Procuradores à beira de um ataque de nervos
Alagoas foi o primeiro Estado a instituir que o cargo procurador-geral fosse exclusivo de alguém da categoria. Atualmente outros 24 estados implantaram essa norma
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Como tem sido rotina, a Assembleia Legislativa mais nos assusta do que provoca satisfação. Dessa vez os atingidos são os procuradores do Estado. Ficaram assustados e preocupados ao serem informados que a Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2011, estava na pauta de votação desta terça-feira (25) para 2ª e última votação.
De autoria do deputado estadual Jota Cavalcante (PDT), essa PEC propõe que o cargo de procurador-geral do Estado passe a ser exercido por um advogado. Legislação atual determina que o cargo tenha que ser ocupado por um procurador aposentado ou da ativa dos quadros da categoria.
Da mesma forma que ocorreu na 1ª votação, em 2011, quando os procuradores sequer sabiam da existência dessa PEC, ontem também ficaram assustados e correram atrás dos deputados. Apenas um procurador conversou com 14 deputados. Outros também entraram no circuito.
Nenhum parlamentar tinha conhecimento de que a PEC estaria na pauta, inclusive o deputado autor. Apenas ele e a Mesa Diretora é que poderiam solicitar que entrasse em votação. Bom, a votação não ocorreu porque a sessão foi suspensa, mas pode haver votação nesta quinta-feira (27).
Alagoas foi o primeiro Estado a instituir que o cargo procurador-geral fosse exclusivo de alguém da categoria. Atualmente outros 24 estados implantaram essa norma. Em Brasília uma PEC, nº 82, propõe autonomia das procuradorias-gerais e ainda que o cargo seja preenchido por alguém de carreira da ativa, ou seja, impede que o cargo seja ocupado por um aposentado.
Os procuradores alagoanos estão ansiosos e assustados. A categoria está dividida sobre se o melhor é trabalhar para que haja votação e seja negada alteração ou se articula para que a PEC seja retirada da pauta e fique sobrestada.
De qualquer forma, investigam para saber a quem está interessando colocá-la em votação neste momento. A quem interessa ter um procurador-geral que não tenha vínculos com a categoria, com a carreira e com o serviço público?
A quem interessa que seja tirado de um procurador de carreira, obrigado a exercer com zelo a sua função e que, caso cometa um erro grave, seja punido com perda do cargo público, sem falar das demais punições?
Procuradores questionam e apuram, também: será que há algum interesse na votação por parte do governo que termina ou do que começa a partir de 1º de janeiro?
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