A celebração do Natal
Este ano que vai se encerrando ficará marcado por um significativo avanço no conceito da democracia, inclusive a participação organizada da sociedade
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As festas natalinas, sem dúvida, reúnem as maiores celebrações cristãs em todo planeta. É o momento de reunir a família, de renovar nossa fé e de refletir sobre os destinos da humanidade, a solidariedade e a irmandade.
Apesar de um ano difícil, principalmente na economia, o Brasil vem oferecendo conquistas sócio-econômicas importantes na busca de uma sociedade mais justa e mais equilibrada, onde as distâncias entre os mais abastados e os mais humildes estão sendo reduzidas.
Este ano que vai se encerrando ficará marcado por um significativo avanço no conceito da democracia, inclusive a participação organizada da sociedade. Realizamos como sempre uma grande festa democrática nas eleições gerais, a mais competitiva desde a redemocratização.
O Senado Federal, no biênio 2013/2014, deu grandes contribuições neste sentido e votou projetos importantes. Muitos já se tornaram leis e outras propostas ainda aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados.
Entre estas estão a exigência de ficha limpa para os servidores dos três poderes, a perda automática de mandato parlamentar após o processo transitar em julgado, o agravamento do crime de corrupção para hediondo, toda a regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados e empregadas e domésticas, a facilitação para projetos de iniciativa popular entre tantos outros.
Outras propostas nascidas e votadas no Senado Federal já se tornaram leis. Entre elas o novo critério para o Fundo de Participação dos Estados, a destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação, a definição de organização criminosa, o sistema nacional de combate a tortura e o Estatuto da Juventude que tramitava há nove anos.
Igualmente relevante foi a mudança do indexador das dívidas estaduais, regulamentação da atividade do permissionário lotérico, a regulamentação da profissão de vaqueiro, de árbitro de futebol e a transparência nos direitos autorais.
Como brasileiro, como Presidente de um poder que está ajudando a implementar políticas sociais mais justas e leis mais modernas, fico com a sensação de dever cumprido. Que este espírito voltado para o coletivo e para a igualdade possa se repetir também em 2015.
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