proposto pelos EUA mira reconstrução e transição política em Gaza</h2>
<p>A proposta do chamado Conselho da Paz tem como objetivo, segundo os Estados Unidos, supervisionar a reconstrução, a governança e a transição política da Faixa de Gaza após o cessar-fogo mediado pelos norte-americanos, em meio a um conflito que já dura mais de dois anos entre Israel e o Hamas.</p>
<p>No entanto, a iniciativa tem sido alvo de críticas internacionais, principalmente pelo fato de que não prevê representantes palestinos no núcleo decisório, o que, para diversos setores da comunidade internacional, pode comprometer a legitimidade política do órgão e aprofundar a percepção de tutela externa sobre um território historicamente marcado por ocupação, violência e bloqueios.</p>
<p>Outro ponto que desperta reservas entre diplomatas e auxiliares de Lula é o protagonismo explícito dos Estados Unidos na formatação do conselho, sugerindo que o grupo pode atuar mais como extensão da estratégia geopolítica norte-americana no Oriente Médio do que como um mecanismo realmente multilateral.</p>
<h2>Dúvidas no governo brasileiro incluem composição do grupo e eficácia real</h2>
<p>Segundo o relato publicado, integrantes do governo brasileiro consideram que a composição do conselho inclui figuras vistas como controversas para Brasília, o que amplia o desconforto sobre o real alcance do projeto e sobre a possibilidade de o Brasil ser associado a uma iniciativa com baixa capacidade de gerar resultados efetivos.</p>
<p>Até aqui, o governo brasileiro não confirmou oficialmente se aceitará participar do órgão. Auxiliares do presidente reforçam que a decisão será tomada somente após uma avaliação completa sobre impactos diplomáticos, coerência com a tradição da política externa brasileira e efeitos sobre a credibilidade internacional do país.</p>
<h2>Convite de Trump foi enviado a outros líderes globais</h2>
<p>A solicitação enviada ao Brasil também foi feita a outros líderes, entre eles o presidente da Argentina, Javier Milei, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, e o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney.</p>
<p>A lista evidencia a intenção dos EUA de reunir diferentes forças regionais e internacionais em torno do conselho, ainda que as divergências políticas entre os próprios convidados possam dificultar qualquer coordenação consistente.</p>
<h2>Brasil defende cautela e preservação de sua posição diplomática</h2>
<p>No caso brasileiro, a decisão tem peso ainda maior porque envolve a imagem do país como ator internacional historicamente associado à defesa da solução negociada e do diálogo multilateral, com tradição de participação em fóruns internacionais sob o princípio da autodeterminação dos povos.</p>
<p>É nesse contexto que a avaliação do Palácio do Planalto, conforme descrito por interlocutores, é de que qualquer resposta precipitada pode gerar custos diplomáticos, seja com parceiros estratégicos, seja com países do Oriente Médio, seja com setores que defendem maior protagonismo palestino nas decisões sobre o futuro de Gaza.</p>
<p>Com isso, a orientação predominante no governo é que o Brasil não assuma compromissos sem compreender plenamente o formato do conselho, seus poderes reais, seu grau de legitimidade internacional e as consequências de uma eventual adesão — especialmente se o órgão continuar sendo criticado por excluir os palestinos e concentrar decisões estratégicas nas mãos de Washington.</p>
<p>A tendência, por ora, é de que Lula aguarde mais informações e conduza o tema internamente antes de responder formalmente ao convite.</p>

Redação Brasil 247

Presidente Lula durante entrevista coletiva à imprensa

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Poder

Lula pede mais tempo para decidir sobre convite de Trump para “Conselho da Paz” em Gaza, dizem auxiliares

<p><b>247 – </b>Em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o acordo entre Mercosul e União Europeia — após mais de duas décadas de negociação — tende a ampliar exportações, atrair investimentos e impulsionar emprego e renda, além de reforçar compromissos de sustentabilidade em um cenário internacional marcado por protecionismo e instabilidade geopolítica.</p>
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<p>Segundo Alckmin, o tratado reúne um mercado de 720 milhões de pessoas e PIB de cerca de 22 trilhões de dólares, tornando-se “o maior acordo entre blocos do mundo”. Para ele, a assinatura representa também uma mensagem política: “É um exemplo pro mundo… que é possível, através do diálogo e da negociação você fortalecer o multilateralismo e você ter livre comércio”.</p>
<h2>Maior acesso ao mercado europeu e tarifas menores</h2>
<p>Ao detalhar o impacto econômico, Alckmin disse que o acordo significa “comércio”, com redução de tarifas e regras que, em sua visão, beneficiam consumidores e empresas. “Zera a tarifa. Então você tem livre comércio, mas livre comércio com regras”, afirmou.</p>
<p>O vice-presidente sustentou que a abertura tende a fortalecer agronegócio, indústria e serviços, com efeito direto sobre empregos. “Comércio exterior hoje é emprego na veia”, declarou, citando a Embraer como exemplo de empresa que depende do mercado externo para ganhar escala: “A Embraer é hoje a terceira maior indústria do mundo porque exporta pros cinco continentes”.</p>
<h2>Agro e indústria: por que o acordo é estratégico para o Brasil</h2>
<p>Questionado sobre quais setores ganham mais, Alckmin destacou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil e tem peso tanto no agro quanto na indústria. Ele enfatizou que resistências na Europa, especialmente na França, ocorreram por receio da competitividade brasileira no campo. “No agro nós vamos poder exportar praticamente quase tudo”, disse, acrescentando que o acordo abre um “universo” de consumidores em 27 países.</p>
<p>Na indústria, Alckmin lembrou que o bloco europeu é um destino relevante para manufaturados brasileiros. “No caso da indústria, primeiro Estados Unidos e depois a União Europeia”, afirmou, ao defender que o pacto ajuda a reposicionar a indústria nacional em cadeias globais.</p>
<h2>Aprovação na Europa e papel do presidente Lula</h2>
<p>Alckmin relatou que, entre os 27 países europeus, 21 votaram a favor, houve uma abstenção da Bélgica e cinco votos contrários, observando que “é muito difícil você ter unanimidade”.</p>
<p>Ele atribuiu a conclusão da negociação à condução política do presidente Lula. “Sua liderança e a sua perseverança foi fundamental para um acordo que há 25 anos é trabalhado, mas nunca saía”, afirmou, defendendo que o tratado pode entrar em vigor após tramitações legislativas, com internalização no Brasil.</p>
<h2>Tarifaço dos EUA e negociações: “Brasil não é problema”</h2>
<p>Ao abordar as relações com os Estados Unidos, Alckmin disse que o país é o terceiro parceiro comercial do Brasil e importante para exportações de maior valor agregado. Ele afirmou que o Brasil foi “surpreendido” por um tarifaço e questionou sua justificativa, destacando que a tarifa média brasileira para produtos americanos seria de 2,7%, com vários itens em regime de exceção.</p>
<p>O vice-presidente também argumentou que, no G20, os Estados Unidos teriam superávit com apenas três países, incluindo o Brasil. “Brasil não é problema”, disse, afirmando que a orientação do presidente Lula tem sido “diálogo e negociação”.</p>
<p>Alckmin descreveu uma estratégia gradual de redução do impacto do tarifaço e citou exemplos de produtos que teriam sido retirados de medidas mais duras ao longo das conversas. “O que nós queremos… é um ganha ganha”, afirmou, dizendo que o acordo com a União Europeia não interfere nessas tratativas: “Eu diria que não, porque são coisas distintas”.</p>
<h2>Irã, ameaças e o papel do Itamaraty</h2>
<p>Em perguntas de rádios e portais, o tema Irã surgiu como parte do cenário de tensões internacionais. Alckmin afirmou que não havia, até então, “ordem executiva” definindo detalhes de eventual taxação vinculada a relações comerciais com o país, e avaliou que o Irã tem participação pequena no comércio exterior brasileiro.</p>
<p>Ele disse que o tema é acompanhado pelo Itamaraty, citando o chanceler Mauro Vieira: “Quem tem acompanhado esse trabalho é o Itamaraty”. Em resposta à Rádio Jornal, ao comentar a fala de uma entrevistadora que chamou o assunto de “bravata”, Alckmin mencionou o presidente Donald Trump, lembrando que se trata do atual presidente dos Estados Unidos, mas reforçou que, sem ato formal, não havia parâmetros claros de aplicação.</p>
<h2>Paz, direito internacional e democracia: recados em meio à crise</h2>
<p>Questionado sobre a escalada de crises e riscos de guerra, Alckmin defendeu que o Brasil deve atuar como país que promove a paz e o multilateralismo. “O Brasil é um país de paz… O que nós queremos é paz. Guerra leva a morte, leva a pobreza, é a falência da boa política”, afirmou.</p>
<p>Ele também defendeu princípios como respeito ao direito internacional e à democracia. Ao citar o jurista Sobral Pinto, declarou: “A ditadura é a apoteose da violência e é uma coisa inaceitável… Ela deve ser combatida em todo lugar, seja de esquerda ou seja de direita”.</p>
<h2>Recorde de exportações, novos mercados e incentivo às pequenas empresas</h2>
<p>Alckmin afirmou que o Brasil alcançou recorde de exportações em 2025, com US$ 348,7 bilhões, e corrente de comércio de US$ 629 bilhões, mesmo em um ano marcado por tensões tarifárias. Ele atribuiu o desempenho à diversificação e abertura de mercados. “Abriu e conquistou novos mercados”, disse.</p>
<p>O vice-presidente defendeu que o país reduza a concentração de exportações em grandes empresas e anunciou o programa Acredita Exportação, voltado a micro e pequenas empresas. “O governo deposita 3,1% do valor exportado de crédito tributário, 3,1%”, afirmou, citando apoio da ApexBrasil na capacitação.</p>
<h2>Reforma tributária: “eficiência econômica aguardada há 40 anos”</h2>
<p>No debate sobre competitividade, Alckmin chamou a reforma tributária de “eficiência econômica, aguardada há 40 anos”, destacando a unificação de tributos sobre consumo e a redução do chamado custo Brasil. Ele descreveu o sistema atual como complexo, citando a multiplicidade de regras do ICMS e do ISS.</p>
<p>O vice-presidente explicou que 2026 seria um período de testes do novo sistema, com implantação gradual e transição até 2032. Ele também citou estimativas de impacto para exportações, investimentos e PIB em horizonte de 15 anos, atribuindo os números a estudo mencionado por ele.</p>
<h2>Indústria, agroindústria e energia limpa: biodiesel, etanol e logística</h2>
<p>Ao falar de Mato Grosso, Alckmin defendeu agregar valor ao agro por meio de agroindústria e citou a elevação do percentual de biodiesel no diesel, que teria chegado a 15%, e o aumento do teor de etanol na gasolina para 30%, destacando o papel do Brasil na descarbonização e a força da frota flex.</p>
<p>Ele reforçou que logística é central para competitividade e mencionou projetos no Norte. Sobre o modal hidroviário, citou o Pedral do Lourenço, na região de Tucuruí, defendendo obras condicionadas a licenciamento ambiental. Na ferrovia, afirmou que é necessário avançar na Ferrogrão, para escoar produção do Centro-Oeste até o Pará.</p>
<h2>MV Brasil e renovação de frota: crédito mais barato para caminhoneiros</h2>
<p>Em resposta sobre estradas e transporte, Alckmin apresentou o Mov Brasil (MV Brasil) como política para renovar frota de caminhões, citando queda nos juros para financiamento e defendendo ganhos ambientais e de segurança. “Um caminhão desses novos Euro6 ele polui 40 vezes menos que um caminhão com mais de 20 anos”, afirmou, destacando que caminhões novos e seminovos podem ser financiados.</p>
<h2>Minas Gerais, Codemig e terras raras: soberania e estratégia mineral</h2>
<p>Sobre a dívida de Minas Gerais e propostas envolvendo participação na Codemig, Alckmin revisitou renegociações passadas e afirmou que novos mecanismos podem reduzir juros e aliviar contas estaduais. Em relação a minerais estratégicos, disse: “O Brasil tem a segunda reserva do mundo” de terras raras e que é preciso investir mais em mapeamento geológico, destacando o potencial mineiro.</p>
<p>Ele citou nióbio e lítio, mencionando produção no Vale do Jequitinhonha e a relevância do carbonato de lítio para baterias.</p>
<h2>Carro sustentável: IPI zero para modelos de entrada</h2>
<p>Ao comentar a indústria automobilística, Alckmin afirmou que o governo zerou o IPI do “carro sustentável” até 31 de dezembro, descrevendo exigências como ser carro de entrada, fabricado no Brasil, flex, limites de emissões e critérios de reciclabilidade. Ele listou modelos e montadoras que, segundo ele, atendem aos requisitos, e afirmou que a combinação de crédito, marco de garantias e redução de custos impulsionou vendas.</p>
<h2>Nova Indústria Brasil e sustentabilidade: metas climáticas e Amazônia</h2>
<p>No encerramento, Alckmin voltou ao acordo Mercosul–União Europeia como vetor de “desburocratização”, investimentos e sustentabilidade. Ele citou metas apresentadas pelo Brasil na COP 29 e reforçou compromissos com redução de emissões. Também destacou a centralidade da Amazônia e mencionou o lançamento do TFF, descrito por ele como um fundo privado de investimento para florestas.</p>
<p>“O acordo Mercosul–União Europeia… confirma… fortalece os compromissos do Brasil com a sustentabilidade e o combate às mudanças climáticas”, disse, ao alertar para o aquecimento global e defender redução de emissões como dever coletivo.</p>

Alckmin diz que acordo Mercosul–União Europeia deve gerar mais empregos, investimentos e sustentabilidade no Brasil

<p><b>247 – </b>A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hofmann (PT), deverá se desincompatibilizar do cargo para tentar, novamente, uma vaga no Senado pelo Paraná nas eleições de 2026. Integrantes da própria SRI relatam que a ministra já comunicou à equipe a intenção de concorrer pela terceira vez ao posto, após ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>A informação foi publicada pelo portal Metrópoles, que aponta que, segundo um integrante da SRI, Gleisi teria sido “designada pelo presidente” para entrar na disputa. Se a candidatura se confirmar, ela precisa se desvincular do ministério até 4 de abril, prazo legal para desincompatibilização.</p>
<h2>Disputa pelo Senado deve ser o centro da estratégia de 2026 no Paraná</h2>
<p>Com duas cadeiras em jogo por estado, a eleição para o Senado tende a concentrar esforços de partidos de esquerda e direita já no início do ano eleitoral. A movimentação ocorre em meio ao entendimento de que a composição atual do Senado é relativamente mais favorável ao governo do que a Câmara, enquanto a oposição aposta em reverter esse cenário na próxima legislatura.</p>
<h2>Ratinho Jr. lidera e direita aparece à frente nas pesquisas no Paraná</h2>
<p>No Paraná, o governador Ratinho Jr. desponta como principal pré-candidato ao Senado e tem aparecido à frente nas sondagens. Em levantamento do instituto Real Time realizado entre 25 e 26 de novembro de 2025, Ratinho Jr. registrou 31% das intenções de voto. Na sequência, aparecem a bolsonarista Cristina Graeml (União), com 14%, e o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novo) e o deputado Filipe Barros (PL), ambos com 13%.</p>
<p>Entre os nomes do PT, Gleisi marcou 10% e o deputado Zeca Dirceu (PT), filho do ex-ministro José Dirceu, apareceu com 8%. A pesquisa ouviu 1,2 mil eleitores e tem margem de erro de três pontos percentuais.</p>
<p>O levantamento também simulou um cenário sem Ratinho Jr., hipótese levantada diante das especulações de que o governador poderia mirar uma candidatura presidencial. Nesse recorte, Dallagnol e Graeml lideraram com 20% das intenções de voto, enquanto Filipe Barros apareceu com 18%. Gleisi ficou em quarto lugar, com 12%, indicando que a presença do governador na disputa tende a reorganizar o tabuleiro eleitoral no estado.</p>
<h2>Saída do governo e rearranjo nacional: Haddad e Marina também entram na mira</h2>
<p>A movimentação de Gleisi ocorre em um contexto mais amplo de rearranjo político para 2026. Segundo o mesmo relato, recentemente a ex-presidente do PT defendeu a candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao Senado por São Paulo. A avaliação é que Haddad poderia antecipar a saída do ministério para se dedicar à construção de um palanque competitivo para o presidente Lula no estado paulista.</p>
<p>Ainda de acordo com o texto, Gleisi também teria informado que Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, deverá deixar a Rede Sustentabilidade e se filiar ao PT. Ela poderia disputar uma vaga tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.</p>
<h2>Prazo até abril impõe calendário e pressiona articulações</h2>
<p>Com o prazo de 4 de abril como marco para a desincompatibilização, a eventual saída de Gleisi da SRI adiciona pressão ao calendário político do Planalto. A pasta é estratégica justamente por concentrar a articulação do governo com o Congresso, e qualquer mudança no comando tende a repercutir diretamente no desenho da base parlamentar e na condução das negociações ao longo de 2026.</p>

Brasília (DF) - 26/11/2025 - A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

Gleisi Hofmann planeja deixar SRI para disputar o Senado no Paraná após conversa com Lula

<p><b>247 – </b>A assinatura do Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia ocorre neste sábado, 17 , em Assunção, capital do Paraguai, encerrando um processo de negociações que se estendeu por mais de 25 anos e que, segundo os governos envolvidos, integrará dois dos maiores blocos econômicos globais.</p>
<p>O acordo foi celebrado após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta sexta-feira, 16 de janeiro, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, quando foram discutidos temas da agenda internacional e os próximos passos para a formalização do acordo.</p>
<p>Logo após o encontro, Lula destacou o alcance econômico e político do pacto. “A União Europeia e o Mercosul farão história, em Assunção, ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto de 22 trilhões de dólares. Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”, afirmou.</p>
<p>Do lado do Mercosul, o acordo será assinado pelos quatro membros plenos originais — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. No bloco europeu, a adesão envolve os 27 países da União Europeia. Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 718 a 720 milhões de pessoas e um PIB estimado entre US$ 22 trilhões e US$ 22,4 trilhões, o que colocaria o entendimento entre os maiores acordos comerciais do mundo em volume de comércio.</p>
<h2>Abertura de mercado e redução de tarifas</h2>
<p>O Planalto afirma que o acordo amplia de forma significativa o acesso de produtos sul-americanos ao mercado europeu, com a eliminação de tarifas sobre aproximadamente 95% dos bens importados pela União Europeia, em prazos distintos. A medida tende a beneficiar exportações do Mercosul e, ao mesmo tempo, criar novas condições de previsibilidade para investimentos e fluxos comerciais entre os dois lados do Atlântico.</p>
<p>Lula associou o avanço comercial à geração de empregos e oportunidades, mas também enfatizou uma mudança de patamar desejada pelo Brasil no comércio exterior. “Já somos grandes provedores de produtos agropecuários para a União Europeia, mas não nos limitaremos ao eterno papel de exportadores de commodities. Queremos produzir e vender bens industriais de maior valor agregado”, declarou.</p>
<h2>Democracia, multilateralismo e cooperação política</h2>
<p>Em paralelo à dimensão econômica, o governo brasileiro sustenta que o acordo cria mecanismos de cooperação política entre Mercosul e União Europeia, com espaços de diálogo voltados a fortalecer a colaboração em temas globais. Lula reforçou essa abordagem ao afirmar que o entendimento tem um componente estratégico mais amplo.</p>
<p>“Este acordo de parceria vai além da dimensão econômica. A União Europeia e o Mercosul compartilham valores como o respeito à democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos. Mais diálogo político e mais cooperação vão garantir padrões elevados em respeito aos direitos trabalhistas e à defesa do meio ambiente”, afirmou o presidente.</p>
<p>Segundo o Planalto, o pacto incorpora compromissos considerados inovadores e equilibrados diante do cenário econômico internacional, no qual o Estado volta a ser visto como indutor do crescimento e da resiliência produtiva. A proposta, ainda de acordo com o governo, preserva a capacidade dos países de implementar políticas públicas em áreas essenciais, como saúde, emprego, meio ambiente, inovação e agricultura familiar.</p>
<h2>Von der Leyen fala em “prosperidade compartilhada”</h2>
<p>Após o pronunciamento de Lula, Ursula von der Leyen afirmou que o acordo promove benefícios mútuos e celebrou a dimensão simbólica da parceria. “Sejam bem-vindos ao maior mercado e à maior área de livre comércio do mundo”, declarou.</p>
<p>Ela também afirmou que a integração pode produzir ganhos compartilhados. “Nós concordamos que o comércio internacional não é um jogo de soma zero. Nós realmente concordamos que todo mundo deve se beneficiar com novos empregos e mais oportunidades para o setor empresarial dos dois lados”, disse.</p>
<p>Em outro trecho, a presidente da Comissão Europeia defendeu que o acordo amplia oportunidades em mercados estratégicos e traz regras previsíveis. “Esse acordo vem em boa hora, pois vai multiplicar as oportunidades em relação ao que foi visto antes, com acesso mútuo a mercados estratégicos, regras claras e previsíveis, padrões também semelhantes, além de cadeias de abastecimento que acabam se tornando verdadeiras rodovias que nos levam ao investimento”, afirmou.</p>
<h2>Relevância para o Brasil e foco em sustentabilidade</h2>
<p>Para o Brasil, o acordo é descrito como estratégico em diferentes frentes. O Planalto destaca que a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do país, com corrente de comércio de bens estimada em cerca de US$ 100 bilhões em 2025. A expectativa do governo é que o pacto ajude a diversificar parcerias, estimular investimentos e fomentar a modernização do parque industrial brasileiro por meio de integração com cadeias produtivas europeias.</p>
<p>Na área ambiental, Mercosul e União Europeia reconhecem que os desafios do desenvolvimento sustentável envolvem responsabilidades compartilhadas, respeitando diferenças e níveis de responsabilidade de cada país. O governo brasileiro afirma que o acordo busca alinhar comércio e desenvolvimento sustentável, incentivando integração de cadeias produtivas como caminho para a descarbonização e prevendo tratamento diferenciado para produtos sustentáveis. A União Europeia, segundo o Planalto, também se compromete a oferecer um pacote inédito de cooperação para apoiar a implementação do acordo.</p>
<h2>Próximos passos após a assinatura</h2>
<p>Depois da assinatura, o processo seguirá para trâmites internos nas partes envolvidas. No caso europeu, a legislação prevê procedimentos distintos: para o acordo comercial, seria necessária a aprovação do Parlamento Europeu. No Brasil, o processo envolve a aprovação do Congresso Nacional.</p>
<p>Concluídas as etapas internas, as partes notificam mutuamente a conclusão dos procedimentos e formalizam a ratificação, confirmando o compromisso de cumprimento. A entrada em vigor ocorreria no primeiro dia do mês seguinte à notificação de conclusão dos trâmites internos. Está prevista a possibilidade de vigência bilateral, caso União Europeia e Brasil — ou outro país do Mercosul — concluam a ratificação para que o acordo passe a valer entre essas partes.</p>

“União Europeia e Mercosul farão história ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, afirma Lula

<p><b>247 – </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito sigiloso para apurar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acessaram e teriam compartilhado, de forma irregular, informações protegidas por sigilo fiscal envolvendo ministros da Corte e familiares.</p>
<p>A informação foi divulgada inicialmente pelo Poder360 e <a href="https://www.estadao.com.br/politica/alexandre-de-moraes-abre-inquerito-para-apurar-se-receita-e-coaf-vazaram-dados-de-ministros-do-stf/">confirmada pelo jornal Estado de S. Paulo</a>, que apurou que Receita e Coaf foram notificados nesta quarta-feira. Procurados oficialmente, STF, Receita e Coaf não se manifestaram.</p>
<p>Segundo a apuração, a Receita questiona o inquérito. Interlocutores do órgão afirmam que a Receita não dispõe de dados sobre contratos particulares e alegam que o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é conduta sujeita a pena de demissão.</p>
<p>Moraes tomou a decisão na condição de presidente interino do STF. Ele assumiu o plantão da Corte na segunda-feira, 12, e o tribunal retoma suas atividades em fevereiro.</p>
<h2>Vazamento para a imprensa</h2>
<p>A suspeita de vazamento ganhou força após o caso do Banco Master chegar ao STF. A colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revelou detalhes de um contrato atribuído ao escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa de interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro junto ao Banco Central, à Receita Federal e ao Congresso Nacional.</p>
<p>De acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos. Caso o acordo tivesse sido cumprido integralmente, o escritório Barci de Moraes Associados receberia R$ 129 milhões até o início de 2027.</p>
<p>Em outra frente relacionada ao mesmo universo de apurações, o jornal Estado de S. Paulo publicou no domingo, 18, que irmãos do ministro Dias Toffoli teriam cedido uma fatia milionária no resort Tayaya, em Ribeirão Claro (Paraná), a um fundo da Reag Investimentos. A empresa é investigada por supostamente abrigar “teias de fundos” ligados ao Banco Master e por suspeitas de sonegação bilionária no mercado de combustíveis. Toffoli é o relator das investigações sobre o banco no STF.</p>
<p>Nos bastidores, o tema abriu uma divisão interna. De forma reservada, um grupo de ministros defende que as investigações esclareçam se houve ou não vazamento de dados sigilosos de integrantes da Corte por órgãos federais. Outra ala, por sua vez, avalia que a abertura do novo inquérito pode ser interpretada como pressão e represália a órgãos de controle.</p>
<p>O contexto é de atrito crescente em torno do avanço das apurações sobre fraudes atribuídas ao Banco Master, que, segundo o jornal Estado de S. Paulo, “rachou” o STF. Na avaliação descrita pela reportagem, ministros se dividem entre críticas e aplausos à condução do caso por Toffoli e Moraes.</p>
<p>O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro, e o dono da instituição, Daniel Vorcaro, foi preso. Depois, foi solto e segue monitorado por tornozeleira eletrônica. Em dezembro, durante o recesso do STF, Toffoli determinou interrogatório e acareação de investigados e de um diretor do Banco Central.</p>
<p>A reportagem descreve ainda que uma nova operação da Polícia Federal foi autorizada por Toffoli, com buscas e apreensão contra Vorcaro e familiares. Segundo o relato, o ministro inicialmente negou que a Polícia Federal incluísse Vorcaro entre os alvos, mas mudou de posição após investigadores apontarem indícios de “novos ilícitos”.</p>
<p>Também chamou atenção, de acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a ordem para que itens apreendidos na segunda fase fossem enviados ao Supremo “lacrados e acautelados” para avaliação posterior. Investigadores classificaram a medida como inédita, já que o procedimento usual é o material seguir para perícia da Polícia Federal, com extração e análise de dados.</p>
<p>Especialistas ouvidos pelo jornal afirmaram que a medida se afastava do que prevê o Código de Processo Penal, que atribui à Polícia Federal a custódia e a perícia do material apreendido. Os especialistas alertaram que decisões desse tipo podem abrir espaço para questionamentos futuros sobre a validade das provas, com potencial de embasar pedidos de nulidade processual.</p>
<p>Após as críticas, Toffoli recuou e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisasse o material apreendido nos celulares. A abertura do novo inquérito, por sua vez, não partiu da PGR, o que foge à praxe. Um integrante da Procuradoria informou que o órgão acompanhará a apuração.</p>
<p>O episódio ainda reaviva debates sobre a autonomia do STF para instaurar investigações por iniciativa própria. O tribunal já mantém, desde 2019, o chamado inquérito das fake news, também aberto sem solicitação da PGR, sob sigilo e sem data para terminar. Como relatou o jornal Estado de S. Paulo, ministros da Corte admitem que o encerramento não está nos planos do relator Alexandre de Moraes, que seria visto por aliados como um instrumento para reagir a novos ataques à Corte, às instituições e à democracia. Questionado por meio da assessoria, Moraes não se manifestou.</p>
<p>A tendência, agora, é que o inquérito sigiloso recém-inaugurado amplie a disputa política e institucional em torno do caso Banco Master, ao mesmo tempo em que coloca no centro do debate os limites de acesso e circulação de dados sensíveis por órgãos federais e a forma como o STF reage quando seus integrantes se tornam alvo de suspeitas de exposição indevida.</p>

18/11/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante o julgamento da Ação Penal 2696 referente ao Núcleo 3 da trama golpista

Moraes abre inquérito sigiloso para apurar se Receita e Coaf vazaram dados de ministros do STF

<p><b>247 - </b>A violência pública segue como a principal preocupação dos brasileiros no contexto das eleições presidenciais de 2026, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14).</p> <p>De acordo com o levantamento, 31% dos entrevistados apontaram a violência como o principal problema do país, à frente de outras questões. O tema aparece em segundo lugar apenas entre eleitores classificados como “esquerda não lulista”, que demonstram maior preocupação com problemas sociais.</p> <p>O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 11 de janeiro, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%, a partir de 2.004 entrevistas.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2026011411018_9716380cdea5554dfd739ce0424af1547146c4b44b6f3bb87fbd5ca2750a4e1b.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="2026011411018_9716380cdea5554dfd739ce0424af1547146c4b44b6f3bb87fbd5ca2750a4e1b" data-rendition-name="original" width="1990" height="1118" loading="lazy" alt="pesquisa"></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260114110120_5da2aeb37eed16d441bbbf079b485f05d56fa37333df6421aaa2959b13b93339.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20260114110120_5da2aeb37eed16d441bbbf079b485f05d56fa37333df6421aaa2959b13b93339" data-rendition-name="original" width="2004" height="1022" loading="lazy" alt="pesquisa"></figure>

Leonardo Sobreira

Rio de Janeiro (RJ) - 28/10/2025 - Durante operação policia contra o Comando Vermelho, filas nos pontos de ônibus e vans de transporte complementar na região da Central do Brasil, com trabalhadores sendo liberados mais cedo pela situação de violência.

Violência aparece como questão central para eleições, aponta Quaest

<p><b>247 - </b>O presidente nacional do MDB e deputado federal Baleia Rossi (SP) afirmou que o partido ainda não definiu qual candidatura apoiará na eleição presidencial de 2026. Em entrevista ao <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/mdb-ainda-nao-define-apoio-para-2026-e-avalia-cenario-eleitoral-aberto-diz-baleia-rossi">SBT News</a> nesta segunda-feira (12), o parlamentar avalia que o cenário político permanece em aberto, apesar da tendência de uma disputa polarizada.</p>
<p>Segundo Baleia Rossi, duas candidaturas já estão claramente colocadas no tabuleiro eleitoral: a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode buscar a reeleição, e a do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP). Ainda assim, ele afirmou que o MDB não pretende antecipar uma posição oficial neste momento.</p>
<h2>Novos nomes e precauções</h2>
<p>O dirigente do MDB citou os governadores Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Ratinho Júnior (PSD-PR), Eduardo Leite (PSD-RS) e Romeu Zema (Novo-MG) como lideranças que podem ganhar projeção ao longo do processo eleitoral. “Esse não é um momento de decisão de apoio, pelo menos no que diz respeito ao MDB”, afirmou.</p>
<p>Baleia Rossi reconheceu que a tentativa de construção de uma candidatura única do centro ainda não avançou. Mesmo assim, reiterou que a definição sobre o posicionamento do partido será tomada apenas na convenção nacional. "Nós vamos definir o futuro do MDB na convenção. O partido é plural, diverso, e a decisão será tomada de forma democrática", disse.</p>
<h2>Candidatura de Flávio Bolsonaro e possível apoio a Lula</h2>
<p>Questionado sobre a viabilidade eleitoral de Flávio Bolsonaro, o presidente do MDB afirmou que nenhuma candidatura deve ser subestimada. "Na política, você tem que respeitar todas as forças. Não acredito em escolher adversário ou em subestimar quem quer que seja", declarou.</p>
<p>Sobre um eventual segundo turno, Baleia Rossi evitou antecipar cenários. Segundo ele, há diferentes correntes internas no partido, com setores que defendem uma candidatura mais ao centro ou ao centro-direita e outros que consideram natural o apoio à reeleição de Lula. Ele afirmou que essas discussões ocorrerão na convenção nacional, que deve acontecer em julho ou agosto.</p>
<h2>Eleições para o governo de São Paulo</h2>
<p>No plano regional, o dirigente disse que a prioridade do MDB em 2026 será fortalecer candidaturas próprias nos estados. "Estamos focados nos palanques estaduais, em eleger governadores, senadores e formar chapas robustas de deputados. O MDB tem crescido eleição após eleição", afirmou.</p>
<p>Baleia Rossi também disse que, por ora, não há mudanças no cenário paulista. Segundo ele, o partido mantém o compromisso com a reeleição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e não existem discussões internas sobre uma eventual candidatura da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao governo de São Paulo. De acordo com o deputado, as conversas com a ministra indicam a permanência dela no Mato Grosso do Sul.</p>

João Antonio Cunha

Baleia Rossi diz que MDB ainda não definiu apoio para as eleições presidenciais de 2026

<p><b>247 - </b>O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) será o único líder partidário da Câmara dos Deputados a deixar o comando de sua bancada em 2026. A mudança ocorrerá em fevereiro e contrasta com a tendência de continuidade nas principais legendas da Casa, que devem manter seus atuais dirigentes ao longo do próximo ano legislativo. Com a saída de Lindbergh, a liderança do PT na Câmara será assumida pelo deputado Pedro Uczai, de Santa Catarina.&nbsp;</p>
<p>Segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/01/lindbergh-do-pt-sera-unico-a-deixar-lideranca-no-camara-em-2026.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de S.Paulo, a saída de Lindbergh decorre de um acordo interno do Partido dos Trabalhadores que já vigora há várias legislaturas e limita a permanência de um deputado na liderança da bancada a, no máximo, dois anos.</p>
<h2>Continuidade nas demais bancadas</h2>
<p>Enquanto o PT promove a troca de liderança, partidos como PL, MDB, PP, União Brasil, Republicanos e PSD devem seguir sem alterações no comando de suas bancadas. Permanecem como líderes Sóstenes Cavalcante (PL), Isnaldo Bulhões (MDB), Dr. Luizinho (PP), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Gilberto Abramo (Republicanos) e Antonio Brito (PSD). Esse cenário reforça a estabilidade política entre as principais forças da Câmara, com exceção da bancada petista, que seguirá a regra interna de rodízio.</p>
<h2>Gestão marcada por embates políticos</h2>
<p>Durante seu período à frente da liderança do PT, Lindbergh Farias imprimiu um tom mais combativo à atuação da bancada. O deputado se destacou por críticas contundentes ao Centrão, frequentemente associado por ele à defesa de interesses de bancos, casas de apostas e grandes fortunas.</p>
<p>Sob sua condução, o PT também atuou de forma firme contra a proposta de anistia a Jair Bolsonaro (PL) e a outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o que ampliou o desgaste político dos defensores da medida dentro do Congresso.</p>

Paulo Emilio

O deputado federal Lindbergh Farias - 09/07/2025

Lindbergh será único líder a deixar comando de bancada na Câmara em 2026

<p><b>247 – </b>A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), passou a ser considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma possível alternativa para enfrentar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma eventual disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.</p>
<p>O nome da ministra ganha força em um cenário no qual Tarcísio aparece como favorito nas pesquisas de opinião, enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a desenhar estratégias políticas com foco nas articulações estaduais para 2026. Nesse contexto, Tebet é vista como uma peça relevante para ampliar o campo de alianças no estado e disputar o espaço.</p>
<p>O tabuleiro da sucessão paulista passa por uma reconfiguração, com a circulação de outros nomes de peso além de Tebet, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).</p>

Brasília (DF) - 11/06/2025 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet 

Simone Tebet pode ser a saída de Lula para o governo de São Paulo

<p><b>247 - </b>O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, declarou que as autoridades venezuelanas irão comprar produtos estadunidenses com o dinheiro obtido com a venda de petróleo do país latino-americano. </p>
<p>“Tudo o que a Venezuela comprar com o dinheiro que obtiver do petróleo será adquirido dos EUA”, afirmou Rubio nesta sexta-feira (9) durante uma reunião com executivos de empresas do setor energético, de acordo com declarações divulgadas pelo canal RT. “Isso inclui desde equipamentos para a indústria petrolífera até alimentos, medicamentos e tudo o mais”, disse.</p>
<p>Na quarta-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que “a Venezuela se compromete a fazer negócios com os Estados Unidos como seu principal parceiro”. O mandatário classificou a decisão como “sábia” e “muito boa para o povo da Venezuela e para os EUA”.</p>
<p>Em 3 de janeiro, os Estados Unidos lançaram um ataque de grandes proporções contra a Venezuela, sequestrando o presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, e levando-os para Nova York. O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que Maduro e Flores enfrentariam julgamento por suposto envolvimento em “narco-terrorismo” e por representarem uma ameaça, inclusive aos Estados Unidos. Caracas solicitou uma reunião de emergência da ONU em razão da operação norte-americana. O Supremo Tribunal da Venezuela transferiu temporariamente as funções de chefe de Estado para a vice-presidente Delcy Rodríguez, que foi oficialmente empossada como presidente encarregada perante a Assembleia Nacional em 5 de janeiro.</p>

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, durante reunião com parlamentares em Washington, D.C., EUA, sobre ataque dos EUA à Venezuela - 07/01/2026 

Marco Rubio diz que Venezuela só poderá gastar dinheiro do petróleo em produtos dos EUA

<p><b>247 -</b> O Palácio do Planalto entrou em contato direto com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para informar, de forma antecipada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetaria o Projeto de Lei da Dosimetria. As ligações foram feitas aos parlamentares Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), líderes das duas Casas do Congresso Nacional. As informações são do jornalista Paulo Cappelli, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/planalto-avisou-motta-e-alcolumbre-sobre-veto-ao-pl-da-dosimetria">Metrópoles</a>.</p>
<p>O veto presidencial foi formalizado na quinta-feira (8), durante a cerimônia que marcou os três anos dos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. De acordo com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), o governo fez questão de comunicar previamente os chefes do Legislativo sobre a decisão. “Liguei para o Motta e para o Alcolumbre para avisar que iríamos seguir com o veto”, afirmou a ministra. Segundo ela, a iniciativa buscou manter o diálogo institucional e evitar surpresas no relacionamento entre os Poderes.</p>
<p>Ainda conforme a ministra, a ausência dos presidentes da Câmara e do Senado na solenidade no Palácio do Planalto não teve caráter político. “Não é apenas simbólica”, disse Gleisi, ao explicar que ambos os parlamentares tinham compromissos pessoais previamente assumidos, o que justificaria a não participação no evento oficial.</p>
<p>A assessoria de Hugo Motta confirmou a realização da ligação e a versão apresentada pelo governo sobre os motivos da ausência.&nbsp;</p>

Otávio Rosso

Brasília-DF - 27/11/2025 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Gleisi: Ausência de Motta e Alcolumbre em evento sobre o 8 de janeiro não teve caráter político

<p><b>247 – </b>Com a confirmação da saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça na quinta-feira (8), intensificaram-se nos bastidores do governo as articulações e especulações sobre quem será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar uma das pastas mais sensíveis do Executivo, especialmente em um ano em que a segurança pública tende a dominar o debate eleitoral. As informações foram <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2026/01/09/alem-de-camilo-tres-nomes-sao-cotados-para-o-cargo.ghtml">publicadas pelo <i>Valor Econômico</i></a>.</p>
<p>Embora o ministro da Educação, Camilo Santana, tenha emergido como o nome mais defendido por uma ala importante do PT, sobretudo por ter acumulado experiência na área durante seu período como governador do Ceará (2015–2022), outras alternativas também passaram a circular no entorno presidencial. Entre elas, estão o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o ex-promotor Wellington César Lima e Silva e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).</p>
<p>Camilo é apontado como opção forte diante da avaliação de que não haveria tempo hábil para criar ainda neste ano uma Pasta específica de Segurança Pública. Nesse cenário, aliados sustentam que um ex-governador, com histórico de atuação agressiva na área, poderia reunir o perfil mais adequado para enfrentar os desafios da pasta, especialmente diante da pressão crescente em torno dos temas ligados à violência, crime organizado e políticas de segurança.</p>
<p>Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Justiça, Camilo Santana desconversou e sugeriu que pretende permanecer no comando do Ministério da Educação. “Só estou sabendo pelos jornalistas. Quero continuar ajudando na educação. O cargo [de ministro] é dele [Lula]. Estou lá [no MEC] para cumprir uma missão”, afirmou.</p>
<p>Enquanto Camilo desponta como opção preferencial para uma parcela do PT, o nome de Andrei Rodrigues também aparece entre os mais citados. Diretor-geral da Polícia Federal, ele é visto como um quadro técnico, diretamente ligado à estrutura central de combate ao crime e com interlocução no núcleo do governo.</p>
<p>Outro nome que tem ganhado força é o de Wellington César Lima e Silva, ex-promotor que foi ministro da Justiça da ex-presidente Dilma Rousseff durante um curto período. Ele é próximo da ala baiana do PT, especialmente do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, além de manter interlocução com Lula. Wellington comandou a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil até maio de 2024, quando foi indicado pelo presidente para ser advogado-geral da Petrobras, cargo que ocupa atualmente.</p>
<p>Já ministros palacianos discutiram nesta semana a possibilidade de indicar Rodrigo Pacheco para o Ministério da Justiça. Barrado na escolha mais recente do presidente para o Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco poderia assumir a pasta, reforçar a articulação política no Senado e, futuramente, voltar a ser considerado para uma vaga no STF em um cenário de eventual quarto mandato de Lula.</p>
<p>Pacheco, Wellington César e Andrei Rodrigues ainda não se manifestaram sobre a possibilidade de assumir o cargo.</p>
<h2>Interinidade e perfil desejado</h2>
<p>Até que Lula tome uma decisão, a expectativa é de que o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, responda interinamente pela pasta.</p>
<p>Fontes do governo e do PT afirmam que está em curso uma avaliação sobre o perfil ideal para o cargo. O debate ganhou peso diante do diagnóstico de que a segurança pública será um dos principais temas da campanha eleitoral deste ano.</p>
<p>Uma fonte do governo afirmou que apenas o ex-ministro Flávio Dino, hoje no STF, reuniu plenamente os dois requisitos que Lula teria estabelecido para o comando do Ministério da Justiça: ser um jurista respeitado, com passagem pela magistratura federal, e ter experiência de gestão na área de segurança, como ex-governador.</p>
<p>Agora, diante da dificuldade de encontrar alguém com os dois atributos, aliados indicam que a prioridade deverá recair sobre a trajetória na segurança pública, em função do peso eleitoral do tema e da necessidade de dar respostas rápidas e consistentes diante da pressão social por medidas efetivas.</p>
<p>Nos primeiros dias após o recesso de fim de ano, Lula esteve envolvido nos desdobramentos do ataque dos Estados Unidos à Venezuela e na organização da solenidade relativa ao 8 de janeiro. Ainda assim, segundo aliados, nomes e sugestões foram levados ao presidente, e a escolha deverá se acelerar nos próximos dias.</p>

Camilo Santana ganha destaque na bolsa de apostas para suceder Lewandowski

<p><b>247 &nbsp;– </b>O senador Renan Calheiros (MDB-AL) manifestou apoio ao veto integral assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei nº 2162/2023, que tratava da progressão de regime e da dosimetria de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo condutas praticadas em contexto de multidão. A posição do senador dialoga diretamente com o espírito da cerimônia realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, que marcou três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reafirmou o compromisso institucional com a defesa da democracia.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, Renan foi categórico ao defender a decisão do presidente. “Apoio o veto. O Brasil não pode ser o único país do mundo onde condenados estabelecem o tamanho de suas penas. Essa não é uma agenda da sociedade. Foi sempre uma pretensão do Centrão e do Lira”, escreveu. Ele também argumentou que a dosimetria já está prevista no ordenamento jurídico. “Dosimetria já existe na Lei de Execução Penal. Reduz-se pena trabalhando ou estudando.”</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Apoio o veto. O Brasil não pode ser o único país do mundo onde condenados estabelecem o tamanho de suas penas. Essa não é uma agenda da sociedade. Foi sempre uma pretensão do Centrão e do Lira. Dosimetria já existe na Lei de Execução Penal. Reduz-se pena trabalhando ou estudando.</p>&mdash; Renan Calheiros (@renancalheiros) <a href="https://twitter.com/renancalheiros/status/2009290781626913112?ref_src=twsrc%5Etfw">January 8, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>A fala do senador ocorre no mesmo dia em que Lula classificou o 8 de janeiro como “o dia da vitória da democracia brasileira” e ressaltou que ela precisa ser “cuidada, protegida e defendida todos os dias”. Ao vincular o projeto vetado a interesses políticos específicos, Renan reforça a leitura de que o Congresso — especialmente setores alinhados ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira — buscava, por meio do PL, reabrir uma disputa em torno das condenações e penas aplicadas após os ataques às sedes dos Três Poderes.</p>
<p>Durante a cerimônia no Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alertou para estratégias contemporâneas de enfraquecimento democrático, que não se dão apenas por rupturas bruscas, mas por processos graduais de corrosão institucional, fake news e deslegitimação da democracia. Nesse contexto, a decisão do veto e o apoio de Renan ganham relevância política e simbólica, ao sinalizar resistência a medidas que poderiam ser interpretadas como tentativa de flexibilizar punições ou relativizar crimes contra o Estado Democrático de Direito.</p>
<p>O vice-presidente Geraldo Alckmin também destacou no evento que a democracia é condição para desenvolvimento, estabilidade, segurança jurídica e justiça social. A manifestação de Renan se encaixa nessa mesma linha, ao insistir que não cabe aos condenados — ou a pressões políticas circunstanciais — ditar parâmetros de punição, sobretudo quando se trata de ataques diretos à ordem constitucional.</p>
<p>Ao final da solenidade, Lula desceu a rampa do Palácio do Planalto em gesto simbólico de reafirmação democrática, encerrando uma cerimônia que reforçou o papel da memória e da preservação das instituições. Nesse cenário, o posicionamento de Renan Calheiros soma-se ao discurso institucional do dia: a democracia não é um dado automático, mas um compromisso permanente, que inclui a responsabilidade de punir quem tentou destruí-la.</p>