Outros ajustes: juntar a nova estratégia do PT à da participação social no governo
Presenciamos um momento de impasses e travessias. Para enfrentá-lo, é um bom começo a articulação da nova partidária com a estratégia de participação social
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Em entrevista de 28/06 ao jornal Folha de São Paulo, o presidente do instituto Data Popular, Renato Meirelles, apontou que, ao reeleger a presidenta Dilma, o povo fez uma aposta pela manutenção de um futuro de ainda melhor.Todavia, ele esclarece que, se o ajuste tivesse sido explicado politicamente, o Brasil não passaria por esta fase que classifica da seguinte maneira: "O mau humor do brasileiro está muito grande porque ele não sabe para onde ir".
Num outro artigo recente, Marcos Coimbra, presidente do Vox Populi, sustenta que "A mais recente pesquisa nacional do Instituto Vox Populi, realizada em maio, mostrou que o petismo e o antipetismo permanecem do mesmo tamanho de 20 anos atrás". Sobre a a possibilidade de votarem no PT em eleições futuras, 48%, de alguma maneira, disseram que poderiam votar no partido, porém "38%, afirmaram que as administrações petistas 'não tomaram nenhuma medida' em seu favor".
Os dados revelam assim um impasse da narrativa, mas com um potencial para a retomada do apoio ao PT e ao governo com vistas à disputa política colocada e às batalhas eleitorais de 2016 e 2018.
Num cenário de incertezas econômicas, só a política e o diálogo social são salvação (a Grécia provou, de novo, isso no domingo!) e isso está intimamente involucrado com a questão da participação social no governo. Na atual conjuntura, o passo seguinte necessário aos avanços obtidos até aqui, é, de um lado, juntar o Fórum "Dialoga Brasil", que discute o novo Plano Plurianual com a sociedade civil, com a frente "Grupo Brasil", lançada dia 27/06.
É preciso estruturar a relação entre governo e sociedade a partir da coluna vertebral das lutas sociais que geraram o governo Lula e Dilma: o movimento sindical (CUT, CONTAG...), MST, UNE, além de novos movimentos urbanos como o MTST de Guilherme Boulos, passando da "autonomia dos movimentos sociais" para a cooperação estratégica entre governos populares e os movimentos sociais. Sob esta premissa e com esta vanguarda social é que se deve moldar a concertação programática para os próximos quatro anos. De outro lado, o governo precisa estabelecer um diálogo forte com os beneficiários dos programas sociais, aqueles onde se concentra hoje o medo do futuro.
Juntar estas "pontas" por dentro do principal instrumento de planificação e gestão pública previsto na Constituição, que é o Plano Plurianual (PPA), e não só pontualmente sobre questões pontuais, é um caminho aglutinador. Para saber mais, conheça o Almanaque do Planejamento:
Numa frente, a construção da convergência entre os ciclos das conferências nacionais e o do planejamento, forjará uma escuta social permanente, completa, de massas e eficaz no sentido da incorporação das demandas sociais no centro da administração pública, o que estabelece a cooperação estratégica para a intervenção comum entre governo e sociedade em torno de grandes temas que precisam ser disputados no país, como a redução da maioridade penal ou a reforma política, por exemplo, sem falar numa agenda social para tempos difíceis.
Noutra, o monitoramento participativo do PPA pelos beneficiários destas políticas é um mote inigualável para reconquistar a nova base social do projeto político vigente desde 2003. "Comitês populares" de monitoramento poderiam discutir tanto a a estratégia e o projeto de desenvolvimento para os próximos quatro anos, resgatando o sentimento que o governo Dilma, do PT, é o aliado para "mais mudanças e mais futuro", quanto serem como gigantescas "qualis" para o aperfeiçoamento de políticas como o Pronatec, ProUni, Minha Casa Minha Vida, Bolsa-Família, o próprio PAC em sua execução etc e a correspondente compreensão popular destes como os meios das transformação individual e coletiva da realidade cotidiana.
Esta outra concepção, estratégia e formato para a participação social, que honra este autor ter sido partícipe do rascunho, à convite do então diretor de participação social da Secretaria-Geral da Presidência, apresentado à direção do ministério em fevereiro de 2015, permitiria também um outro fluxo para a escuta à sociedade, englobando vetores governo--parlamento, via Comissão Mista de Orçamento (CMO), que designou como relator do PPA o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), no sentido do que declarou o líder do PT na Casa, Sibá Machado (PT-AC), no encontro recente de Lula com a bancada petista, de tornar os mandatos canais das demandas e propostas dos movimentos sociais. Em resumo, esta outra concepção, estratégia e formato para a participação social criaria um uma plataforma única, concertada via conferências, Fórum Interconselhos (Dialoga Brasil), "comitês populares" dos beneficiários dos programas sociais, por dentro do PPA, a escoar pelo poder executivo e Congresso Nacional.
Esta estratégia de "gestão pública" pode ser a matéria-prima para a necessária transição da assertiva presidencial "o ajuste não é um fim em si mesmo" ao reagrupamento das forças sociais que reelegeram Dilma, na perspectiva de criar condições para implementar o programa vitorioso nas urnas, por meio da realização do trecho da resolução do V Congresso do PT: "nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural, que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento político-ideológico, a disputa de hegemonia e a construção de uma nova maioria nacional" com vistas passar "das políticas públicas às reformas de base". Afinal, como disse Lula, em 29/06, para a bancada de deputados federais do PT, "não existe PT sem Dilma e vice-versa".
Por fim, é preciso (re) apresentar a plataforma de futuro que o país almeja (e que foi o mote central da reeleição), o "recheio" do "trânsito" entre "o ajuste não é um fim em si mesmo" e o "ir das políticas públicas às reformas de base". Tal plataforma existe: o programa de governo (aqui e aqui), que acabou não sendo lançado publicamente por uma escolha tática no calor do confronto com Marina e Aécio, mas contou com mais de uma dezena de temas e 3.044 contribuições virtuais de cidadãos,e escuta a gestores, parlamentares, especialistas, intelectuais, lideranças e movimentos sociais e todos os partidos da coligação "Com a Força do Povo". Resgatar seus pontos-chave pode significar numa poderosa mensagem (e resposta) à nação.
Presenciamos um momento de impasses e travessias. Para enfrentá-lo, é um bom começo a articulação da nova partidária com a estratégia de participação social .
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